Iniquidades Sociais e Económicas

O que observamos na estrutura social dirigida pelo capitalismo? Um aparato formidável, desenvolvido a um grau de possibilidades inimagináveis pela ciência e pela técnica, incapaz de funcionar devido às contradições inerentes a um sistema de especulação, cujo poder produtivo depende dos mercados e não do consumo.

Cada trabalhador americano tem à sua disposição 3.000 escravos energéticos sob a forma de 300 cavalo-vapor mecânicos. Poderia um magnata dos tempos da Antiga Grécia, Roma ou Egipto ter sonhado em ter tanta potência à sua disposição? Noutros países, o desenvolvimento técnico é menor mas, não obstante, todos os produtores modernos podem utilizar uma grande quantidade de potência mecânica, que ainda pode ser enormemente ampliada.

Nós perguntamos a nós mesmos: terá o bem-estar humano beneficiado com isto? Existirá alguma justificação para continuemos a viver assim, quando podemos viver muito melhor? Em 1930, a produção de aço dos Estados Unidos era 509 vezes inferior ao máximo anterior. O mesmo aconteceu na Inglaterra, na Alemanha, e na França, onde a produção foi reduzida para apenas 33%. A descida não parou, e o comércio mundial mostra igualmente uma queda enorme. Nalgumas indústrias, cerca de 70% a 80% dos trabalhadores encontram-se desempregados.

Os países agrícolas têm que ver os seus cereais a apodrecer nos campos ou a serem amontoados nos armazéns por falta de compradores, enquanto que os centros industriais estão atulhados com mercadorias que ninguém compra e o desemprego aumenta constantemente. Nos países industrializados da Europa e da América, existem mais de 50.000.000 de trabalhadores desempregados e, não importa que projectos públicos possam ser iniciados por governos crescentemente endividados, que a situação destes desempregados não pode melhorar sob o regime vigente.

A sociedade actual, que permite a existência de uma capacidade de produção gigantesca ao lado de uma pobreza igualmente extraordinária, não pode ter nenhum defensor. Só existe segurança económica para uns poucos, e, se não encontramos mais militantes opostos a uma organização social que nos degrada e arruína, a razão será achada na letargia das massas.

Vamos examinar o caso da Alemanha. Dos seus 65 milhões de habitantes, 32.5% são considerados como produtivos. Deste número, 29 milhões de trabalhadores ganham menos de 200 Marcos por mês. F. Fried, no seu livro "O Fim de Capitalismo", conta-nos que " de 29 milhões e meio de trabalhadores, 16 milhões ganham menos de 100 Marcos por mês, 6 milhões ganham entre 100 e 125, e 7 milhões e meio ganham entre 125 e 200 Marcos. Isto significa que metade da população produtiva da Alemanha não recebe nem sequer o salário mínimo reconhecido oficialmente como indispensável. Continuando com os nossos números, descobrimos que três milhões e meio de alemães ganham 450 Marcos por mês, e que 30.000 ganham entre 12 a 13 mil Marcos mensais. Em termos gerais, apenas 100.000 alemães vivem em condições de completa segurança económica."

Existirá qualquer justificação para que se sacrifique tanto o povo para preservar um regime capitalista que só liberta da insegurança económica um número insignificante de habitantes? O Hitlerismo, uma das mais horríveis manifestações do retorno para o barbarismo, nasceu e existe apenas para defender estes 100.000 privilegiados. O que é verdade para a Alemanha é, em linhas gerais, igualmente verdade para qualquer outro país.

Não vamos perder mais tempo a criticar um sistema capitalista que já chegou por si mesmo a um ponto de colapso total. Chegou a altura de propor alternativas, e vamos propor as nossas, sem sectarismos partidários, e sem noções preconcebidas. Encarando a situação objectivamente, vamos tentar encontrar a abordagem mais directa possível em relação ao problema da salvação humana, a garantia do direito á vida e ao trabalho.

