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Primeira Parte - Uma Visão Geral

OS FACTORES ESSENCIAIS DA PRODUÇÃO

O fundamento de toda a economia consiste em obter o maior retorno possível a partir do menor esforço possível.

Esta lei económica devia ser suficiente para que a presente ordem capitalista fosse rejeitada e combatida uma vez que, ao invés de se obter o maior retorno empregando o menor esforço, temos um desperdício enorme e a utilização dos recursos naturais, das instalações técnicas e da ciência é desprezível. Nós não vivemos como podíamos e devíamos viver.

Quais são os factores de produção?

Primeiro: A Natureza, que fornece ao homem as matérias-primas e determinadas forças naturais.
Segundo: o Trabalho humano, manual ou intelectual, que elabora e utiliza as matérias-primas.
Terceiro: a Maquinaria, que multiplica a potência e a capacidade produtiva do trabalho humano. (Alguns economistas chamam-lhe Capital.)

O Capitalismo nem sequer é capaz de aproveitar a totalidade dos recursos oferecidos pelo primeiro factor de produção (a Natureza), como se pode ver pelas grandes extensões de terra deixada por cultivar, pela capacidade hídrica inexplorada e por todas as matérias-primas que não são aproveitadas. No que diz respeito ao trabalho humano, intelectual ou manual, nem sequer é preciso mostrar que o sistema capitalista não aproveita nem mesmo metade da sua capacidade. Existem hoje em dia dezenas de milhões de trabalhadores sem emprego espalhados por todo o mundo. Os profissionais e os cientistas vagueiam, vegetam e sofrem privações, sem meios para dar uso aos seus conhecimentos e experiência profissional. Só um número muito restrito de profissionais e cientistas é que consegue vender com sucesso os seus serviços aos potentados do regime capitalista.

Também é bastante evidente que o terceiro factor de produção, a maquinaria, está a ser usado muito abaixo baixo das suas reais potencialidades. Foram criados inventos prodigiosos e aparecerão ainda maiores invenções no futuro, mas elas dificilmente são postas a trabalhar durante mais do que algumas horas num único dia, ou então durante apenas alguns dias por semana.

Foi calculado que só a indústria dos E.U.A., se trabalhasse a plena potencia, seria capaz de fornecer todos os produtos industriais consumidos no mundo. Os economistas capitalistas, os homens de Estado, as conferências de peritos e todas as forças do conservadorismo político e social, têm tentado descobrir uma saída para isto sem qualquer sucesso. Pelo contrário, a situação tem-se agravado cada vez mais.

A única coisa que podemos prever sem medo de errar é que a paralisação da indústria vai ser ainda maior nos anos que hão de vir e que a situação dos trabalhadores vai tornar-se cada vez mais intolerável com o passar dos anos. Por isso, o sistema capitalista tornou-se impraticável, uma vez que já não consegue extrair o máximo rendimento de nenhum dos três factores de produção. Se por razões meramente económicas já não há nenhuma defesa possível para a presente ordem de coisas, será possível dar-lhe alguma justificação tendo por base princípios humanos e sociais?

Por exemplo: a actividade capitalista, no campo de agricultura, envolve os seguintes factores:

1: Aluguer da terra.
2: Juro do capital.
3: Salários.
4: Lucros.
5: Defesa governamental da propriedade privada.

Quando compras um pão, estás a pagar um imposto. Uma parte desse imposto vai para o proprietário do terreno, outra parte corresponde ao juro do capital investido, temos mais uma parte que paga o salário dos trabalhadores, mais outra que corresponde ao lucro do dono e, finalmente, temos uma parte que corresponde á defesa governamental da propriedade privada e á manutenção do resto da maquinaria política envolvida na preservação da chamada “ordem pública”.

Já vimos que só são necessários de três factores de produção: a terra, o trabalho humano e a maquinaria. Uma economia socializada só tem em consideração estes três factores e, numa economia socializada, o mesmo pão só seria taxado pela parte que corresponde ao trabalho humano necessário para o produzir e pela parte que corresponde ao uso de maquinaria. O aluguer do proprietário, o juro do capital, o lucro do dono e a manutenção do aparato estatal repressivo desaparecem.

Há quem diga que o dinheiro, a grande divindade do capitalismo, também é um factor produtivo, mas ninguém pode provar que o lucro, enquanto tal, é uma força de produção necessária. Ninguém diria que o trigo não havia de crescer bem em campos cultivados sem títulos de propriedade ou polícias. Imagina como seria uma nova forma de organização económica na qual todos os elementos parasitários interpostos pelo regime da propriedade privada fossem suprimidos, na qual fossem os próprios produtores a beneficiar do fruto do seu trabalho (juntamente com essas categorias de consumidores que têm um direito natural á existência, ou seja: a criança, o idoso e o doente).

J. Stuart Mills escreveu: "Não considero justa uma sociedade na qual exista uma classe que não trabalhe e na qual existam seres humanos que, não tendo adquirido qualquer direito ao lazer por meio de um qualquer trabalho que tenham realizado anteriormente, sejam dispensados de tomar parte na realização dos trabalhos a que todos os seres humanos estão incumbidos." J. Stuart Mill tem razão. Nós acreditamos que uma tal sociedade não tem qualquer direito de existir e desejamos sua total transformação. Queremos uma economia socializada, na qual a terra, as fábricas, as habitações e os meios de transporte deixem de pertencer aos proprietários privados para se tornarem propriedade colectiva de toda a comunidade.

Essa mudança de regime requer uma estrutura de vida económica completamente nova. Hoje em dia, a direcção da indústria está nas mãos da iniciativa privada, ou seja, dos capitalistas. Em termos técnicos, eles são inferiores aos engenheiros e aos trabalhadores. Os empresários são, por sua vez, dominados pelas grandes instituições financeiras e, em última análise, são os banqueiros que controlam directamente a vida económica dos nossos dias. E os banqueiros só se interessam pelas cotações da bolsa de valores.
A nova economia socializada vai ficar nas mãos dos trabalhadores e dos técnicos e não vai ter nenhum outro propósito, nenhuma outra finalidade, que não seja a satisfação das necessidades das pessoas. O consumidor não vai representar simplesmente um mercado, ele não vai ser criado para comprar os produtos: os produtos vão ser elaborados para satisfazer ás suas reais necessidades.

