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Conselhos Regionais de Economia

 

Até agora, só falámos da organização da indústria e da agricultura á escala local. Também dissemos que, na economia moderna, o isolamento é impossível, e enfatizámos a necessidade de um interrelacionamento adequado entre todos os factores coordenados da produção, distribuição e consumo.

Em Espanha, temos diversas regiões com as suas próprias características e peculiaridades em termos de língua, história e geografia, que vão ser os futuros centros da organização económica. Os Conselhos locais de economia das cidades vão juntar-se aos conselhos municipais da província e do campo para formar o Conselho Regional de Economia, com funções semelhantes, mas numa escala maior. Desta forma, teremos um Conselho das Ilhas Baleares, um Conselho da Catalunha, um Conselho da Navarra Basca, um Conselho da Galiza, e outros conselhos regionais de economia. Cada região irá dispor de total autonomia administrativa e, desta forma, as regiões obterão finalmente o seu estatuto de autonomia, pedido em vão ao governo capitalista central. Autonomia, contudo, não significa isolamento ou independência, uma vez que todas as regiões de Espanha são necessariamente interdependentes.

A vantagem da economia regional reside no facto de os habitantes de cada região conhecerem melhor os problemas do seu território e consagrarem maior interesse e entusiasmo aos seus esforços para desenvolve-lo. A cultura também irá ganhar com esta situação, em termos de valor e significado. Kropotkine tinha razão quando exaltava, por exemplo, a arte das cidades livres da Idade Média. Não devemos esquecer, contudo, que os resultados vão ser mais ou menos fecundos de acordo com o temperamento, a inteligência e a mentalidade dominante em cada região, não sendo o produto do isolamento, mas sim de um contanto maduro e permanente com outras regiões e o mundo exterior.

O Conselho Regional de Economia, através do seu Conselho de Crédito, e Troca, irá atender às estatísticas da produção, do consumo, da força de trabalho, e das matérias-primas disponíveis. Ele tratará de administrar os trabalhos públicos de grande escala, e de criar, em cooperação com todos os conselhos locais federados, institutos científicos e de pesquisa. O conselho regional de economia tratará de estimular a produção e melhorar os métodos de trabalho, intensificar a produção agrícola, tornar férteis os terrenos áridos ou rochosos através de trabalhos de irrigação, etc.

Nenhum outro regime político ou económico respeitaria tanto a vida regional, com os seus costumes, língua e peculiaridades, quanto nós o propomos fazer. No nosso plano, a maior coordenação de todas as actividades económicas é obtida com base na mais perfeita autonomia de cada membro da federação, começando no indivíduo e indo até os conselhos locais de economia.

Os conselhos regionais de economia convocariam periodicamente assembleias com o fito de eleger ou reeleger os seus membros e também para, com base na livre iniciativa e na livre opinião, conceber os programas a serem realizados.

Os conselhos regionais irão constituir, por meio de delegados ou de assembleias, o Conselho Federal de Economia, o mais alto órgão de coordenação económica do país. Este último será uma associação nacional permanente, e irá servir de contrapeso a quaisquer possíveis tendências de isolamento regional.

Paralelamente a essa estrutura, vamos ter a Federação Nacional dos Conselhos de Indústria, cuja missão se limita à adequada coordenação de todas as actividades industriais e agrícolas do país.

Considerando que essa federação está organizada numa base corporativista, teremos no Conselho Federal de Economia o seu contrapeso social que pode, caso seja necessário, ajudar a corrigir possíveis excessos de corporativismo sindical, e vice-versa. Uma cooperação mútua de ambos, partilhando informações e iniciativas, seria extremamente proveitosa.

De qualquer maneira, caso seja necessário avaliar trabalho e fixar um meio de troca, serão os conselhos locais, regionais e federais de economia a decidir quais as normas a serem seguidas. Desta forma, serão evitados possíveis exageros, quer da parte das indústrias, quer da parte das federações nacionais, em relação a valor das suas actividades.

A troca de produtos também fará parte das tarefas dos conselhos de economia. Os conselhos locais e regionais de indústria não terão essa função.

 


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