A propriedade deve sair das mãos dos proprietários para ser colectivizada. Não devemos confundir colectivização com nacionalização, que não passa de uma forma de capitalismo de estado. A criação de uma economia comunista não é nem numa heresia nem numa impossibilidade. A própria Igreja católica, numa altura em que ainda era influenciada pelos preceitos Cristãos, isto é, antes de sua submissão aos Césares de Roma, defendia o comunismo com ardor e entusiasmo. Os seus maiores apóstolos continuaram a defender os ideais comunistas ao longo dos séculos.

São Crisóstomo disse: "O crime, a guerra e a rivalidade apareceram na altura em que essas duas palavras geladas, ”teu” e “meu”, surgiram. Ainda que tu herdes as tuas riquezas do teu pai, que por sua vez as herdou dos seus avós, não importa quanto recues, que hás de encontrar sempre um criminoso entre os teus antepassados remotos, ou seja, toda a propriedade tem a sua origem no roubo."

Santo Ambrósio sustentou que a terra é propriedade comum de todos (tal como o ar) e que a propriedade privada tem a sua origem na usurpação. Nós tomamos a seguinte frase de São Basílio: "Uma sociedade perfeita é aquela que exclui toda a forma de propriedade privada. Esta sociedade era o Bem primitivo, destruído pelos pecados dos nossos primeiros pais." Santo Ambrósio, o Grande, afirmou que a terra na qual todos nós nascemos, pertence a todos. A propriedade privada é, de acordo com os Pais da Igreja, um pecado, e de acordo com São Jerónimo, um homem rico ou é uma iniquidade ou o herdeiro de uma iniquidade.

Não só é a propriedade privada imoral, como também representa um obstáculo insuperável ao reajustamento económico do mundo. Em seu torno florescem os monstruosos parasitas comerciais, burocráticos, políticos e sociais. Em seu torno surgem o desemprego e a escravidão de homem pelo homem.

Fermin Galan, o herói de Jaca, teve por momentos o destino da Espanha nas mãos. Se tivesse sido tão bom estratega quanto revolucionário, ele teria triunfado e realizado o seu projecto de uma criação nova. Inspirado pela força do nosso movimento organizado de trabalhadores e pelas ideias libertárias, o espírito apaixonadamente criativo de Galan cometeu o erro de reconhecer a existência da propriedade enquanto usufruto. Ele considerava que o instinto biológico e histórico do egoísmo individual estava muito fortemente oposto á supressão da propriedade e acreditava que, num período inicial, a propriedade privada, intransferível e inacumulável, deveria prevalecer – até que fosse encontrada uma solução melhor. Ele dizia que dar uma parte igual da riqueza social a todos satisfaz os instintos sociais, mas não os instintos individualistas e rejeitou, portanto, as duas fórmulas do socialismo; "Para cada um de acordo com sua capacidade" e "De cada um de acordo com a sua habilidade, e para todos de acordo com as suas necessidades”. Galan propôs: "Para todos e para cada um de acordo com a sua habilidade e o seu esforço físico".

Não podemos ignorar a parte de verdade que existe na posição de Galan, e é muito provável que a revolução tenha que ceder, em parte, ao instinto pessoal de propriedade do camponês. Isto envolverá a coexistência da propriedade totalmente socializada com a propriedade privada em usufruto simples.

Por outro lado, não devemos esquecer os precedentes da propriedade comunal, profundamente enraizada em Espanha, e dos quais Joaquim Costa, no seu "Colectivismo Agrário" e Rafael Altamira, na sua história da “Propriedade Comunal" nos dão tantos exemplos. O último, referindo-se á propriedade comunal, escreve, "A nossa península abunda em vales pequenos, montanhas, e lugares onde as grandes explorações agrícolas são impossíveis, existem igualmente lugares onde as condições climáticas e geológicas não favorecem nem o cultivo extensivo, nem o cultivo intensivo ". Eu acredito que estas localidades, que vivem num regime de propriedade comunal, apresentam aspectos de uma tradição de comunismo que amedronta ninguém. Elas mostram a necessidade de proceder em harmonia com a nova ordem económica e social, e ao mesmo tempo, demonstram na pratica que esta não é nenhuma panaceia, mas sim uma realidade já estabelecida e com fundo psicológico numa boa parte da Espanha.