A avaliação pecuniária das coisas vai desaparecer e, com ela, o monstruoso absorvendo, o poder inteiramente parasitário da finança, das dívidas públicas e dos outros custos improdutivos do dinheiro. Com isto vai desaparecer a escravatura dos salários, juros, rendas e lucros. Vamos voltar, no fim de contas, a uma economia governada pelo bom senso, na qual todas as riquezas vão ser produzidas por meio da coordenação dos três factores essenciais da economia: a terra, com as suas forças naturais, o trabalho humano e a maquinaria.

No futuro, a qualidade de vida vai depender da máxima consolidação destes três factores, o que significa que vai estar nas nossas mãos e na nossa vontade realizar o bem-estar e a felicidade de todos neste mundo.

TRABALHO E PÃO PARA TODOS

Durante os muitos séculos de exploração do homem pelo homem, o produtor de toda a riqueza viveu com apenas o mínimo indispensável para continuar a existir. Com o desenvolvimento da educação e da cultura popular, o slogan "só come quem trabalha" emergiu enquanto expressão de justiça e de liberdade. Todo o desenvolvimento económico e social que não tenha esta máxima por sua base e ideal não passa de uma nova forma de logro, uma nova sabotagem da acção revolucionária. Para nós, a realização desta fórmula é primordial. Todos os que acreditam que os seres humanos têm o dever de trabalhar para viver formam efectivamente um partido e deviam apresentar uma única frente de acção.

Vamos explicar o nosso conceito de trabalho: Adam Smith considerou que só o chamado trabalho manual era produtivo. Mas o processo de trabalho é uma combinação de forças físicas e intelectuais que, no caso do artesão, podem ser expressas num único indivíduo, mas que, na economia moderna, manifestam-se sob a forma de uma coordenação entre funções altamente especializadas. Não há nenhuma razão para se afirmar que o engenheiro, o empregado de escritório e o capataz da oficina não realizaram qualquer trabalho produtivo e que só devemos ter em conta os trabalhadores manuais que fizeram o produto. [1]

Na sociedade moderna, o trabalho é uma conjunção de forças técnicas e manuais, ainda mais quando o técnico pode reduzir o papel da força muscular e transferir à máquina o extenuante trabalho humano.

O cientista, no seu laboratório ou na sala de conferências, o técnico e o trabalhador são todos forças de trabalho socialmente úteis e necessárias. Mas virá alguém falar-nos do que é produzido pelos capitalistas, proprietários, accionistas e intermediários do sistema capitalista? O “trabalho” desses elementos é, nas palavras de Proudhon, "Uma ficção de antigos direitos feudais que passaram para a economia política moderna e que constituem um presente quase gratuito do trabalhador para o capitalista especulador – o último vestígio da exploração do homem pelo homem...na verdade, só o trabalho físico e intelectual é produtivo."

Não enquanto socialista Proudhoniano, mas simplesmente enquanto sincero devoto da verdade, German Bernacer, um autor espanhol, defende no seu livro, "O Juro do Capital", que a única fonte de rendimentos devia ser o trabalho produtivo. O juro do capital pode ser eliminado até mesmo num regime de produção individual. Esta ideia é parecida com as concepções modernas dos tecnocratas americanos.

Nós queremos algo de semelhante: a supressão de todos os rendimentos ilegítimos, ou seja, daqueles que não são o fruto do trabalho físico ou intelectual, não tendo qualquer utilidade social. Isto requer uma profunda transformação económica. Queremos colocar no centro da actividade económica, não a especulação e o lucro, mas o trabalho e a produção, com vista ao bem-estar de todos.

A natureza impõe que os seres humanos trabalhem para sobreviver. Temos que produzir cereais, cultivar plantas para obter fibras têxteis, extrair combustíveis e metais das entranhas da terra e fabricar ferramentas e aparelhos para suprir ás necessidades crescente de uma população sempre em crescimento.

Apenas há alguns anos atrás, um automóvel era uma raridade que provocava a surpresa e a inveja das pessoas. Hoje em dia, é quase um veículo proletário, indispensável para o dia-a-dia e, como tal, devia estar ao alcance de todos os habitantes de um país. Não queremos privar-nos das conveniências que a técnica moderna pôs ao nosso dispor. Muito pelo contrário: nós queremos, se possível, aumentar ou multiplicar essas conveniências e não duvidamos de que isso seja possível. Se sob o capitalismo foram possíveis tantas maravilhas, mais isso prova que o que ainda pode vir a ser alcançado sob um regime de socialização e liberdade. "Só no ar puro da liberdade pode avançar o gigantesco voo do progresso técnico." (H. Deitzel.)

É preciso trabalhar para conservar e aumentar os benefícios de civilização, multiplicar a produtividade da terra e reduzir a brutalidade do trabalho físico. Mas nunca ninguém disse que só uma categoria de pessoas, as tradicionalmente escravizadas, os proletários, deviam ficar incumbidas de trabalhar. Já não encontramos nenhum pedagogo que ainda defenda os velhos princípios de classe ou de casta. Noutros tempos, foi preciso proclamar leis para declarar a actividade do alfaiate ou o sapateiro como algo de não degradante. Agora, o nosso objectivo é tornar degradantes a inactividade e o parasitismo.

Hoje em dia, metade da Espanha veste-se andrajosamente e só tem por comida um pedaço de pão escuro; para metade de Espanha, a fruta, nesta terra de frutas abundantes, é um luxo; metade dos habitantes das cidades mora em barracas e, nos campos, em cavernas e choupanas. Mas este é um lugar comum, de tal forma corrente, que uma pessoa é levada a pensar que foi instituído por ordem divina e diz, com fatalismo maometano: “sempre houve pobres e ricos e terá que ser sempre assim."

Sob o capitalismo, não há nada de invulgar neste estado de coisas, uma vez que o capital é incapaz de fazer uso de todos os recursos da natureza, da ciência e do trabalho humano. Metade de Espanha veste-se com farrapos enquanto que os trabalhadores da indústria têxtil não conseguem encontrar ninguém que empregue a sua habilidade e competência, as fábricas fecham e a maquinaria enferruja.

Numa economia socializada, este espectáculo ia ser impossível, porque a produção não ia ter por finalidade um mercado desligado das reais necessidades humanas, mas sim a satisfação dessas necessidades e, enquanto que um único espanhol não tiver roupa suficiente, não vai haver nenhum motivo para fechar uma única fábrica têxtil ou mandar parar um único trabalhador.

