Trabalho e Pão para Todos

Durante os muitos séculos de exploração do homem pelo homem, o produtor de toda a riqueza viveu com apenas o mínimo indispensável para continuar a existir. Com o desenvolvimento da educação e da cultura popular, o slogan "só come quem trabalha" emergiu enquanto expressão de justiça e de liberdade. Todo o desenvolvimento económico e social que não tenha esta máxima por sua base e ideal não passa de uma nova forma de logro, uma nova sabotagem da acção revolucionária. Para nós, a realização desta fórmula é primordial. Todos aqueles que acreditam que os seres humanos têm que trabalhar para viver formam efectivamente um partido, e devem apresentar uma única frente de acção.

Vamos explicar o nosso conceito de trabalho: Adam Smith considerou que só o chamado trabalho manual era produtivo. Mas o processo de trabalho é a combinação de forças físicas e intelectuais que, no caso do artesão, podem ser expressadas num único indivíduo mas que, na economia moderna, manifestam-se sob a forma de uma coordenação de funções altamente especializadas. Não há nenhuma razão para se afirmar que o engenheiro, o empregado de escritório, e o capataz da oficina, não fizeram qualquer trabalho produtivo e que só os trabalhadores manuais que fizeram o produto é que devem ser tidos em conta." [1]

Na sociedade moderna, o trabalho é uma conjunção de forças técnicas e manuais, ainda mais quando o técnico pode reduzir as forças físicas e transferir à máquina o extenuante trabalho humano.

O cientista, no seu laboratório ou na sala de conferências, o técnico e o trabalhador, são todos forças de trabalho socialmente úteis e necessárias. Mas virá alguém falar-nos do que produzem os capitalistas, proprietários, accionistas e intermediários do sistema capitalista? O “trabalho” desses elementos é, nas palavras de Proudhon, "Uma ficção de antigos direitos feudais que passaram para a economia política moderna, e que constituem um presente quase grátis do trabalhador ao capitalista especulador – o último vestígio da exploração do homem pelo homem...na verdade, só o trabalho físico e intelectual é produtivo."

Não como um socialista Proudhoniano, mas simplesmente enquanto sincero devoto da verdade, German Bernacer, um autor espanhol, defende no seu livro, "O Juro do Capital", que a única fonte de rendimentos devia ser o trabalho produtivo. O juro do capital pode ser eliminado até mesmo num regime de produção individual. Esta ideia é parecida com as concepções modernas dos tecnocratas americanos.

Nós queremos algo de semelhante: a supressão de todos os rendimentos ilegítimos, ou seja, daqueles que não são fruto do trabalho físico ou intelectual, não tendo qualquer utilidade social. Isto requer uma profunda transformação económica. Queremos colocar no centro da actividade económica, não a especulação e o lucro, mas o trabalho e a produção, para o bem-estar de todos.

A natureza impõe que os seres humanos trabalhem para sobreviver. Temos que produzir cereais, cultivar plantas para obter fibras têxteis, extrair combustíveis e metais das entranhas da terra, e fabricar ferramentas e aparelhos para suprir ás necessidades crescente de uma população sempre em crescimento.

Apenas há alguns anos atrás, um automóvel era uma raridade que provocava a surpresa e a inveja das pessoas. Hoje em dia, é quase um veículo proletário, indispensável como necessidade diária e, como tal, devia estar dentro do alcance de todos os habitantes de um país. Não queremos privar-nos das conveniências que a técnica moderna pôs ao nosso dispor. Muito pelo contrário: nós queremos, se possível, aumentar ou multiplicar essas conveniências, e não duvidamos de que isso seja possível. Se sob o capitalismo foram possíveis tantas maravilhas, mais isso prova que o que ainda pode vir a ser alcançado num regime de socialização e liberdade. "Só no ar puro da liberdade pode avançar o gigantesco voo do progresso técnico." (H. Deitzel.)

É preciso trabalhar para conservar e aumentar os benefícios de civilização, multiplicar a produtividade da terra, e reduzir a brutalidade do trabalho físico. Mas ninguém disse que só uma categoria de pessoas, as tradicionalmente escravizadas, os proletários, devem ficar incumbidas de trabalhar. Nenhum pedagogo continua a manter os velhos princípios de classe ou casta. Noutros tempos, foi preciso que se proclamassem leis para declarar a actividade do alfaiate ou o sapateiro como algo de não degradante. Agora, o nosso objectivo é tornar degradantes a inactividade e o parasitismo.

Hoje em dia, metade da Espanha veste-se andrajosamente e só tem por comida um pedaço de pão escuro; para metade de Espanha, a fruta, nesta terra de frutas, é um luxo; metade dos habitantes das cidades mora em barracas, e nos campos, em cavernas e choupanas. Mas este é um lugar comum, de tal forma corrente, que uma pessoa é levada a pensar que foi instituído por ordem divina, e diz, com fatalismo maometano: “sempre houve pobres e ricos, e esta condição sempre terá que prevalecer."