Além disso, os camponeses espanhóis vivem tão miseravelmente, até mesmo com a sua propriedade, que não perderiam nada em entregá-la á sociedade em troca de uma exploração melhor da terra e de uma distribuição mais adequada do trabalho e dos bens. Dos 13.530 contribuintes existentes na Província de Ávila, 11.452 subsistem com um rendimento de menos de 1 peseta por dia, 1.758 com de menos de cinco pesetas, e 155 com rendimentos entre as cinco e as oito pesetas diárias. Estes números podem igualmente servir de média para o país inteiro, e pode ser dito com segurança que 90% dos proprietários de terras espanhóis ganham menos do que os trabalhadores industriais, que não têm propriedade alguma. De um total de 1.026.412 proprietários rurais, 847.548 ganham menos de 1 peseta por dia, o que nos dá "uma classe de proprietários rurais proletarizados, que não diferem em nada dos proletários camponeses ou dos trabalhadores da terra na sua dependência absoluta do mercado de trabalho." [1]

Nalgumas partes, esses camponeses poderiam exigir a retenção da propriedade da sua terra, nas condições propostas por Fermin Galan, e assim poderiam obter uma concessão da revolução libertadora, mas não levaria muito tempo a que aprendessem a sua lição, e veriam através da experiência a injustiça que causaram a si mesmos por causa do seu egoísmo.

O tormento de Tântalo não é nenhuma fantasia. Ele é o símbolo da sociedade capitalista. O homem está sedento e não pode beber porque as regras do privilégio o impedem, ele tem fome e tem que sucumbir perante elevadores cheio de grão e armazéns a rebentar. Poderá alguém imaginar uma contradição maior do que esta, em que a abundância se torna na principal fonte da miséria? Tal é a realidade deste mundo. Tântalo é o cidadão desprevilegiado de qualquer país moderno.

Na nova sociedade, desde que existam matérias-primas, terra, ferramentas e força muscular em grande quantidade, ou pelo menos na quantidade necessária para assegurar um padrão de vida superior a todos, devemos destruir todas as barreiras artificiais que impeçam o uso desses recursos. Depois, se obtivermos abundância de alguns bens, todos desfrutarão livremente deles. Se, no princípio, alguns bens escassearem, o que existir será distribuído equitativamente entre a população. Não se trata de nenhum problema de cálculo diferencial, mas de uma simples operação de bom senso.

Não só é mais justo, mas também mais prático e benéfico, que a abundância deva significar gozo para todos, e não penúria para a grande maioria. Para chegar a este resultado simples, será necessário socializar a propriedade, pondo a terra nas mãos de quem a trabalha, a maquinaria sob o controlo dos operários, os laboratórios sob a direcção dos cientistas, etc. Alguns profetas tardios da economia individualista, corujas nocturnas Manchesterianas, como F. S. Nitti, irritam-se com a própria ideia de uma economia comunista. Contudo, só podemos encontrar um equilíbrio sob a forma de uma economia comunista ou, pelo menos, com uma tendência definida para o comunismo, como forma de regular e coordenar a actividade de todas as forças produtivas e distributivas de um país ou de um grupo de países.

Os modernos projectos de economia planificada, quaisquer que sejam, pretendem sempre efectuar melhorias no sistema de economia individualista, mas encurtaríamos o caminho se a nova economia planificada emanasse directamente das massas trabalhadoras, e não da burocracia de um Estado convertido em autoridade suprema em todas as matérias.

Nos já experimentamos antes o sistema de comunismo totalitário. Nós conhecemos a existência de um sistema comunista sob o império Inca, e também o comunismo egípcio. No Egipto existia trabalho forçado comum. Revillout descreveu as condições de então como sendo uma espécie de “Socialismo Estatal." É talvez neste tipo de comunismo faraónico que se transformou o comunismo russo, mas este género não corresponde de todo á consciência moderna, apesar de tudo o que a diplomacia desse estado, supostamente proletário, possa dizer ou fazer.