O mesmo pode ser dito em relação a qualquer outra indústria. A construção civil não trabalha nem a 40% da sua real capacidade. O desemprego vai entregando lentamente á tuberculose um grande número destes trabalhadores, enquanto que metade da população espanhola vive em condições frequentemente inferiores ás de animais.

Mas o capitalismo não é capaz de resolver estes problemas. Os capitalistas só se interessam em usar uma parte infinitésima dos recursos sociais, do trabalho humano, das invenções técnicas, das descobertas científicas e das forças naturais, porque o capitalismo só se interessa pelo lucro. Ele não responde às reais necessidades do nosso padrão de cultura e, por conseguinte, é um obstáculo para o progresso e até mesmo para a própria manutenção da vida.

Para alcançarmos o máximo de bem-estar que a nossa sociedade nos pode oferecer, só temos que suprimir o parasitismo, organizando a vida de uma tal forma que, quem não queira trabalhar, não consiga encontrar nenhuma maneira de viver através da exploração do trabalho dos outros. Naturalmente que as crianças, os velhos e os doentes não são considerados como parasitas. As crianças vão ser produtivas quando crescerem. Os velhos já deram a contribuição deles para a riqueza social e o doente só é temporariamente improdutivo. [O autor esqueceu-se desse caso, mas naturalmente que uma pessoa deficiente também não vai ser considerada como um parasita – N do T]

Sob uma economia socializada, contando só com os adultos em idade de trabalhar, a força de trabalho humano disponível seria, pelo menos, duplicada. É fácil de perceber o que esta força de trabalho extra significa, tanto no que diz respeito á diminuição do tempo de trabalho de cada um, como no que diz respeito ao aumento de riqueza que ela pode proporcionar. Além disso, uma economia socializada é um regime de liberdade para os técnicos e para os cientistas, um livre acesso ao trabalho em todas as áreas. Do ponto de vista moral, a socialização, impondo o princípio de que "quem não trabalha não come", vai dar um impulso de desenvolvimento ilimitado á vida do povo, uma vez que o trabalho e a inteligência não vão ser tolhidos por barreiras artificiais e vão ser finalmente capazes de transformar num facto o velho sonho de um paraíso na terra.

O nosso objectivo é a construção de uma sociedade de produtores e distribuidores livres, na qual não exista nenhum poder capaz de tirar-lhes a posse dos meios de produção. No caso russo, o Estado retirou ás associações de trabalhadores e camponeses o poder de decisão sobre tudo o que diz respeito ao controlo dos instrumentos de trabalho, produção e distribuição. Na Rússia, os produtores limitaram-se a mudar de amos. Eles nem sequer são donos dos meios de produção ou dos bens que produzem e o assalariado, que é sujeito a tantas ou mais desigualdades quanto as que existem na sociedade capitalista, vive sob um regime económico de dependência, servidão e escravidão.

Pode ser dito que, de um ponto de vista social, na forma de organização económica que nós propomos, os consumidores, enquanto tal, têm um papel pequeno, se algum, já que não existe nenhuma organização criada com o propósito de os representar. Sem dúvida que o homem não é apenas um produtor mas também um consumidor, um ser social que, fora da fábrica e da oficina, também tem afinidades culturais, aspirações sociais e ideias políticas e religiosas. Essas correntes de opinião têm que criar os seus próprios órgãos de expressão e de influência social através da imprensa, de reuniões e de outros métodos aos quais a livre iniciativa pode ter inteiro acesso e possibilidade de concretização. Esse é um aspecto no qual não vamos entrar agora e também não vamos aprofundar agora os aspectos relativos á defesa da Revolução. Em termos concretos, queremos realçar uma tendência geral do mecanismo económico que já se encontra latente nos sindicatos modernos e nas quase instintivas tendências populares.

Os sovietes foram um facto antes de se terem tornado numa teoria e, enquanto primeiro passo da Revolução, preocupa-nos sobretudo a tomada de toda estrutura económica e a sua administração directa pelos produtores, de forma a assegurar a satisfação das necessidades fundamentais do povo.

Tudo o resto pode ser resolvido mais tarde de forma espontânea, tratando-se sobretudo de questões de opinião pessoal, que o interesse comum e as necessidades políticas tratarão de resolver.

[l] Kleinwaechter: Economia política, Páginas 100-101.

A POPULAÇÃO DE ESPANHA E A SUA DISTRIBUIÇÃO

É importante conhecer a população espanhola porque os problemas da reconstrução vão depender essencialmente do número de habitantes. A população espanhola pode ser calculada num total de vinte e quatro milhões de habitantes. Em 1930, a taxa de natalidade foi calculada em 28.8 por mil e a de mortalidade em 17.8 por mil; portanto, a população espanhola aumentou 0.61% no período 1800 a 1810, 0.52% no período de 1870 a 1910 e 0.65% no período de 1910 a 1930.

Os recursos naturais da terra são limitados. Existe uma grande necessidade para aumentá-los, necessidade essa que não pode ser satisfeita, tal como aconteceu no passado, através da conquista de novos territórios, mas sim através da intensificação do cultivo daqueles que já temos. A indústria e ciência também vão ter que ajudar a prover aquilo que os recursos naturais não fornecem.

O índice de desenvolvimento de um país não se mede pela sua população agrícola, mas pela sua população industrial. Em países férteis, de cultivo fácil, como o Canadá, um décimo da população total bastaria para prover a todas as suas necessidades agrícolas. Na Espanha vamos precisar de ter pelo menos 20% da população total a trabalhar no cultivo da terra.

Com este número, o trabalho nos campos, que hoje em dia a ignorância, os impostos e a propriedade privada transformam numa verdadeira maldição, vai tornar-se num dos trabalhos mais saudáveis e produtivos.

A Espanha é relativamente atrasada em termos de indústria agrícola e de transportes. A Revolução terá que realizar nalguns anos um avanço prodigioso. Ela terá que construir todos os dispositivos técnicos em falta, modernizar os métodos de cultivo, construir estradas, replantar florestas e aproveitar a água dos rios até á ultima gota disponível, transformando os baldios áridos da estepe em terra produtiva.

