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Segunda Parte - A Nova Estrutura Económica

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Talvez por ironia, o parlamento da Segunda República Espanhola proclamou, no preâmbulo da Constituição, a "República Espanhola dos Trabalhadores." Muitos consideraram isso absurdo e afirmaram que um título mais apropriado seria "Espanha, a República dos Polícias…e dos Trabalhadores Presos." Uma República de Trabalhadores não é algo que se crie num parlamento, nem tão pouco por decreto estatal. Ela tem que ser criada pelos trabalhadores nos seus locais de trabalho, não fora deles.

Vamos traçar agora um breve esboço do organismo económico da Revolução e definir as linhas gerais da nova estrutura económica. Não pretendemos erigir nenhuma espécie de novas Tábuas da Lei a serem seguidas imperiosamente, mas é obvio que uma República de Trabalhadores deve ter o trabalho como sua base fundamental, eliminando os proprietários e os intermediários. Uma República de Trabalhadores tem que tomar posse de toda a riqueza social e empreender a sua administração directa pelos próprios produtores. Os anarquistas têm publicado bastante literatura socialista construtiva nos últimos anos e, mais importante ainda, tem sido a fé popular na possibilidade de uma mudança nas condições económicas e políticas que assegure a todos os seres humanos um mínimo de existência por meio do trabalho de cada um.

Nós sabemos que o caminho para reconstrução do mundo não é livre de obstáculos, erros e encruzilhadas. Nenhum ser humano é infalível, muito menos uma instituição, não importa quão revolucionária e proletária possa ser. O que importa, como primeiro passo, é criar um organismo que se encarregue de resolver os problemas diários e imediatos da Revolução. Esse organismo não poderá ser senão o trabalho organizado, sem a intervenção do Estado e sem intermediários e parasitas.

Não podemos regressar a uma economia primitiva, temos que aspirar a um regime de produção e distribuição organizadas pelos próprios produtores e consumidores, com vista á máxima coordenação de todos os factores de produção.

Em oposição àquilo que constitui a essência do sistema capitalista, que não pôde evitar desperdícios terríveis e uma economia isolacionista suicida, nós pretendemos a coordenação da economia á escala nacional, que proporciona maiores e mais vastas potencialidades. Nós concordamos com Cornelissen, quando ele diz que o núcleo da produção é o estabelecimento, não a indústria.

Um estabelecimento moderno pode ser ocupado simultaneamente pelos trabalhadores de várias indústrias e ofícios, que preparam a organização local, nacional, ou internacional de todos os estabelecimentos do seu ramo de actividade.

Naturalmente que será necessário preservar a liberdade do indivíduo dentro do grupo, a do grupo dentro do sindicato, a do sindicato dentro do conselho de indústria e a do ultimo dentro do conselho local, etc. Portanto, vamos ter que criar simultaneamente múltiplas excepções com vista a permiti-lo. De forma a satisfazer estas premissas, vai ser necessário criar um organismo económico abrangente e estruturante, que vamos tentar definir de seguida.

O que vamos tentar definir aqui não são sonhos para o futuro, mas sim o que é realmente possível fazer nas condições actuais com o material humano disponível. Podemos ir além do actual sistema de capitalismo privado sem termos necessariamente que acabar num sistema de capitalismo de estado. Vamos dar aos que trabalham os meios para se tornarem nos verdadeiros donos da produção e da distribuição. Se o nosso projecto não satisfaz as aspirações dos mais exigentes – e contamo-nos entre eles, ele é, não obstante, algo de vivo, que não fecha a porta á esperança e á possibilidade de uma perfeição futura.
O Trabalho vai ser um direito e, ao mesmo tempo, uma obrigação.

A vida económica não pode ser interrompida, muito pelo contrário. A Revolução tem que estimulá-la poderosamente e devemos aprender agora o que temos que saber para poder continuar a produzir, distribuir e consumir durante e depois da Revolução, não só com aqueles que são seus partidários, mas também com aqueles que se lhe opõem. Teme-se que, numa sociedade livre, os que não queiram trabalhar iludam com facilidade as sua obrigações. Contudo, num sistema de trabalho organizado, é muito difícil para alguém manter-se á margem da produção. Os excessos de coerção e de rigor são mais de se temer que o afrouxamento dos laços que mantêm coesa a estrutura produtiva. É por isso que dizemos que a próxima Revolução, á qual os anarquistas vão dar todo o seu entusiasmo, todo o seu espírito de luta e todo o seu sacrifício, vai ser uma Revolução após a qual a resistência á força não se fará sentir. Prevemos a realização um longo e fecundo trabalho libertário depois de termos esmagado o capitalismo, uma vez que séculos de educação sob o privilégio e pelo privilégio não podem ser extirpados de um único golpe.

Depois da Revolução, vamos ter Conselhos de Fábrica, Oficina e Industria, constituídos por trabalhadores, executivos e técnicos representando o pessoal do estabelecimento - que, por sua vez, pode moderar e revogar os seus delegados - em vez de termos capitalistas, proprietários e empresários. Ninguém sabe melhor que os próprios trabalhadores quais são as capacidade de cada um no local de trabalho. No local de trabalho, onde todos se conhecem, é possível praticar-se a democracia. O Conselho de Fábrica, que representa o pessoal do mesmo local de trabalho, vai coordenar e tornar coerente o trabalho no estabelecimento, combinando as suas actividades com as de outros estabelecimentos semelhantes. O estabelecimento dispõe livremente de si mesmo, regulando o seu próprio funcionamento sem a intervenção de nenhum elemento exterior. O estabelecimento dispõe de completa autonomia, não pretendendo, contudo, ter quaisquer veleidades pessoais no que diz respeito ao que vai produzir, uma vez que tem que responder ás suas necessidades e possibilidades de acordo com o conhecimento que tem das condições de cada estabelecimento e das necessidades e pedidos da população.

