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Organização do Trabalho

 

Talvez por ironia, o parlamento da Segunda República Espanhola proclamou, no preâmbulo da Constituição, a "República Espanhola dos Trabalhadores." Muitos consideraram isso absurdo, e afirmaram que um título mais apropriado seria "Espanha, a República dos Polícias…e dos Trabalhadores Presos." Uma República de Trabalhadores não é algo que se crie num parlamento, nem tão pouco por decreto estatal. Ela tem que ser criada pelos trabalhadores nos seus locais de trabalho, não fora deles.

Vamos traçar agora um esboço dos organismos económicos da Revolução e definir as linhas gerais da nova estrutura económica. Não pretendemos erigir nenhuma espécie de novas Tábuas da Lei a serem seguidas imperiosamente, mas é obvio que uma República de Trabalhadores deve ter o trabalho como sua base fundamental, eliminando os proprietários e os intermediários. Uma República de Trabalhadores tem que tomar posse de toda a riqueza social e empreender a sua administração pelos próprios produtores. Os anarquistas têm publicado bastante literatura socialista construtiva nos últimos anos e, mais importante ainda, tem sido a fé popular na possibilidade de uma mudança nas condições económicas e políticas que assegure a todos os seres humanos um mínimo de existência por meio do trabalho de cada um.

Nós sabemos que o caminho para reconstrução do mundo não é livre de obstáculos, erros e encruzilhadas. Nenhum ser humano é infalível, muito menos uma instituição, não importa quão revolucionária e proletária possa ser. O que importa, como primeiro passo, é criar um organismo que se encarregue de resolver os problemas diários e imediatos da Revolução. Esse organismo não poderá ser senão o trabalho organizado, sem a intervenção do Estado, e sem intermediários e parasitas.

Não podemos voltar a um primitivismo económico, temos que aspirar a um regime de produção e distribuição organizado pelos próprios produtores e consumidores, obtendo a máxima coordenação de todos os factores de produção.

Contrariamente á essência do sistema capitalista, que não pôde evitar desperdícios terríveis e uma economia regionalista suicida, nós procederíamos á coordenação da economia numa escala nacional, de maiores e mais vastas possibilidades. Nós concordamos com Cornelissen, quando ele diz que o núcleo da produção é cada estabelecimento, não a indústria.

Num único estabelecimento moderno, os trabalhadores de várias indústrias e ofícios podem trabalhar juntos, preparando a organização local, nacional, ou internacional de todos os estabelecimentos das respectivas indústrias.

Naturalmente, será necessário preservar a liberdade do indivíduo dentro do grupo, a do grupo dentro do sindicato, a do sindicato no conselho de indústria, e a do ultimo no conselho local, etc. Teríamos, portanto, que criar simultaneamente múltiplas excepções para o permitir. Por conseguinte, deve ser criado um organismo inclusivo geral da economia, que vamos tentar definir.

O que vamos tentar definir não são sonhos para o futuro, mas sim o que é realmente possível fazer nas condições actuais com o material humano disponível. Podemos ir além do presente sistema de capitalismo privado sem termos necessariamente que acabar num sistema de capitalismo de estado. Vamos dar aos que trabalham os meios para se tornarem nos verdadeiros donos da produção e da distribuição. Se o nosso projecto não realiza as aspirações dos mais exigentes, e contamo-nos entre eles, ele é, não obstante, algo de vivo, que não fecha a porta á esperança e á possibilidade de uma perfeição futura.

O Trabalho será um direito e, ao mesmo tempo, uma obrigação.
A vida económica não pode ser interrompida, muito pelo contrário. A Revolução tem que estimulá-la poderosamente, e devemos aprender agora o que temos que saber para poder continuar a produzir, distribuir e consumir durante e depois da Revolução, não só com aqueles que são seus partidários, mas também com aqueles que se lhe opõem. Teme-se que, numa sociedade livre, os que não queiram trabalhar iludam com facilidade as sua obrigações. Contudo, num sistema de trabalho organizado, é muito difícil para alguém manter-se á margem da produção. Os excessos de coerção e de rigor são mais de se temer que o afrouxamento dos laços que mantêm coesa a estrutura produtiva. É por isso que dizemos que a próxima Revolução, á qual os anarquistas vão dar todo o seu entusiasmo, todo o seu espírito de luta, e todo o seu sacrifício, será uma Revolução depois da qual a resistência á força não se fará sentir. Prevemos a realização um longo e fecundo trabalho libertário depois de termos esmagado o capitalismo, uma vez que séculos de educação sob o privilégio e pelo privilégio não podem ser extirpados de um único golpe.
Depois da Revolução, vamos ter Conselhos de Fábrica, Oficina e Industria, constituídos por trabalhadores, executivos, e técnicos, representando o pessoal do estabelecimento que, por sua vez, pode moderar e revogar os seus delegados, em vez de termos capitalistas, proprietários e empresários. Ninguém sabe melhor que os próprios trabalhadores quais são as capacidade de cada um no local de trabalho. Ali, onde todos conhecem todos, é possível praticar-se a democracia. O Conselho de Fábrica, representando o pessoal do mesmo local de trabalho, irá coordenar e tornar coerente o trabalho no estabelecimento, combinando as suas actividades com as actividades relacionadas de outros estabelecimentos. O estabelecimento dispõe e regula livremente o seu trabalho, sem que nenhum factor externo intervenha. O estabelecimento dispõe de completa autonomia não pretendendo, contudo, ter quaisquer caprichos pessoais no que respeito á produção, uma vez que tem que responder ás suas necessidades e possibilidades de acordo com o conhecimento exacto das condições de cada estabelecimento e das necessidades e pedidos da população.

Os Conselhos de Fábrica serão combinados de acordo com as suas relações funcionais, formando os Sindicatos de Produtores de Bens Semelhantes e os Sindicatos de Indústria. Estas novas instituições não vão dispor de qualquer autoridade no que diz respeito á organização interna de cada estabelecimento. A sua função será prover á modernização da maquinaria, á fusão e coordenação das fábricas, á supressão de estabelecimentos improdutivos, etc. Os Sindicatos são os organismos representativos da produção local, cuidando não só da sua preservação, mas também do seu futuro, através da escolas de ensino profissional, e institutos de pesquisa e laboratórios experimentais, conforme a sua iniciativa e os meios disponíveis. Os Sindicatos estão coligados de acordo com as funções básicas da economia, que dividimos em dezoito sectores, ou ramos de actividade gerais, necessários á marcha progressiva de uma sociedade moderna. Eles são os seguintes:

Conselho das Industrias de Produtos Alimentares
Conselho das Indústrias de Construção
Conselho das Indústrias de Vestuário
Conselho da Agricultura
Conselho da Produção de Gado
Conselho da Silvicultura
Conselho das Minas e Indústrias de Pesca
Conselho das Indústrias de Utilidade Pública
Conselho das Indústrias de Transportes
Conselho das Comunicações
Conselho das Indústrias Químicas
Conselho dos Serviços de Saúde Pública
Conselho das Indústrias Metalúrgicas
Conselho Local de Economia
Conselho Regional de Economia
Conselho Federal de Economia
Conselho de Crédito e Troca
Conselho das Publicações e Actividades Culturais



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