A população espanhola é suficientemente numerosa para conseguir concretizar estes objectivos em poucos anos. Se todos os militares e empregados do governo fossem postos a trabalhar em reflorestamento, construção de canais e sistemas hidráulicos, a terra espanhola, que é árida, seria transformada numa poderosa fonte de riqueza agrícola. Podíamos fazer isso só com os trezentos e cinquenta mil homens que se ocupam hoje em dia com a tarefa de defender a riqueza das classes privilegiadas.

Mas o parasitismo na Espanha é infinitamente maior. Uma certa tendência para se viver sem trabalhar, muito humana de certo modo, pode ser observada ao longo de toda a história espanhola. Essa tendência foi exagerada por observadores superficiais e, por causa disso, o espanhol ganhou fama de preguiçoso. Mas é preciso dizer que essa tendência só é característica das classes privilegiadas.

Os trabalhadores e os camponeses são extremamente laboriosos e, se os compararmos com os de outros países, eles não são de modo algum inferiores em termos de habilidade, de resistência e de constância no seu trabalho. Podemos encontrar trabalhadores espanhóis nas fábricas mais modernas dos Estados Unidos, nas pampas argentinas e em qualquer lugar do mundo. Se eles se distinguem de todo dos outros trabalhadores, será talvez pelo seu maior sentido de independência e pela sua maior tendência para a rebelião. É por isso que, nalguns lugares, as porta lhes são fechadas, mas nunca por qualquer inferioridade no que diz respeito á sua capacidade de trabalho.

De acordo com o censo levado a cabo por Campeanes em 1787, só um quinto da população espanhola estava a trabalhar em funções economicamente úteis. Por outro lado, existiam 481.000 nobres, 189.000 clérigos e 280.000 criados. Os relatórios posteriores podem ter alterado a nomenclatura, mas vamos continuar a encontrar uma parte da população a evitar toda e qualquer obrigação de ganhar o pão de cada dia com o suor do seu rosto e, enquanto que o sistema económico e social vigente não for profundamente alterado, será inútil sonhar com o desaparecimento deste parasitismo.

Em 1915, tínhamos um total de 4.645.633 pessoas, ou seja, 23% da população, a viverem nas 49 capitais de província e nas 40 cidades com mais de 30.000 habitantes. Sem dúvida que essa percentagem aumentou desde então, mas a população rural ainda é superior á urbana.

Para ilustrar o significado da distribuição da população, vamos analisar os números da França. Em 1789, a sua população rural era de 26.363.000 habitantes e a sua população urbana era de 5.709.270 habitantes. Para cada pessoa a viver nas cidades, tínhamos 5 a viverem no campo. Em 1921, as populações rurais e urbanas eram iguais. Em 1926, a população rural representava só 31% do total. De 1921 a 1926, os campos franceses perderam quase um milhão de camponeses, que migraram para as indústrias da cidade.

A falta de equilíbrio entre o crescimento das cidades grandes e o das suas regiões correspondentes é mais pronunciada na Catalunha. Em 1920, a população total da Catalunha era de 2.244.719 habitantes, dos quais 721.869 viviam em Barcelona. Em 1930, os números eram respectivamente de 2.791.292 e 1.005.565 habitantes. Em 1934, de acordo com os melhores dados disponíveis, a população da região era de 2.969.921 habitantes, dos quais 1.148.129 residiam em Barcelona.

Em 1919, 406.000 espanhóis dedicavam-se ao comércio e aos negócios. Em 1920, este número alcançou os 644.000. No mesmo ano, a percentagem da população empregue na indústria e nas minas era de 31%, muito abaixo da de praticamente todos os países europeus.

A população espanhola está dividida em 46.082 unidades, que vão desde cidades de um milhão de habitantes até comunidades com só uma dúzia ou um par de pessoas. Existem em Espanha 284 centros urbanos, 4.669 municípios, 16.300 cidades, 13.211 aldeias e 11.618 lugares.

Outra distribuição que devemos ter em consideração é a que se segue: a Espanha está dividida em 527 sectores judiciais, 12.340 distritos urbanos e 9.260 municipalidades. A futura estrutura geográfica vai ter uma base mais económica do que política mas, mesmo assim, temos que conhecer esta situação.
Comparando o censo de 1910 com o presente, calculamos que existam em Espanha cerca de 10.000.000 de pessoas em idade de trabalhar, dos 18 aos 50 anos. Desse número, nem 5.000.000 de pessoas (desempregados e famílias dos camponeses incluídas), desempenham de facto funções socialmente úteis nos campos e nas indústrias.

De acordo com o censo de 1920, as 9.260 municipalidades que referimos anteriormente tinham a seguinte população:

Até 100 habitantes 25 Municipalidades
100 a 300 habitantes 1325 Municipalidades
300 a 500 habitantes 1079 Municipalidades
500 a 1.000 habitantes 2243 Municipalidades
1.000 a 2.000 habitantes 1697 Municipalidades
2.000 a 3.000 habitantes 749 Municipalidades
3.000 a 5.000 habitantes 700 Municipalidades
5.000 a 10.000 habitantes 523 Municipalidades
Mais de 10.000 habitantes 284 Municipalidades, das quais só nove têm mais de 100.000 habitantes.

A média de 43 habitantes por quilómetro quadrado é muito alta para um país rural e muito baixa para um país industrializado.

Em resumo, do ponto de vista capitalista, a Espanha tem um problema de superpopulação. O alívio que a emigração proporciona não é algo com que se possa continuar a contar. Por conseguinte, a população vai continuar a aumentar, apesar das devastações causadas pela penúria e pela tuberculose. Sob o regime vigente, só existem perspectivas de maiores privações e de uma maior opressão e escravidão para os trabalhadores.

Numa economia socializada, não vai existir nenhum indivíduo improdutivo. Todos vão ter um trabalho, que pode ser escolhido dentro de amplos limites. Os quatro ou cinco milhões de trabalhadores que quebram as costas para ganhar uma côdea de pão e manter numa existência desafogada e confortável os funcionários de estado, os senhores da indústria e os ricos indolentes, vão ver o seu numero a ser automaticamente duplicado pela Revolução e, só por isso, o seu fardo vai ser imediatamente aligeirado. Se todos comem, então é justo que todos trabalhem. Além disso, este alívio vai ser aumentado de ano para ano através dos trabalhos públicos de irrigação, comunicações e transportes, do aumento da produção mineral e da intensificação geral da indústria. Fazendo uso dos actuais métodos de produção e com o estado actual da economia espanhola, a capacidade de produção de alimentos, segundo Pescador, é suficiente para alimentar 27.000.000 de pessoas. As transformações que a Revolução vai trazer ainda vão poder aumentar consideravelmente esta capacidade.