Os Conselhos de Fábrica vão ser agrupados de acordo com as suas relações funcionais, formando os Sindicatos de Produtores de Bens Semelhantes e os Sindicatos de Indústria. Estas novas instituições não vão dispor de qualquer autoridade no que diz respeito á organização interna de cada estabelecimento. A sua função será prover á modernização da maquinaria, á fusão e coordenação das fábricas, á supressão dos estabelecimentos improdutivos, etc. Os Sindicatos são os organismos que representam a produção local, cuidando não só da sua preservação, como também do seu futuro, criando escolas de ensino profissional, institutos de pesquisa e laboratórios experimentais, conforme a sua iniciativa e os meios disponíveis. Os Sindicatos estão coligados de acordo com as funções básicas da economia, que dividimos em dezoito sectores, ou ramos de actividade gerais, necessários á marcha progressiva de uma sociedade moderna.

Eles são os seguintes:

Conselho das Industrias de Produtos Alimentares
Conselho das Indústrias de Construção
Conselho das Indústrias de Vestuário
Conselho da Agricultura
Conselho da Pecuária
Conselho da Silvicultura
Conselho das Minas e Indústrias de Pesca
Conselho das Indústrias de Utilidade Pública
Conselho das Indústrias de Transportes
Conselho das Comunicações
Conselho das Indústrias Químicas
Conselho dos Serviços de Saúde Pública
Conselho das Indústrias Metalúrgicas
Conselho Local de Economia
Conselho Regional de Economia
Conselho Federal de Economia
Conselho de Crédito e Troca
Conselho das Publicações e Actividades Culturais

CONSELHO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTARES

As indústrias de produtos alimentares são formadas por sindicatos que produzem e distribuem produtos alimentares. Em cada uma das cidades mais importantes existem entre dez a trinta mil trabalhadores empregues nesta indústria.

De acordo com o livro estatístico para 1930, existiam em Espanha, em 1929, 1.524 fábricas de conservas, 726 fábricas de açúcar, 1.511 fábricas de chocolate, 25.152 estabelecimentos de farinha e arroz, 7.487 refinarias de óleo, 7.008 fábricas de bebidas e 36 fábricas de café e chicória. Estes números oficiais não nos dão o levantamento completo de todas as indústrias de produtos alimentares espanholas, mas sim uma aproximação razoável, tendo por base os impostos pagos ao governo.


Tomemos por exemplo as moagens de farinha: algumas ainda funcionam usando a velha pedra de mó primitiva, mas a maioria já tem instalações modernas, onde a força motriz é fornecida por meio da água, do vapor, do petróleo ou da energia eléctrica. Em cada estabelecimento, os trabalhadores vão nomear um Conselho Técnico e Administrativo, estes conselhos vão formar um sindicato e os sindicatos vão ser coordenados através do Conselho das Indústrias de Produtos Alimentares.


Desta forma, todos os estabelecimentos vão proceder do simples ao complexo, do Conselho de Fábrica ao Sindicato, do Sindicato ao Conselho de Indústria, do Conselho de Indústria á Federação Local, da anterior á Federação Regional e da ultima ao Conselho Nacional.


Os cozinheiros e os empregados de mesa vão ser uma parte importante da indústria alimentar, uma vez que se pouparia muito tempo e energia fazendo uso de cozinhas colectivas, eliminando tanto quanto possível as cozinhas domésticas. Da noite para o dia, só por causa da melhor distribuição, mesmo que a produção não tivesse aumentado, teríamos acabado tanto com os famintos, como com os que sofrem por comer demais. Este vai ser o primeiro da Revolução na indústria de produtos alimentares.


Até que se desenvolvam os meios necessários para aumentar os fornecimentos, a ração comum vai ser igual para todos. Isso vai ser controlado por meio de um serviço estatístico adequado, posto sob a alçada do Conselho de Crédito e Troca. Os conselhos das industrias de produtos alimentares vão prover a que, em qualquer localidade, todos os habitantes recebam uma ração justa, quer na cozinha colectiva, que acabaria com a maçada do serviço doméstico, quer nas casas dos indivíduos que ainda persistam em manter uma cozinha familiar. Por exemplo: em Barcelona, temos um consumo diário de quatro a cinco mil galinhas mas, enquanto que hoje em dia só os que auferem bons rendimentos é quer as podem comer, amanhã, depois de terem sido tidas em conta as necessidades do doente e do convalescente, o resto vai ser distribuído de forma a que, pelo menos uma vez por semana ou uma vez por mês, cada habitante tenha a sua ave.


A mesma coisa pode ser dita a respeito de todos os produtos que não existam em quantidades suficientes para responder á procura. Não é necessário entrar em detalhes adicionais, basta dizer que os órgãos da Revolução podem regular o funcionamento de toda a estrutura da indústria alimentar sem estarem de modo algum dependentes de intermediários ou comerciantes. Todos os sindicatos de produtores vão ter que alargar as suas actividades de forma a alcançar o consumidor, agindo em conjunto com outros sindicatos de funções semelhantes. A actual classe de comerciantes vai ser absorvida no organismo sindical, juntamente com todas as outras funções separadas.


Naturalmente, é possível um grande número de soluções. O Conselho das indústrias de Pesca pode controlar só as pescas, mas também pode estender as suas actividades de forma a incluir igualmente as fábricas de conservas, assim como a distribuição dos seus produtos. Na resolução destes problemas, a necessidade e a conveniência vão ter a última palavra. O essencial é que nenhuma actividade económica deva permanecer fora do organismo geral de produção, distribuição e consumo.


Existem vários produtos alimentares e bebidas espanholas que encontram um mercado favorável noutros países, tais como os vinhos, o azeite, as laranjas e as conservas. Eles vão ser um valor seguro no comércio internacional, podendo ser trocados por produtos que não existem na nossa terra em quantidades suficientes, tais como maquinaria, produtos químicos, algodão e até mesmo trigo. O índice de exportação, contudo, não pode ser entendido como um indicador de grande abundância. O nosso stock de laranjas, azeite, peixes e vinhos, dificilmente bastaria para satisfazer sequer o consumo interno e isto porque, na verdade, o consumo actual dos mesmos é muito baixo e o objectivo da Revolução deve ser aumentá-lo consideravelmente. Não pretendemos exportar a comida do povo, tal como fizeram com o trigo russo e romeno.