A máquina de produção capitalista desenvolveu-se tão fantasticamente, que já nem os próprios capitalistas a entendem, e aqueles que afirmam entendê-la mostram-se incapazes para controlá-la e dirigi-la. Essa é a raiz de todas as contradições e dificuldades: os próprios capitalistas, na sua voracidade por especulação e lucro, desencadearam os espíritos da revolta, e agora não sabem como calá-los. Eles esqueceram-se da palavra mágica e tornaram-se nos joguetes da sua própria criação.

Algo de semelhante aconteceu com o Estado moderno: cresceu tanto, ficou tão complicado, e a sua maquinaria tão poderosa, que o estadista, que em tempos antigos era o senhor de tudo, é hoje um mero escravo da engrenagem estatal. É por isso que não queremos ocupar, nas nossas posições de combate, os lugares dos supostos líderes actuais. Nós não seríamos capazes de fazer mais do que eles, nem de agir de forma diferente da deles, tornando-nos por força instrumentos dóceis da engrenagem, cuja existência é incompatível com o direito de viver.

De acordo com as conclusões que retirámos do estudo da economia moderna, os desenvolvimentos capazes de beneficiar a todos terão necessariamente por base a coordenação e a união. O trabalho é uma obrigação mais ou menos consciente, algo que seria evitado se fosse possível. Porém, se temos que trabalhar para viver, é preferível faze-lo com o menor esforço possível. O gosto individual do produtor tem menos peso na economia moderna do que na do artesão. Podemos até dizer que não tem qualquer peso, uma vez que o produtor geralmente executa apenas um único movimento num conjunto infindável de tarefas para chegar ao produto final. Pode até ser que ele nem sequer saiba a que conduz o seu trabalho. Isso não é bom, mas é assim que a indústria moderna funciona.

Reivindicar uma forma de trabalho que nos devolvesse um pouco ao artesão, seria o mesmo que pregar para o vento, e far-nos-ia parecer uns excêntricos. A vida económica tende a ser coordenada de forma científica, não só porque é esse o método de produção mais económico, mas também porque a população aumentou desproporcionadamente, quando comparada com a dos tempos do artesão.

William Morris realizou magníficos trabalhos em ébano, mas o seu sistema de trabalho não pôde prover a humanidade com toda a mobília necessária, e os produtos dele não seriam considerados uma necessidade social. Quem quer que desejasse realizar um tal trabalho, teria que o fazer fora das horas de trabalho consagradas á satisfação das necessidades gerais. Para já, interessa-nos assegurar a todos os seres humanos o mínimo indispensável para a sua existência, em termos de alimentos, vestuário, habitação, e assim sucessivamente. Quando este mínimo indispensável estiver assegurado, novos horizontes se abrirão, em que outros princípios menos rígidos possam ser aplicados, pelo menos fora do mecanismo económico geral. Também restará, depois das horas de trabalho socialmente estabelecidas para toda a indústria, tempo suficiente para a satisfação e gratificação dos gostos pessoais de cada um.

Da mesma forma que não podemos voltar a usar carroças de bois como meio de transporte, também em todas as coisas, em todas as esferas da economia, é necessário que se adoptem as ideias mais progressivas e que se aproveitem todas as inovações possíveis para se conseguir obter um mecanismo produtivo mais aperfeiçoado (o maior retorno com o menor esforço). Pessoalmente, preferíamos trabalhar um pouco mais, obtendo, por conseguinte, uma produção menor, mas mais em harmonia com a multiplicidade de métodos. Contudo, a multiplicidade de métodos será reduzida a cada dia, com vista a obter maiores resultados com menos esforço. E também porque as populações, já tão numerosas em todos os países e as suas necessidades, por vezes supérfluas mas, não obstante, reais, aumentaram centenas de vezes em relação ás populações de há cinquenta, cem ou duzentos anos atrás. Hoje, nós exigimos mil coisas que os nossos antepassados de há séculos atrás não teriam sonhado sequer como possíveis. Nós somos muito mais numerosos, e é necessário que a produção de um homem moderno seja 10, 20, ou 50 vezes superior á de um grego antigo ou á de um cidadão romano. Por isso, pelo menos durante a primeira parte da Revolução, não vemos outra solução além da de seguir o preceito de economia moderna: coordenação unificada sempre que for possível.

[1] S. Madariaga; "Espanha", 1930, Página 14.