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Conselho Federal de Economia

 

Começámos com a célula fundamental: o trabalhador, o camponês, o mineiro, e o pescador. Passámos de seguida para a primeira estrutura formada por células de funções semelhantes com o mesmo local de funcionamento: o conselho de fábrica, o conselho da mina, a quinta colectiva. De seguida, unimos essas primeiras colónias funcionais em sindicatos e, posteriormente, em conselhos de indústria, onde os esforços de produção são combinados para formar uma função económica completa. Já vimos como esses conselhos de indústria se federam entre si para formar, por um lado, conselhos locais de economia e, por outro, uma federação nacional dos conselhos de indústria. Através dos conselhos locais de economia, o trabalho atinge unidade e organização á escala local. Em seguida, o mesmo é conseguido á escala regional através dos conselhos regionais de economia. Por fim, consegue-se a unificação da produção á escala nacional integrando-se as delegações dos diferentes conselhos regionais no Conselho Federal de Economia.

O princípio da força não é inerente a nenhuma parte deste mecanismo anti-capitalista de organização de trabalhadores. A sua estrutura adapta-se à moderna concepção do mundo, e responde a um desejo intenso de combinar a liberdade individual com a obrigação de trabalhar para o bem comum. A nossa concepção da economia enquanto um todo é algo inevitável. Seja através de meios revolucionários ou de meios reacionários, é necessário que se proceda á unificação económica do mundo. Na presente ordem de coisas, o individualismo económico e o regionalismo não são hipóteses a ter em conta. A economia deve ser planificada, para que se evitem abusos e desperdícios. A eterna aspiração do indivíduo para ser diferente vai poder, contudo, ser expressa de mil formas, e não vai ser submergida por nenhum processo de nivelamento. Não acreditamos que o facto do indivíduo contribuir para o bem comum leve, de modo algum, ao nivelamento. Mesmo que se empreguem métodos de trabalho estandardizados, os trabalhadores vão ter muito tempo, durante as suas horas de lazer, para desenvolver as suas aptidões e talentos individuais.

De uma vez por todas, temos que compreender já não estamos a embalar o berço de uma pequena utopia. Temos que entender a vasta revolução operada nos processos de produção. Para uma economia socializada, dirigida ou planeada, não importa o nome, é indispensável seguir a evolução do mundo económico moderno.

O conselho federal de economia, formado por todos os núcleos do trabalho organizado, do simples ao complexo e de baixo para cima, une toda a estrutura económica do país, e é a resultante de um infinitamente complexo sistema de forças, todas a convergir para o mesmo ponto: aumentar a produção, e distribui-la melhor.

Se o socialismo e suas variantes tivessem aceite, desde o princípio, a necessário substituir o decrépito sistema político e económico do capitalismo por organismos adequados de economia prática, teríamos actualmente condições muito diferentes das que temos. Na verdade, a solução deles continha a nefasta ideia de um aparelho estatal, com os seus atributos de poder e de controlo para decretar novas tábuas da lei.

Por outro lado, a facção revolucionária, lutando ferozmente contra o inimigo comum, pouco tempo teve para pensar na construção da nova sociedade. A história de todos os revolucionários foi sempre composta de heroísmo e de infindáveis sacrifícios. Portanto, ao enfrentar o problema de transformar a sociedade, a Revolução não pode considerar o Estado como um meio de acção, devendo antes confiar na auto-organização dos produtores.

É essa a norma que seguimos, e não vemos que utilidade pode ter um poder superior ao trabalho organizado para estabelecer a nova ordem de coisas. Ficávamos agradecidos se alguém fosse capaz de nos mostrar que funções (se alguma) pode o estado desempenhar numa sociedade onde a propriedade privada foi abolida e o parasitismo e o privilégio não existem. A supressão do Estado não pode ser encarada como um assunto de pouca importância; a Revolução tem que acabar de vez com o Estado. Ou a Revolução dá a riqueza social aos produtores, que se auto-organizam para proceder á devida distribuição social da mesma e o Estado não tem nada para fazer, ou então a Revolução não dá riqueza social aos produtores sendo, portanto, uma mentira, e o Estado continua a existir.

O conselho federal de economia não é uma autoridade política, mas sim uma autoridade de regulação económica e administrativa. Ele recebe as suas instruções a partir de baixo, e opera de acordo com as decisões tomadas nas assembleias regionais e nacionais. É um corpo de ligação e nada mais.

O conselho federal de economia terá um papel importante a desempenhar divulgando as novas normas e encorajando o interrelacionamento regional, fomentando a solidariedade nacional. Baseando-se nas estatísticas que lhe são enviadas por todas as fontes de actividades económicas e sociais, o conselho federal vai estar a par das realidades económicas do momento. Ele vai saber onde se encontram os excessos e os défices de produção, quais são as necessidades em termos de transportes e comunicações, e se são necessárias novas estradas, novos cultivos, ou novas fábricas. E, se as regiões não tiverem ao seu dispor recursos suficientes, ele vai providenciar ajuda nacional para os trabalhos públicos de necessidade reconhecida.

O conselho federal de economia não irá carecer de quaisquer gendarmes para obrigar ao cumprimento das suas sugestões e propostas. Nos parlamentos burgueses são feitas leis que só os juristas entendem e que, para serem cumpridas, precisam de coação policial. No conselho federal de economia, a autoridade suprema reside nos números e nos dados da estatística, e a coerção, além de ser impossível em si mesma, produziria resultados estéreis e opostos ao pretendido.

O reinado dos oradores parlamentares vai ser substituído pelo dos factos da estatística, que são infinitamente mais eloquentes e em consonância com a realidade viva.

 


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