Em Espanha, consome-se uma média de trinta quilos de carne por cabeça, valor que sobe para os sessenta e dois quilos por cabeça na França, 72 na Inglaterra e 101 quilos por cabeça em Buenos Aires. Estes números bastam para mostrar que, de todas as nações modernas, é na Espanha que a população é forçada a sobreviver com menos. A Revolução, através de uma melhor administração dos stocks de gado e de uma distribuição mais equitativa, vai, pelo menos, permitir um consumo mínimo ao trabalhador, acabando com os privilégios especiais exercidos pela classe possidente.


Por fim, as federações regionais e nacionais ter por tarefa a coordenação do funcionamento das indústrias de produtos alimentares, assim como a criação de institutos especiais encarregues de aperfeiçoar os meios de produção e distribuição através do país.

CONSELHO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO

Na literatura estrangeira, abundam descrições sobre a tragédia da casa espanhola. Uma grande parte da população ainda vive como trogloditas, ou em lugares que não merecem sequer o nome de casas. [1] Se houvesse falta de matérias-primas, esta situação podia ser, de certa forma, justificada. Mas não há nenhuma escassez de materiais de construção, nem de arquitectos ou construtores. A relativa escassez de madeira pode ser facilmente ultrapassada de modo vantajoso, sendo esse material de construção substituído pelo metal, mais moderno, e tanto a pedra como o tijolo existem em quantidades abundantes. Além disso, é um facto notável que sejam justamente os Sindicatos das Construções a apresentar o maior número de desempregados.


Em 1910, existiam um total de 3.644.483 casas de habitação, 800.179 edifícios diversos e 442,931 edifícios desocupados. Deste total, 1.738.557 eram simples casebres de um piso, 2.355.227 tinham dois pisos e, 793.809, mais de dois pisos. Foram construídos mais edifícios desde então, mas também houve um número considerável deles que foram demolidos, ou que se desmoronaram com o passar do tempo. O resultado é que um número considerável de habitantes vive em condições completamente inadequadas em termos de higiene, ficando exposto ás doenças por causa da humidade, da ventilação deficiente e da imundice.


Nas grandes cidades, os chamados bairros populares causam horror só de se olhar para eles. Os bairros de lata de Madrid e o " Barrio Chino ", de Barcelona, são excelentes exemplos. Em Madrid, a inspecção oficial classificou 28.000 casas como inadequadas, das quais 10.000 foram declaradas como inabitáveis. Mas a população trabalhadora ainda continua a viver nelas, dia após dia. E não é tudo: em Dezembro de 1933, o número de casas habitáveis era de apenas 205.835. Um censo realizado na mesma altura contou 215.842 famílias.


Não só é a habitação escassa e de má qualidade, com também é cara. Em Madrid não existem mais de 60.000 casas com rendas compreendidas entre as 50 e as 70 pesetas mensais. Por causa disso, os proletários têm que gastar uma parte excessiva dos seus salários com o aluguer.


No princípio de 1935, a Associação dos Fabricantes de Cimento queixou-se do baixo consumo dos seus produtos. Mais de 100.000 dos trabalhadores desta indústria estavam desempregados e as fábricas, construídas para produzir em grande escala um material que é mais do que abundante, não podiam funcionar de forma lucrativa.


A capacidade de produção da indústria cimenteira foi calculada em 2.600.000 toneladas anuais, ou seja, 509 vezes o consumo dos últimos cinco anos. Podemos ver, portanto, que existem fábricas de cimento em número suficiente para satisfazer as nossas necessidades e de uma tal forma que nem um único trabalhador das indústrias de construção devia ficar parado. Temos muito ferro, muito espaço livre nas cidades e todos os pré-requisitos técnicos estão satisfeitos. Não falta nada para que comecemos a operar uma transformação radical nos espaços de habitação espanhóis, seguindo todas as exigências da higiene e do conforto.


Naturalmente que a Revolução não pode dar ás pessoas o que ainda não existe. A princípio, as condições vão melhorar muito com a distribuição equitativa das casas monopolizadas pelas famílias pequenas dos bairros ricos das cidades entre as famílias dos trabalhadores sem abrigo.


Mas não devemos ficar por aí: desde o princípio, a Revolução deve dirigir a sua atenção para a construção de habitações modernas nas cidades e nos campos, em número suficiente para acomodar confortavelmente todos os habitantes. Se houver alguma coisa a temer no período pós-revolucionário, será a possível falta de pessoal em número suficiente para proceder á necessária renovação técnica e industrial. Isto representa um contraste absoluto com a situação actual, em que 40 a 60 porcento dos trabalhadores da indústria de construção se encontram sem emprego.


A indústria de construção vai ser organizada de acordo com os mesmos princípios aplicados nas indústrias do ramo alimentar, com os seus Conselhos de Fábrica e Oficina, sindicatos e federações. Os trabalhadores, administradores e técnicos de cada fábrica ou oficina vão ser coordenados através dos sindicatos, nos quais cada estabelecimento vai ser representado por delegados eleitos. A federação local pode criar e coordenar secções de arquitectos, construtores, carpinteiros, electricistas, rebocadores, etc. [2] Mais uma vez, os electricistas, por exemplo, também podiam ficar sob a alçada do Conselho Local das Indústrias Eléctricas. São questões de conveniência, que não vão criar atritos. O mesmo é verdade para os transportes. Tudo isto serve para mostrar a impossibilidade de uma classificação rígida e a necessidade de deixar os detalhes da organização para serem resolvidos posteriormente, de uma forma prática e espontânea.


O importante é manter a individualidade de cada trabalhador dentro da fábrica, de cada Comité de Fábrica dentro do Sindicato e de cada Sindicato dentro do Conselho Local de Indústria. Os pintores e os arquitectos vão poder, por sua vez, manter as suas assembleias e comités permanentes, assim como criar escolas profissionais. Contudo, todas as actividades económicas devem ficar sob a alçada dos órgãos produtivos e distributivos do Conselho Administrativo de cada localidade, sendo finalmente ligadas, por intermédio dos Sindicatos, Conselhos de Indústria e Conselhos Locais, ao Conselho Federal de Economia.