Sob o capitalismo, não há nada de invulgar neste estado de coisas, uma vez que o capital é incapaz de fazer uso de todos os recursos da natureza, da ciência e do trabalho humano. Metade de Espanha veste-se com farrapos, enquanto que os trabalhadores da indústria têxtil não conseguem encontrar ninguém que empregue a sua habilidade e competência, as fábricas fecham, e a maquinaria enferruja.

Numa economia socializada, este espectáculo seria impossível, uma vez que a produção não seria destinada a suprir ás necessidades de um mercado desligado das reais necessidades humanas, mas sim para as satisfazer, e enquanto que um único espanhol não tiver roupa suficiente, não vai haver nenhum motivo para fechar uma única fábrica têxtil ou mandar parar um único trabalhador.

O mesmo pode ser dito em relação a qualquer outra indústria. A construção civil não trabalha nem a 40% das suas reais capacidades. O desemprego vai entregando lentamente á tuberculose um grande número destes trabalhadores, enquanto metade da população espanhola vive em condições frequentemente inferiores ás de animais.

Mas o capitalismo não é capaz de resolver estes problemas. Os capitalistas só se interessam em usar uma parte infinitésima dos recursos sociais, do trabalho humano, das invenções técnicas, das descobertas científicas e das forças naturais, porque o capitalismo só se interessa pelo lucro. Ele não responde às reais necessidades do nosso padrão de cultura e, por conseguinte, é um obstáculo para o progresso e até mesmo para a própria manutenção da vida.

Para obtermos o máximo de bem-estar de que a nossa sociedade é capaz, só precisamos de suprimir o parasitismo, organizando a vida de uma tal forma que, quem não trabalhar, não consiga encontrar nenhuma forma de viver através da exploração do trabalho dos outros. Naturalmente que as crianças, os velhos e os doentes não são considerados como parasitas. As crianças vão ser produtivas quando crescerem. Os velhos já fizeram a contribuição deles para a riqueza social e o doente só é temporariamente improdutivo. [O autor esqueceu-se desse caso, mas naturalmente que uma pessoa deficiente também não vai ser considerada como um parasita – NDT]

Sob uma economia socializada, contando só com os adultos em idade de trabalhar, a força de trabalho humano disponível seria, pelo menos, duplicada. É fácil de perceber o que esta força de trabalho extra significa, tanto no que diz respeito á diminuição do tempo de trabalho de cada um, como no aumento de riqueza que pode proporcionar. Além disso, uma economia socializada é um regime de liberdade para os técnicos e os cientistas, um livre acesso ao trabalho em todas as áreas. Do ponto de vista moral, a socialização, impondo o princípio de que "quem não trabalha não come", dará um impulso de desenvolvimento ilimitado á vida do povo, uma vez que o trabalho e a inteligência não serão tolhidos por barreiras artificiais e serão finalmente capazes de transformar num facto o velho sonho de um paraíso na terra.

Nós somos guiados pela visão de uma sociedade de produtores e de distribuidores livres, na qual não exista nenhum poder capaz de tirar-lhes a posse dos meios de produção. No caso russo, o Estado retirou ás associações de trabalhadores e camponeses a capacidade de decisão em tudo o que diz respeito ao controlo dos instrumentos de trabalho, produção e distribuição. Na Rússia, os produtores limitaram-se a mudar de amos. Eles nem sequer são donos dos meios de produção ou dos bens que produzem e o assalariado, que é sujeito a tantas ou mais desigualdades quantas as que existem na sociedade capitalista, vive sob um regime económico de dependência, servidão e escravidão.

Pode ser dito que, de um ponto de vista social, na forma de organização económica que nós propomos, os consumidores, enquanto tal, têm um papel pequeno, se algum, já que não existe nenhuma organização criada com o propósito de os representar. Sem dúvida que o homem não é apenas um produtor mas também um consumidor, um ser social que, fora da fábrica e da oficina, também tem afinidades culturais, aspirações sociais, e ideias políticas e religiosas. Essas correntes de opinião têm que criar os seus próprios órgãos de expressão e de influência social através da imprensa, de reuniões, e de outros métodos aos quais a livre iniciativa pode ter inteiro acesso e possibilidade de se concretizar. Esse é um aspecto no qual não vamos entrar agora, e também não vamos agora aprofundar os aspectos relativos á defesa da Revolução. Em termos concretos, queremos realçar uma tendência geral do mecanismo económico que já se encontra latente nos sindicatos modernos e nas quase instintivas tendências populares.

Os sovietes foram um facto antes de se terem tornado numa teoria e, como um primeiro passo na Revolução, preocupa-nos sobretudo a tomada de toda estrutura económica e sua administração directa pelos produtores, de forma a assegurar a satisfação das necessidades fundamentais do povo.

Tudo o resto pode ser resolvido mais tarde de forma espontânea, tratando-se sobretudo de questões de opinião pessoal, que o interesse comum e as necessidades políticas tratarão de resolver.

[l] Kleinwaechter: Economia política, Páginas 100-101.