UMA SOCIEDADE DE PRODUTORES E CONSUMIDORES

A ideia da supressão do parasitismo económico e político está, ou devia estar, suficientemente madura na mente do povo para ser concretizada imediatamente. Quem trabalha não pode ficar muito contente enquanto vê a maior parte da sua produção a ser-lhe retirada e, se não fosse pelas forças armadas do Estado, certamente que o slogan de justiça, "quem não trabalha não come", seria imediatamente posto em prática. Os trabalhadores das fábricas e dos campos ainda vivem sujeitos a um regime de opressão e servidão. A única diferença entre os servos e os assalariados modernos é que os últimos têm a liberdade de escolher os seus amos, uma liberdade bastante relativa, para dizer o menos.

Dos dez milhões de pessoas capazes de trabalhar que existem em Espanha, só cerca de 4 milhões e meio a 5 milhões é que estão de facto a ser empregues na realização de trabalho produtivo. A Revolução vai suprimir este parasitismo e, só por isso, a sua missão fica justificada. Com o desaparecimento do parasitismo económico, vamos acabar com a existência da abundância ao lado da privação, com a ostentação do grande luxo ao lado da penúria. Os produtos que não existam em quantidades suficientes para satisfazer as necessidades de todos vão ser racionados, cabendo a cada um uma parte igual. O vestuário, a habitação e a educação serão pensados com base no interesse comum. Pela primeira vez na história do mundo, não vão existir quaisquer cérebros ou músculos em greve forçada.

Acreditamos que não vamos encontrar nenhuma resistência significativa ao trabalho, até mesmo por parte dos ricos indolentes. Vamos ter sim as naturais dificuldades iniciais relativas ao particionamento adequadamente, em termos de ofícios e de indústrias, uma população grande. A maior dificuldade será, contudo, a eventualidade de um bloqueio internacional.

Temos falta de algodão em Espanha e, sem esta matéria-prima, cerca de 200.000 trabalhadores ficarão sem emprego. Sem petróleo, os transportes serão seriamente afectados. Temos até falta de papel e a escassez do mesmo resultará no desemprego de milhares de impressores, jornalistas e escritores. Portanto, a Revolução tem que se preocupar em, desde o princípio, assegurar o fornecimento de algodão e resolver o problema da falta de petróleo, sintetizando-o através da destilação de carvões minerais. Não há dificuldades técnicas que ciência não consiga resolver e, como a Revolução não pretende rebaixar o padrão de vida social mas, pelo contrário, aumentar o bem-estar geral, ela tem que produzir artigos suficientes para suprir ás necessidades de todos. Claro que esses problemas vão ser menos urgentes se não houver nenhum bloqueio internacional e, nesse caso, a Espanha vai poder obter o petróleo da Rússia e o algodão da América, trocando-os por cobre e minério de ferro.

De todo o minério extraído nas minas, só uma parte muito pequena é que é refinada em Espanha. A maior parte é exportada e volta a Espanha sob a forma de maquinaria, instrumentos, etc. A Revolução tem que criar uma verdadeira indústria metalúrgica nacional, aumentar o número de fundições e fábricas e mecanizar a produção. Ela tem que electrificar as vias-férreas e as fábricas, utilizar os recursos hídricos para irrigação e electricidade, replantar florestas e preparar novos terrenos para a agricultura. Numa palavra: a Revolução tem que conseguir concretizar em poucos anos aquilo que o capitalismo já não consegue criar: uma Espanha capaz de alimentar, vestir e alimentar uma população que já não vai levar muito tempo até os 30.000.000 de habitantes. [1]

Não precisamos de nenhuma ordem divina para construir a nossa sociedade de trabalhadores. Nem tão-pouco precisamos da hipótese de um Estado. Não pretendemos que todos dancem a mesma música e até admitimos a existência de organismos diferentes, uns mais revolucionários e outros menos, uns mais amigáveis à nova situação e outros menos. O importante é que todos os espanhóis têm direito á satisfação das suas necessidades básicas e que devemos contribuir para isso com o nosso trabalho. Tal como trabalhamos hoje em dia com pessoas que têm ideias politicas diferentes das nossas e as vemos como bons companheiros de trabalho, vamos encontrar-nos amanhã ombro a ombro com pessoas que não pensam como nós e que até podem mesmo ser hostis á nossa ideologia. A essas, devemos conquistá-las através do exemplo do nosso trabalho e da eficácia dos nossos planos. Existem diversas organizações de trabalhadores em Espanha. Todas devem contribuir para a reconstrução económica da sociedade e a todas deve ser dado um lugar. A esse respeito, a Revolução não rejeita nenhuma contribuição.

Depois, fora da distribuição equitativa da produção – o trabalho de todos e para todos, cada um pode adoptar a forma de vida que mais lhe agradar. Nem sequer vamos negar o direito á fé religiosa àqueles que desejarem praticá-la. Não vamos negar a expressão de outros conceitos sociais, nem a sua defesa e prática, sempre com a condição de que eles não sejam agressivos para connosco e que também nos respeitem. Caso contrário, vamos ter hostilidade e guerra civil.

Podemos até imaginar que os amigos do sistema russo instituam as suas próprias experiências e que os políticos socialistas tenham o parlamento deles, para continuarem a fazer discursos. Não vamos ser minimamente afectados por isso e contentar-nos-emos em prevenir qualquer agressão manifesta de uma facção á outra e em manter o aparelho produtivo e distributivo nas mãos dos próprios produtores e distribuidores.
Por outras palavras, desejamos a liberdade absoluta na ordem política das coisas e pretendemos a coordenação de todas as forças produtivas na ordem económica. Que objecção pode ser feita a uma sociedade organizada desta forma? Acreditamos que uma Revolução como esta não prejudicaria ninguém e beneficiaria a todos. Que importa se aqueles que hoje desfrutam de muitos privilégios tiverem que prescindir deles para aprender o que custa ganhar o seu próprio pão? Para esses, a mudança será benéfica, tanto em termos morais quanto físicos. Mas a classe média e o proletariado não têm nada a perder e têm um mundo inteiro a ganhar em termos de cooperação produtiva fraternal, graças à qual todos poderão obter um nível de vida seguro. Não vão haver preocupações com o amanhã e vão acabar os infindáveis casos de tragédias pessoais em que aqueles que ontem desfrutavam de um relativo conforto estão hoje mergulhados numa miséria absoluta. Com a Revolução, tudo isso vai desaparecer porque o trabalho vai estar sempre disponível para todos, não tendo outro objectivo além da satisfação das necessidades sociais.