Os comités de bairro, que representam os habitantes, vão desempenhar uma função importante, propondo melhorias, reformas e o que mais for necessário. Eles vão dar á população em geral o devido meio para a expressão das suas necessidades, servindo igualmente como um meio para resolverem os seus próprios problemas.


Se for necessário, os Conselhos Regionais vão criar escolas especializadas para os arquitectos, engenheiros, técnicos e trabalhadores especializados. Estes centros de pesquisa, por sua vez, vão nomear os seus próprios comités administrativos e enviar os seus delegados ás indústrias. Desta forma, todos os elementos que contribuem para a construção de habitações vão ser coordenados em termos locais, regionais e nacionais numa base igualitária, com direitos iguais para todos.


[1] Dezenas de milhares de espanhóis vivem em cavernas e uma cidade inteira, Guadix, é composta em 60% por cavernas. No sudoeste, em Aragão, Castela e outras províncias, as impressões causadas por este horríveis formigueiros humanos são inesquecíveis. Gonzalo Reparaz, "Miséria e Atraso em Espanha", página 49.

[2] Na Suécia, como forma de defesa contra o desemprego e o possível boicote dos reformistas, os Sindicalistas da S.A.C criaram grémios de construção. Eles demonstraram, mesmo sob o actual sistema de propriedade privada e trabalho assalariado, a vitalidade da acção sindicalista.

CONSELHO DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO

Em 1922, as cifras oficiais da produção espanhola foram as seguintes:

Minas 1.070.237.191 Pesetas
Agricultura 9.201.300.131 Pesetas
Industria 6.500.000.000 Pesetas


Na indústria, o primeiro lugar é ocupado pela indústria têxtil, que rende por ano 2.150.000.000 de pesetas. Estão empregues nesta indústria um total de 300.000 trabalhadores. Existem um total de 2.300.000 fusos de algodão em toda a Espanha, 2.000.000 dos quais na Catalunha. A indústria do algodão emprega 170.000 trabalhadores, consumindo 430.000 fardos de algodão. A indústria da lã emprega na Catalunha 244.624 fusos, 6.270 teares e 30.200 trabalhadores, cuja produção total atinge os dez milhões de quilos de lã por ano.


Na Catalunha, existem cidades inteiras dedicadas à indústria têxtil, tais como Sabadell que, em 1917, contou com 285 fábricas de lã, 292 fábricas de algodão, 11.693 trabalhadores, 188.400 fusos e 4.100 teares mecânicos, que consumiam uma potência total de 16.000 cavalos-vapor. Foram feitas muitas melhorias desde então, mas ainda estão em uso máquinas construídas há 50 anos atrás.


Como o nosso estudo sugere, a indústria têxtil está largamente confinada à Catalunha, onde as principais fábricas de sedas, algodões, artigos de lã e feltros, se desenvolvem a um ritmo sempre crescente. Em relação á seda, existiam, em 1920, 20 fábricas a funcionar, fornecendo mil toneladas de casulos. Espalhadas pelas diversas províncias do país, existiam um total de trinta escolas de sericultura. A indústria têxtil espanhola é perfeitamente capaz de suprir a todas as necessidades da população. Temos falta de matérias-primas, principalmente de algodão e de lã, mas o algodão pode ser cultivado na península, assim como em Marrocos, nas quantidades necessárias.


A organização dos conselhos de fábrica, sindicatos e conselhos de indústria, segue o procedimento descrito nos capítulos anteriores. Os capitalistas, enquanto tal, vão ser eliminados e só lhes será dado um trabalho na indústria caso tenham competências técnicas para tal. Como existem muitos estabelecimentos de pequenas dimensões, vamos ter que, provavelmente, concentrar a produção, fundindo as fábricas e oficinas mais pequenas. Isto vai ser fácil de fazer, uma vez que já não vai haver qualquer competição entre os diferentes estabelecimentos.


As escolas profissionais, os institutos de pesquisa, os gabinetes de estatística e os centros de informação vão ser partes importantes da estrutura da indústria têxtil. A coordenação da indústria vai ficar a cargo dos conselhos locais, regionais e nacionais de Economia.


Sob o capitalismo, a indústria têxtil atravessa uma crise sem fim. O número de desempregados aumenta enquanto que a população continua vestida com farrapos. Na nova economia, desde que se possam obter matérias-primas em quantidade suficiente, as fábricas não vão parar até que todas as necessidades da população tenham sido completamente satisfeitas.


As indústrias têxteis também vão incluir as indústrias relacionadas com o fabrico de feltros, chapéus, sapatos, etc. O grupo dos têxteis vai abranger o maior número de trabalhadores e, devido á sua importância, vai ser um bastião da nova estrutura económica e social.

CONSELHO DA AGRICULTURA

A Revolução é frequentemente associada a uma atmosfera de catástrofe, o que se deve aos naturais receios da minoria privilegiada, daqueles que vivem á custa da exploração do trabalho alheio. Mas mesmo os danos resultantes de algo tão grave quanto uma guerra civil nunca causariam tanto mal e tanta miséria quanto a que é produzida durante um ano de capitalismo perfeitamente normal. Nós já vimos como a socialização da habitação, do vestuário e dos produtos alimentares vai reduzir os tempos de ócio de que hoje gozam os que vivem na opulência. Mas também já vimos, por outro lado, como as condições de existência dos produtores laboriosos vão melhorar com uma distribuição mais equitativa dos bens.


E quanto á terra? A transição do sistema de propriedade privada para a propriedade colectiva, ou social, não vai afectar a terra em si mesma. Ela vai continuar no mesmo sítio, só que, em vez de representar uma permanente fonte de escravidão para o camponês pobre, explorado pelos latifundiários, ela vai-se tornar numa fonte de riqueza usada em benefício de todos.


O território espanhol cobre uma superfície de 50.521.002 hectares, dos quais aproximadamente 20.000.000 são de terra de cultivo, 25.000.000 são planícies selvagens ou montanhas e 5.000.000 de hectares são ocupados por centros urbanos, estradas, rios e caminhos-de-ferro. A possibilidade de aumentar as áreas produtivas ainda é grande. Tal como na Holanda se ganharam regiões inteiras ao oceano, também em Espanha podemos tornar férteis os terrenos desolados e meio desérticos que agora cobrem províncias inteiras. [1]


Segue-se a distribuição aproximada dos 20 milhões de hectares de terra de cultivo: [2]

Cereais e Legumes 14.800.000 Hectares
Oliveiras 1.720.000 Hectares
Vinha 1.340.000 Hectares
Plantas industriais 650.000 Hectares
Raízes, Tubérculos e Bolbos 480.000 Hectares
Árvores de fruta 450.000 Hectares
Planícies artificiais 465.000 Hectares
Horticultura 88.000 Hectares
Cultivo especial 7.000 Hectares

Dos cereais, o trigo cobre uma área de 4.200.000 hectares, a aveia, 1.600.000, o centeio, 600.000, o feno, 740.000, o milho, 480.000 e o arroz, 43.000 hectares. Em 1929, a área de cultivo de trigo estava dividida da forma que se segue, em quintais métricos:

Castela Velha 9.383.200 Quintais
Castela Nova 12.663.000 Quintais
Aragão e Rioja 2.123.000 Quintais
Andaluzia 8.543.750 Quintais
Navarra Basca 1.278.750 Quintais
Catalunha 1.841.000 Quintais
Levante 1.542.750 Quintais
Galiza e Astúrias 381.650 Quintais
Ilhas adjacentes 886.250 Quintais

As laranjas ocupam uma área de aproximadamente 60.000 hectares, ás quais ainda se juntam mais 500.000 árvores espalhadas pelo país.


Não precisamos de entrar em detalhes adicionais sobre a produção agrícola espanhola. Se a Revolução não tiver a principio sucesso na tarefa de aumentar a produção agrícola, ela não a vai diminuir. Ela vai pelo menos assegurar uma distribuição real dos produtos, de forma a alimentar os milhões de trabalhadores da terra que têm estado a viver como autenticas bestas de carga, ignorantes de toda felicidade humana.
Existem numerosas escolas agrícolas e fazendas modelo espalhadas pelo país. Existem igualmente fábricas que produzem maquinaria e utensílios agrícolas. Elas não existem em quantidades suficientes, mas oferecem uma base para desenvolvimentos posteriores.


Devido ao aumento das necessidades humanas, é necessário que se use todo o desenvolvimento proporcionado pelos modernos processos técnicos de produção. Ao mesmo tempo, a especialização vai suplantar o camponês individual, da mesma forma que o trabalhador industrial moderno sucedeu ao artesão. O camponês moderno tem que produzir para sociedade, da mesma forma que o trabalhador fabril. Esta evolução não tem necessariamente que implicar concentração na agricultura. Ela pode muito bem ser realizada através da especialização, tanto nos empreendimentos agrícolas grandes, quanto nos pequenos.
Contudo, é aconselhável a existência de um plano geral. Os Conselhos de Produção Agrícola de cada localidade vão formar o Sindicato Agrícola da sua área. Os cultivadores de vinha, de azeitonas, de beterraba de açúcar, etc., vão criar os seus próprios sindicatos e, todos juntos, o Conselho da Indústria Agrícola da sua região.


O Conselho da Indústria Agrícola vai ficar responsável pelas escolas experimentais, pela coordenação dos problemas de natureza interna e pela satisfação da crescente necessidade de industrialização da produção agrícola. Tendo por base a unidade geográfica, estes conselhos vão ser agrupados com os conselhos de outras indústrias como os transportes, saúde pública, energia, etc., formando conselhos económicos. Unindo estes aos conselhos regionais e federais de economia, e em linha directa com todos os outros conselhos de produção agrícola do país, vamos conseguir assegurar a coordenação de todos os factores de produção que intervêm na indústria agrícola.


No processo de distribuição dos produtos agrícolas, vai caber aos Conselhos de Crédito e Troca a tarefa de fazer o levantamento estatístico completo da produção e do consumo nas suas respectivas localidades, assim como da terra arável, da maquinaria e da força de trabalho ao seu dispor. Vai ser através dos Conselhos de Crédito e Troca (que vão tomar o lugar que é hoje ocupado pela banca capitalista), que a produção local vai ser trocada por maquinaria, ferramentas, roupa, comida e tudo o resto, de acordo com as exigências e as necessidades dos produtores e consumidores.

[1] Mais de 75.000 quilómetros do território espanhol estão cobertos por estepes, ou seja, 1/7 do território total. Estas paisagens nuas são habitualmente áridas e vai ser necessário muito trabalho para as tornar férteis. Os rios causam a erosão do terreno, arrastando consigo enormes quantidades de terra fértil e de minerais, empobrecendo perigosamente grandes áreas de terreno agrícola. Existe uma necessidade imediata de se proceder á construção de represas e diques nos locais onde estes são mais necessários. (Geofilo, Problemas da Espanha, "Tiempos Nuevos", Abril de 1936, Barcelona.)

Não precisamos de alimentar demasiadas ilusões acerca do solo espanhol. O geólogo Lucas Mallada esquematizou as suas capacidades agrícolas da forma que se segue:

Terra Rochosa 10%
Áreas de Pequena Produtividade 35%
Áreas de Produtividade Razoável 45%
Áreas de Produtividade Excepcional 10%

[2] Um hectare contém 100 acres.

CONSELHO DA PECUÁRIA

Já nos referimos ao baixo consumo de carne registado em Espanha num capítulo anterior. Em 1921, tínhamos o seguinte número de cabeças de gado em Espanha:

Cavalos 722.183 cabeças
Burros 1.137.980 cabeças
Mulas 1.294.912 cabeças
Vacas 3.718.189 cabeças
Ovelhas 20.521.677 cabeças
Cabras 4.298.059 cabeças
Porcos 5.151.988 cabeças
Aves 15.102.973 cabeças

Em 1933, os números eram aproximadamente os mesmos. O consumo médio de cerca de 30 quilos de carne per capita deve ser pelo menos duplicado, de forma a atingirmos a média do consumo de carne francês. Também podemos incluir nos nossos dados a apicultura. Em 1920, tínhamos 689.210 colmeias, que produziam 2.815.363 quilos de mel e 748.086 quilos de cera.