As pessoas tímidas supõem que a Revolução é inspirada por ideias de vingança. Estão enganadas. Pelo contrário: é mais de se temer que uma Revolução triunfante possa pecar por excesso de generosidade. Os trabalhadores espanhóis não são vingativos. Muito pelo contrário, no dia em que tomarem posse da riqueza social, eles vão esquecer imediatamente o seu longo calvário.
Não precisamos de alimentar ilusões sobre os homens e mulheres que vivem hoje na indolência. Vai ser necessário adaptar essa geração de parasitas para executar as tarefas menos importantes. Por outro lado, vários industriais pequenos e até mesmo alguns capitalistas que começaram como trabalhadores, vão ter assegurado um lugar importante enquanto técnicos e peritos nos seus respectivos ramos de actividade. Eles não vão ser chefes, mas sim elementos indispensáveis da nova estrutura social e assim poderão desenvolver muito mais livremente e muito mais completamente toda a sua capacidade de empreendimento, para criar planos para melhorias que beneficiem a todos.

Podíamos analisar todas as categorias sociais e demonstrar que ninguém deve ter medo da inevitável mudança social. Não vai existir nenhuma pequena aristocracia, não vão existir pessoas a rebentar de riqueza excessiva, doentes com a gota e enfadadas por um viver doentio. Em Espanha, existem menos de 100.000 lares que vão ter algo a perder com o processo revolucionário. Estamos a falar das 100.000 pessoas cuja riqueza está protegida contra todo o risco de esgotamento. Por outro lado, para os outros 23 ou 24 milhões de espanhóis, a Revolução vai ser vista como uma libertação e vai trazer um padrão de vida incomparavelmente superior àquele que conheceram sob o capitalismo.

[1] Lucas MaDada escreveu "Os trabalhadores espanhóis, em relação aos trabalhadores do resto da Europa da mesma condição social, estão mais mal vestidos, mais mal alimentados e habitam em piores condições."

INIQUIDADES ECONÓMICAS E SOCIAIS

O que vemos nós na estrutura social dirigida pelo capitalismo? Um aparato formidável, desenvolvido a um grau de potencialidades inimagináveis pela ciência e pela técnica e que é incapaz de funcionar devido às contradições inerentes a um sistema de especulação, cujo poder produtivo depende dos mercados e não do consumo.

Cada trabalhador americano tem à sua disposição 3.000 escravos energéticos sob a forma de 300 cavalo-vapor mecânicos. Poderia um magnata dos tempos da Antiga Grécia, Roma ou Egipto ter sonhado em ter tanta potência à sua disposição? Noutros países, o desenvolvimento técnico é menor mas, não obstante, todos os produtores modernos podem utilizar uma grande quantidade de potência mecânica, que ainda pode ser enormemente aumentada.

Nós perguntamos a nós mesmos: terá o bem-estar humano beneficiado algo com isto? Existe alguma justificação para que continuemos a viver assim, quando podíamos viver muito melhor? Em 1930, a produção de aço dos Estados Unidos diminuiu 509 vezes. O mesmo aconteceu na Inglaterra, na Alemanha e na França, onde a produção foi reduzida para apenas 33%. A descida não parou e o comércio mundial mostra igualmente uma queda enorme. Nalgumas indústrias, cerca de 70% a 80% dos trabalhadores encontram-se sem emprego.

Os países agrícolas têm que ver os seus cereais a apodrecer nos campos ou a serem amontoados nos armazéns por falta de compradores, enquanto que os centros industriais estão atulhados com mercadorias que ninguém compra e o desemprego aumenta constantemente. Nos países industrializados da Europa e da América existem mais de 50.000.000 de trabalhadores desempregados e, não importa que projectos públicos possam ser iniciados por governos cada vez mais endividados, que a situação destes desempregados não pode melhorar sob o regime vigente.

A sociedade actual, que permite a existência de uma capacidade de produção gigantesca ao lado de uma pobreza igualmente extraordinária, não pode ter quem a defenda. Só existe segurança económica para uns poucos e, se não encontramos mais pessoas opostas a uma organização social que nos degrada e arruína, isso será devido á letargia das massas.

Vamos examinar o caso da Alemanha. Dos seus 65 milhões de habitantes, 32.5% são considerados como produtivos. Deste número, 29 milhões de trabalhadores ganham menos de 200 Marcos por mês. F. Fried, no seu livro "O Fim do Capitalismo", conta-nos que " de 29 milhões e meio de trabalhadores, 16 milhões ganham menos de 100 Marcos por mês, 6 milhões ganham entre 100 e 125 e 7 milhões e meio ganham entre 125 e 200 Marcos.” Isto significa que metade da população produtiva da Alemanha não recebe nem sequer o salário mínimo reconhecido oficialmente como indispensável. Continuando com os nossos números, descobrimos que três milhões e meio de alemães ganham 450 Marcos por mês e que 30.000 ganham entre 12 a 13 mil Marcos mensais. Em termos gerais, apenas 100.000 alemães vivem em condições de completa segurança económica.

Existe alguma justificação para que se sacrifique tanto o povo de forma a preservar um regime capitalista que só liberta da insegurança económica um número insignificante de pessoas? O Hitlerismo, uma das mais horríveis manifestações do retorno para o barbarismo, nasceu e existe apenas para defender estes 100.000 privilegiados. E o que é verdade para a Alemanha é, em linhas gerais, igualmente verdadeiro para qualquer outro país.

Não vamos perder mais tempo a criticar um sistema capitalista que já chegou por si mesmo ao ponto de colapso. Chegou a altura de propor alternativas e vamos propor as nossas, sem sectarismos partidários e sem noções preconcebidas. Encarando a situação de forma objectiva, vamos abordar da forma mais directa possível o problema da salvação humana, a garantia do direito á vida e ao trabalho.