Há muito para ser feito no que diz respeito á melhoria e selecção do stock de gado, para o qual os veterinários, criadores e pastores, podem contribuir através dos seus respectivos conselhos, de forma a que esta indústria possa produzir de forma adequada.

CONSELHO DA SILVICULTURA

A madeira não é abundante em Espanha. Os Bosques foram desgraçadamente desbastados, sem que ninguém se preocupasse com o futuro. Isto deu á paisagem espanhola um aspecto quase desolado e afectou seriamente a humidade do solo, fonte da sua riqueza agrícola. A reflorestação vai ter que ser uma tarefa importante para a nova economia durante um número considerável de anos.


Temos 963.152 hectares de terreno montanhoso e 1.821.085 hectares de vales e terra de pastagem. Se tratada com o devido cuidado, esta área deve ser capaz de fornecer madeira suficiente para a construção e para lenha. A madeira deve ser tida em conta não apenas devido á sua utilidade industrial, mas também porque é um agente benéfico para o solo, produzindo microrganismos que fertilizam a terra e formam o húmus e que, com o passar dos anos, vão ajudar a reduzir a aridez e a desolação da terra espanhola.


Calcula-se que o reflorestamento dos actuais 5.665.599 hectares de terreno desértico vá produzir anualmente mais de 566.337 metros cúbicos de madeira, aos quais ainda se juntam todos os outros benefícios directos e indirectos que advêm da existência de uma extensa área florestal.


Em Segóvia, existem grandes extensões de planície, importantes pela sua produção de resina e subprodutos. A Estremadura e a Andaluzia abundam em sobreiros, muito importantes para a indústria corticeira espanhola. De facto, a Espanha e Portugal são responsáveis por 70% da produção mundial de cortiça. Esta indústria está agora espalhada por outros países e só através de uma modernização completa das técnicas produtivas é que a industria corticeira espanhola poderá recuperar o seu antigo prestígio no mundo.


Existem mais alfarrobeiras em Espanha do que em qualquer outro país mediterrânico. Temos plantadas oito milhões de árvores que ocupam 78.021 hectares, ás quais ainda devem ser somadas mais três milhões de árvores dispersas por terrenos rochosos e escarpas. O fruto destas árvores, transformado em farinha, fornece um alimento nutritivo para o gado. A alfarrobeira também fornece alguns subprodutos, como a "vaina", que pode ser usada para produzir álcool. Temos ainda outros subprodutos com aplicações medicinais e químicas.


Também são cultivadas muito amendoeiras na Espanha e a sua produção encontra um grande mercado, tanto dentro quanto fora do país.


Aquilo de que precisamos é de um corpo de técnicos, botânicos, engenheiros e trabalhadores para desenvolver as plantações e as áreas florestais. Também precisamos de um número adequado de guardas florestais, para conservação dos bosques. É preciso criar criados conselhos de silvicultura em todas as áreas geográficas, com o objectivo de encorajar o cultivo de árvores, o semeio de novas florestas, a produção de árvores de fruto e a distribuição de madeira e lenha para uso da população. Eles também vão ficar responsáveis pela obtenção de fibras têxteis e de outras matérias-primas industriais que são extraídas das árvores.


Todo o trabalho imediato vai ficar sob a supervisão orgânica deste Conselho, sendo o posterior processamento industrial das matérias-primas deixado a cargo de outros Conselhos. Por exemplo: o Conselho da Silvicultura vai tratar de recolher o azeite, mas a tarefa de o refinar e de embalar as azeitonas vai ficar a cargo do Conselho das Industrias de Produtos Alimentares. Da mesma forma, o tratamento da resina e das raízes dos pinheiros vai ficar sob a alçada do Conselho das Indústrias Químicas.

CONSELHO DAS MINAS E INDÚSTRIAS DE PESCA

A Espanha é relativamente rica em minas e pode produzir todos os minerais necessários para ser economicamente independente. O mercúrio, o chumbo, a potassa e as pirites são mais do que abundantes na península, podendo ser exportados de forma vantajosa. A zona marroquina produz sobretudo ferro, cobre, enxofre e antimónio.

A Espanha é um dos países mais ricos em pirite de ferro, podendo produzir cinco milhões de toneladas desse minério por ano. Essas pirites são muito importantes para a produção de ácido sulfúrico, fertilizantes, etc. Uma vez que, em Espanha, este material tem sido pouco utilizado, a sua exportação vai ter um valor considerável.

Em 1920, trabalhavam nas minas um total de 125.000 trabalhadores, dos quais 40.000 nas Astúrias. Desses trabalhadores, 18.000 eram rapazes entre os 16 e os 18 anos, aos quais ainda se juntavam mais de 2.000 raparigas e mulheres.

Em 1927, a produção total de carvão mineral foi de 6.690.076 toneladas.

Estes são os valores para a produção de diversos minérios em 1928:


Minério de ferro 5.571.207 toneladas
Pirite de cobre 3.619.691 toneladas
Potassa 243.233 toneladas
Zinco 122.141 toneladas
Chumbo 177.059 toneladas

Em 1920, existiam 417 fábricas de processamento de minerais e seus subprodutos, que empregavam 31.599 trabalhadores (dos quais 959 tinham idades compreendidas entre os 14 e os 16 anos de idade e, 2.635, entre os 16 e os 18 anos).

Em 1928, a indústria mineira contava com um total de 5.474 máquinas em funcionamento, com uma capacidade conjunta de 361.084 cavalos-vapor.

Existe uma escola especial para engenheiros de minas em Madrid e várias escolas menores nas cidades de Cartagena, Almaden, Mieres, Linares, Vera, Huelva e Bilbau. Existe, também em Madrid, um laboratório especializado em teste e análise de minerais.

A organização desta indústria, nas suas zonas mineiras e fábricas de processamento, vai ser semelhante á das anteriores. O Conselho Nacional vai ficar responsável pelas escolas de minas, institutos geológicos, museus minerais e fábricas de ferramentas.

Os produtos vão ser armazenados em centros de abastecimento locais e centrais, sendo as indústrias providas dos mesmos através dos Conselhos de Crédito e de Troca.

É necessário lembrar que as indústrias mineiras são geralmente propriedade de companhias inglesas, francesas e belgas, o que levará a alguns inconvenientes devido ás inevitáveis querelas com outros países.

A primeira grande vantagem trazida pela socialização da indústria mineira vai ser a redução do horário de trabalho para um máximo de apenas cinco horas diárias, assim como uma grande melhoria nas condições de segurança.

Os proprietários capitalistas, que só se interessam pelo lucro, jamais farão estas reformas indispensáveis, o mercado internacional não o permitiria.

Devido ao seu extenso litoral, no mediterrâneo e no Atlântico, a Espanha é relativamente privilegiada em termos de abundância de peixe.

Cerca de 180.000 homens, com as suas famílias, trabalham na indústria de pescas, produzindo por ano cerca de 400.000 toneladas de peixe. Existiam, em 1920, 29.955 veleiros e barcos de pesca a remos, aos quais ainda se juntavam mais 1.549 traineiras a motor.

De que forma vai beneficiar a Revolução aos pescadores? Em primeiro lugar, melhorando os seus barcos e, em segundo, reduzindo o número de horas de trabalho, o que vai criar automaticamente mais empregos. O consumo médio de 20 quilos de peixe por habitante ainda pode ser consideravelmente aumentado.


CONSELHO DAS INDUSTRIAS DE UTILIDADE PÚBLICA

Hoje em dia, a capacidade económica de um país é medida mais pela energia eléctrica que ele consome do que pelo seu tamanho ou pelo número de trabalhadores industriais. Segundo as estatísticas da Comissão Federal de Energia dos Estados Unidos, a Espanha tem uma reserva de energia hidroeléctrica capaz de produzir quatro milhões de cavalos-vapor de electricidade, só se aproveitando actualmente um quarto dessa capacidade. Em confirmação parcial do que foi dito agora, o anuário estatístico de Espanha para 1930 registou um consumo de apenas 1.064.272 cavalos-vapor de electricidade. Temos centrais hidroeléctricas de grandes dimensões, tais como Riegos e Fuerzas del Ebro, a Energia Eléctrica da Catalunha, a Hidroeléctrica Espanhola, a União Eléctrica Madrilena, a Hidroeléctrica Ibérica, etc., geralmente propriedade de companhias americanas. Há muito espaço para se desenvolver a produção de energia eléctrica em Espanha uma vez que, hoje em dia, os recursos do país, nesse aspecto, estão a ser aproveitados a uma escala muito reduzida.

O engenheiro Pereira Carballo, num artigo publicado na 'Revista de Electricidad" e reimpresso na "Sol", de 7 de Janeiro de 1936, considera possível a produção de mais de doze milhões de cavalos-vapor de energia hidroeléctrica, distribuídos da forma que se segue:

Rio Ebro 3.150.000 Cv
Rio Douro 2.080.000 Cv
Guadalquivir 1.964.000 Cv
Rio Tejo 1.865.000 Cv
Guadiana 865.000 Cv
Rio Minho 743.000 Cv
Rio Jucar 511.000 Cv
Rio Segura 346.000 Cv
Outros ribeiros e rios 990.000 Cv
Total 12.514.000 Cv

Traduzindo esta potência hidroeléctrica, ou combustível branco, em carvão, ou combustível negro, teríamos o equivalente a 75.000.000 de toneladas de carvão, com uma economia enorme nos custos de produção.

Existem vários projectos de electrificação, construção de barragens e aproveitamento dos recursos hídricos, tanto para produção de electricidade como para irrigação. Não há nada a impedir a concretização destes projectos, tirando os obstáculos financeiros. Não temos falta nem de engenheiros capazes, nem de mão-de-obra, nem de materiais. Além da electricidade que é obtida a partir da energia hidroeléctrica e que seria mais barata em Espanha, também podemos obter electricidade a partir da combustão do carvão em centrais termoeléctricas. Neste campo, foram alcançadas inovações magníficas. A primeira turbina a ser montada numa central eléctrica, em 1903, consumiu 3.12 quilogramas de carvão por cada quilowatt hora. Em 1913, o consumo de carvão por quilowatt hora desceu, nas centrais americanas, para 1.30 quilogramas e, em 1929, a média era 0.54 quilogramas por quilowatt hora. Em 1933, já se consumiam menos de 0,45 quilogramas de carvão por quilowatt hora.

E ainda temos as fontes de energia que podem ser extraídas do ar, que o holandês soube tão bem utilizar com os seus moinhos de vento e que são agora pensadas como uma possível fonte de energia eléctrica.

Em Espanha, produz-se actualmente uma grande quantidade de material eléctrico. Fabricam-se cabos subterrâneos de 6.000, 11.000, 30.000 e 50.000 volts para as centrais eléctricas de Madrid, Málaga, Bilbau, Barcelona e Valença; fabricam-se cabos telefónicos e fios para as linhas urbanas e interurbanas, assim como cabos para as minas, motores eléctricos para a indústria, maquinaria e aparelhos eléctricos para a Marinha e o Exército, contadores eléctricos, lâmpadas eléctricas, filamentos, etc.

Em 1921, existiam 118 estabelecimentos que fabricavam material eléctrico, 515 que produziam gás e electricidade e 101 estabelecimentos de águas públicas, sem contar com as companhias privadas, que existem na Espanha em grande número. As últimas predominam em quase todas as áreas, o faz com que se torne muito difícil para os capitalistas espanhóis concertar as suas empresas e os seus interesses.

Apresentámos em conjunto os números para a produção de luz, de energia eléctrica, das águas e da irrigação porque todos estes serviços estão interligados. A organização das indústrias de utilidade pública vai ser semelhante á das anteriores, de baixo para cima, do estabelecimento ao sindicato, do sindicato ao conselho de indústria, do conselho de indústria ao conselho local de economia, etc. Mas, tal como acontece com os transportes, também vai ser necessário coordenar á escala nacional as industrias de utilidade pública. Isso é indispensável e vai proporcionar maiores possibilidades de desenvolvimento. Há até mesmo quem fale hoje em dia na unificação eléctrica de todo o continente europeu, para que nem um único quilowatt fique sem uso ou seja desperdiçado.