A propriedade tem que sair das mãos dos proprietários para ser colectivizada. Não devemos confundir colectivização com nacionalização, que não passa de uma forma de capitalismo de estado. A criação de uma economia comunista não é nem uma heresia nem numa impossibilidade. A própria Igreja católica, numa altura em que ainda era influenciada pelos preceitos Cristãos, isto é, antes de sua submissão aos Césares de Roma, defendia o comunismo com ardor e entusiasmo. Os seus maiores apóstolos continuaram a defender os ideais comunistas ao longo dos séculos.

São Crisóstomo disse: "O crime, a guerra e a rivalidade apareceram na altura em que essas duas palavras geladas, ”teu” e “meu”, surgiram. Ainda que herdes as tuas riquezas do teu pai, que por sua vez as herdou dos seus avós, não importa quanto recues, que hás de acabar por encontrar um criminoso entre os teus antepassados remotos, ou seja, toda a propriedade tem a sua origem no roubo."

Santo Ambrósio sustentou que a terra é propriedade comum de todos (tal como o ar) e que a propriedade privada tem a sua origem na usurpação. Nós tomamos a seguinte frase de São Basílio: "Uma sociedade perfeita é aquela que exclui toda a forma de propriedade privada. Esta sociedade era o Bem primitivo, destruído pelos pecados dos nossos primeiros pais." Santo Ambrósio, o Grande, afirmou que a terra, na qual todos nascemos, pertence a todos. A propriedade privada é, de acordo com os Pais da Igreja, um pecado e, de acordo com São Jerónimo, um homem rico ou é uma iniquidade ou o herdeiro de uma iniquidade.

Não só é a propriedade privada imoral, como ela também representa um obstáculo insuperável ao reajustamento económico do mundo. Em seu torno florescem os monstruosos parasitas comerciais, burocráticos, políticos e sociais. Em seu torno surgem o desemprego e a escravidão de homem pelo homem.

Fermin Galan, o herói de Jaca, teve por momentos o destino da Espanha nas suas mãos. Se tivesse sido tão bom estratega quanto revolucionário, ele teria triunfado e realizado o seu projecto de uma criação nova. Inspirado pela força do nosso movimento organizado de trabalhadores e pelas ideias libertárias, o espírito apaixonadamente criativo de Galan cometeu o erro de reconhecer a existência da propriedade enquanto usufruto. Ele considerava que o instinto biológico e histórico do egoísmo individual era demasiado forte para que a propriedade privada pudesse ser suprimida e pensava que, durante um período inicial, a propriedade privada, intransferível e inacumulável, devia continuar a existir – até que fosse encontrada uma solução melhor. Ele dizia que dar uma parte igual da riqueza social a todos satisfaz os instintos sociais, mas não os instintos individualistas e rejeitou, portanto, as duas fórmulas do socialismo; "Para cada um de acordo com sua capacidade" e "De cada um de acordo com a sua habilidade e para todos de acordo com as suas necessidades”. Galan propôs: "Para todos e para cada um de acordo com a sua habilidade e o seu esforço físico".

Não podemos ignorar a parte de verdade que existe na posição de Galan e é muito provável que a Revolução tenha que ceder em parte ao instinto pessoal de propriedade do camponês. Isso irá envolver a coexistência da propriedade totalmente socializada com a propriedade privada em usufruto simples.

Por outro lado, não devemos esquecer os precedentes da propriedade comunal, profundamente enraizada em Espanha e dos quais Joaquim Costa, no seu "Colectivismo Agrário" e Rafael Altamira, na sua história da “Propriedade Comunal" nos dão tantos exemplos. O último, referindo-se á propriedade comunal, escreve: "A nossa península abunda em pequenos vales, montanhas e lugares onde as grandes explorações agrícolas são impossíveis; existem igualmente lugares onde as condições climáticas e geológicas não favorecem nem o cultivo extensivo, nem o cultivo intensivo ". Acredito que essas localidades, que vivem num regime de propriedade comunal, apresentam aspectos de uma tradição de comunismo que amedronta ninguém. Elas demonstram a necessidade de proceder em harmonia com a nova ordem económica e social e, simultaneamente, mostram na pratica que esta não nenhuma panaceia, mas uma realidade já estabelecida e com fundo psicológico numa boa parte da Espanha.

Além disso, os camponeses espanhóis vivem tão miseravelmente, até mesmo com a sua propriedade, que não perderiam nada em entregá-la á sociedade em troca de uma melhor exploração da terra e de uma distribuição mais adequada do trabalho e dos bens. Dos 13.530 contribuintes existentes na Província de Ávila, 11.452 subsistem com um rendimento de menos de 1 peseta por dia, 1.758 com de menos de cinco pesetas e 155 com rendimentos entre as cinco e as oito pesetas diárias. Estes números podem igualmente servir de média para o país inteiro e pode ser dito com segurança que 90% dos proprietários de terras espanhóis ganham menos do que os trabalhadores industriais, que não possuem propriedade alguma. De um total de 1.026.412 proprietários rurais, 847.548 ganham menos de 1 peseta por dia, o que nos dá "uma classe de proprietários rurais proletarizados, que não diferem em nada dos proletários camponeses ou dos trabalhadores da terra na sua dependência absoluta do mercado de trabalho."[1]

Nalguns lugares, esses camponeses podiam exigir a retenção da propriedade da sua terra nas condições propostas por Fermin Galan, obtendo assim uma concessão da Revolução libertadora, mas não ia levar muito tempo até que aprendessem a sua lição e a que a experiência lhes fizesse ver a injustiça que causaram a si mesmos por causa do seu egoísmo.

O tormento de Tântalo não é nenhuma fantasia. Ele é o símbolo da sociedade capitalista. O homem tem sede e não pode beber porque as regras do privilégio o impedem, ele tem fome e é obrigado a sucumbir diante de elevadores cheio de grão e armazéns a rebentar. Poderá alguém imaginar uma contradição maior que esta, em que a abundância se torna na principal fonte da miséria? Tal é a realidade deste mundo. Tântalo é o cidadão desprevilegiado de qualquer país moderno.

Na nova sociedade, desde que hajam matérias-primas, terra, ferramentas e força muscular em grande quantidade ou, pelo menos, na quantidade suficiente para assegurar um padrão de vida superior a todos, devemos destruir todas as barreiras artificiais que impeçam o uso desses recursos. Depois, se conseguirmos a abundância de alguns bens, todos vão desfrutar livremente deles. Se, a princípio, alguns bens escassearem, vamos distribuir equitativamente entre a população aquilo que houver. Não se trata de nenhum problema de cálculo diferencial, mas de uma simples operação de bom senso.

Não só é mais justo, mas também mais prático e benéfico, que a abundância deva significar gozo para todos em vez de penúria para a grande maioria. Para se chegar a este resultado simples, vai ser necessário socializar a propriedade, pondo a terra nas mãos de quem a trabalha, a maquinaria sob o controlo dos operários, os laboratórios sob a direcção dos cientistas, etc. Alguns profetas tardios da economia individualista, corujas nocturnas Manchesterianas, como F. S. Nitti, irritam-se com a própria ideia de uma economia comunista. Contudo, só podemos encontrar um equilíbrio sob a forma de uma economia comunista ou, pelo menos, com uma tendência definida para o comunismo, como forma de regular e coordenar a actividade de todas as forças produtivas e distributivas de um país ou de um grupo de países.

Os modernos projectos de economia planificada, quaisquer que sejam, pretendem sempre melhorar o sistema de economia individualista, mas o caminho mais fácil para o atingir é fazer com que a nova economia planificada emane directamente das massas trabalhadoras e não da burocracia de um Estado convertido em autoridade suprema em todas as matérias.

Já experimentamos anteriormente o sistema do comunismo totalitário. Conhecemos a existência de um sistema comunista sob o império Inca e também conhecemos o comunismo egípcio. No Egipto, existia trabalho forçado comum. Revillout descreveu as condições de então como sendo uma espécie de “Socialismo Estatal." É talvez neste tipo de comunismo faraónico que se transformou o comunismo russo, mas este género não corresponde de todo á consciência moderna, apesar de tudo o que a diplomacia desse Estado, supostamente proletário, possa dizer ou fazer.

A máquina de produção capitalista desenvolveu-se tão fantasticamente que já nem os próprios capitalistas a entendem e aqueles que afirmam entendê-la mostram-se incapazes para controlá-la e dirigi-la. É essa a raiz de todas as contradições e dificuldades: os próprios capitalistas, na sua voracidade por especulação e lucro, conjuraram os espíritos da revolta e já não conseguem dominá-los. Eles esqueceram-se da palavra mágica e tornaram-se nos joguetes da sua própria criação.

Algo de semelhante aconteceu com o Estado moderno: cresceu tanto, ficou tão complicado e a sua maquinaria tão poderosa, que o estadista, que em tempos antigos era o senhor absoluto, não passa hoje em dia de um mero servo da engrenagem. É por isso que não queremos ocupar, nas nossas posições de combate, os lugares dos supostos líderes actuais. Não seríamos capazes de fazer mais do que eles, nem de agir de forma diferente da deles, acabando por nos transformarmos necessariamente em instrumentos dóceis da engrenagem estatal, cuja existência é incompatível com o direito de viver.

De acordo com as conclusões que retirámos do estudo da economia moderna, os melhoramentos capazes de beneficiar a todos terão necessariamente por base a coordenação e a união. O trabalho é uma obrigação mais ou menos consciente, algo que seria evitado se fosse possível. Porém, se temos que trabalhar para viver, é preferível faze-lo com o menor esforço possível. O gosto individual do produtor tem menos peso na economia moderna do que na do artesão. Podemos até dizer que não tem qualquer peso, uma vez que o produtor geralmente executa apenas um único movimento num conjunto infindável de tarefas para chegar ao produto final. Pode até ser que ele nem sequer saiba a que conduz o seu trabalho. Isso não é bom, mas é assim que a indústria moderna funciona.

Reivindicar uma forma de trabalho que nos devolva um pouco ao artesão, seria o mesmo que pregar para o vento e far-nos-ia parecer uns excêntricos. A vida económica tende para a coordenação científica, não só porque esse é o método de produção mais económico, mas também porque a população aumentou desproporcionadamente, quando comparada com a dos tempos do artesão.

William Morris realizou magníficos trabalhos em ébano, mas o seu sistema de trabalho não pôde prover a humanidade com toda a mobília necessária e os seus produtos não seriam considerados como uma necessidade social. Quem quiser realizar um tal trabalho, terá que o fazer fora das horas de trabalho consagradas á satisfação das necessidades gerais. Para já, interessa-nos assegurar a todos os seres humanos o mínimo indispensável para a sua existência em termos de alimentos, vestuário, habitação e assim sucessivamente. Quando este mínimo indispensável estiver assegurado, vão-se abrir novos horizontes, em outros princípios de trabalho menos rígidos poderão ser aplicados, pelo menos fora do mecanismo económico geral. Também vai sobrar, fora das horas de trabalho socialmente estabelecidas para toda a indústria, tempo suficiente para a satisfação e gratificação dos gostos pessoais de cada um.

Tal como não podemos voltar a usar carroças de bois como meio de transporte, em todas as coisas, em todas as esferas da economia, vai ser necessário adoptar as ideias mais progressistas e aproveitar todas as inovações possíveis para conseguirmos obter um mecanismo produtivo mais aperfeiçoado (o maior retorno empregando o menor esforço). Pessoalmente, preferíamos trabalhar um pouco mais, obtendo, por conseguinte, uma produção menor, mas mais em harmonia com a multiplicidade de métodos. Contudo, a multiplicidade de métodos vai ser reduzida a cada dia, com vista a obter maiores resultados com menos esforço. E também porque as populações, já tão numerosas em todos os países e as suas necessidades, por vezes supérfluas mas, não obstante, reais, aumentaram centenas de vezes em relação ás populações de há cinquenta, cem ou duzentos anos atrás. Hoje em dia, nós exigimos mil coisas que os nossos antepassados de há séculos atrás não teriam sequer sonhado como possíveis. Nós somos muito mais numerosos e é necessário que a produção de um homem moderno seja 10, 20, ou 50 vezes superior á de um grego antigo ou á de um cidadão romano. Por isso, pelo menos durante a primeira parte da Revolução, não vemos outra solução além da de seguir este preceito de economia moderna: coordenação e unificação sempre que possível.

[1] S. Madariaga; "Espanha", 1930, Página 14.