O conselho das industrias de utilidade pública vai desempenhar um papel muito importante na construção do futuro do país, uma vez que todos os planos para aumentar a produção, diminuir o tempo de trabalho e fomentar o desenvolvimento cultural vão continuar a ser irrealizáveis enquanto que todas as fontes de energia que o país tem para oferecer não estiverem a ser utilizadas pelo novo sistema económico.

CONSELHO DAS INDÚSTRIAS DE TRANSPORTES

O Conselho das Indústrias de Transportes vai ser um do mais importante na nova economia. A sua coordenação tem que ser perfeita e acreditamos que isso vai ser obtido mais facilmente se suprimirmos a iniciativa privada, baseada no conflito e na competição.

Em Espanha existem, segundo com as estatísticas de 1930, 16.000 quilómetros de via-férrea, que empregam 150.000 ferroviários e empregados. As linhas principais são a M.Z.A. (Madrid, Saragoça, Alicante) e a Linha do Norte. As estradas nacionais cobrem 52.000 quilómetros. Temos ainda mais 7.000 quilómetros de estradas de província e 10.000 quilómetros de estradas locais. Contudo, quase metade das cidades espanholas continuam isoladas e fora do alcance das vias de comunicação modernas.

Em 1935, a Espanha tinha uma frota mercante de 1.265.321 toneladas. Desse número, cerca de 300.000 toneladas não estão a navegar, o que leva a que, só na Biscaia, hajam cerca de 15.000 marinheiros desempregados. Não sendo um país exportador importante, a Espanha não se acha na necessidade de competir com o transporte marítimo de outras nações, tendo simplesmente a tonelagem necessária para suprir ás necessidades do seu comércio local e externo. Existem, contudo, excelentes estaleiros de construção naval em Espanha, capazes de construir cargueiros e navios de guerra utilizando apenas materiais nacionais. Em 1921, a construção naval atingiu as 37.023 toneladas e, em 1931, foi alcançado o valor de 48.117 toneladas.

A aviação comercial também está a crescer. Em 1920, foram registadas 3.215 horas de voo, cobrindo uma distância total de 468.040 quilómetros. Em 1930, contaram-se 4.070 horas de voo, cobrindo 603.035 quilómetros e transportando 31.965 quilos de mercadoria e 6.300 passageiros. Existem escolas para pilotos militares em Madrid, Cartagena e Sevilha. Também existem escolas adequadas para mecânicos e técnicos, assim como um laboratório aerodinâmico em Madrid.

Depois da Revolução, nada disso será suprimido, mas vão todos beneficiar de uma melhor coordenação de todos os recursos disponíveis. O desenvolvimento vai continuar, com o objectivo de obter maiores velocidades, maior conforto e uma maior economia de material e de trabalho, aperfeiçoando constantemente os serviços de transporte.

Vamos ter os problemas normais de uma organização burocrática, assim como o conflito entre a operação a pequena e a grande escala. Acreditamos, contudo, que a racionalização das indústrias de transporte, com a eliminação progressiva dos estabelecimentos de pequenas dimensões, é a opção mais desejável. Existe o perigo de abusos, desperdício e negligência do interesse comum, mas a organização a grande escala é certamente a mais eficiente e temos confiança na vigilância e no interesse dos trabalhadores, que vão velar pelo funcionando adequado da organização. Em particular na indústria automóvel, certamente que um modelo de organização semelhante ao das pequenas fábricas de automóveis de Barcelona é preferível ao da fábrica Ford de Detroit.

O Conselho Nacional das Indústrias de Transporte da Espanha vai incluir nada menos do que 400.000 trabalhadores, mecânicos e técnicos e as suas funções vão ser altamente construtivas e benéficas para toda a estrutura económica.

CONSELHO DAS COMUNICAÇÕES

Em Espanha, os correios e os serviços de telégrafo são administrados pelo Estado. O serviço telefónico pertence a uma companhia privada, com capital estrangeiro. Não existem quaisquer dúvidas em como os serviços prestados pelos técnicos e as suas ajudas seriam muito mais eficientes se tanto a intervenção politica, quanto a intervenção privada, fossem eliminadas.


Os correios empregam 31.760 funcionários. Existem cerca de 12.000 postos de correios em toda a Espanha. Em complemento aos correios, existem aproximadamente 4.000 postos de telégrafo, onde trabalham 20.000 empregados. Em 1931, existiam aproximadamente 3.000 estações telefónicas e 250.000 telefones. Em termos globais, vão ser necessárias entre 100 a 150.000 pessoas para que os serviços de correios, telegrafo e telefones funcionem de forma adequada.


As comunicações de um país desempenham uma função semelhante á do sistema nervoso de um organismo vivo e devem ser tratadas com especial cuidado. A Revolução deve desenvolver este serviço até à maior perfeição possível, assimilando para tal os elementos em excesso noutras indústrias. Existe uma escola oficial de telegrafia para os operadores, técnicos e engenheiros dos telégrafos. Existe igualmente uma escola nacional para o pessoal dos correios. Estas escolas podem ser desenvolvidas de forma a incluir também a rádio e todas as outras inovações modernas em termos de meios de comunicação. Depois de ter eliminado os directores puramente políticos e burocráticos do sistema actual, o pessoal dos correios, telégrafo e telefones vai organizar-se em conselhos locais, regionais e federais, com vista a um máximo de eficiência e responsabilidade.


CONSELHO DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS


Da mesma forma que a indústria têxtil enfrenta a necessidade urgente de obter um fornecimento adequado de algodão para suprir ás necessidades das suas fábricas, também a indústria química enfrenta a necessidade imediata de:

1 - Obter petróleo e os seus subprodutos através da destilação de carvão, lenhite e ardósia betuminosa, por meio do processo de hidrolise.

Na Alemanha, na Inglaterra, na França e noutros países, já se realizaram experiências de destilação de carvão com vista á produção de petróleo. Na Alemanha, as fábricas que já estão a funcionar produzem quase um milhão de toneladas de gasolina que, juntamente com outros combustíveis, como o benzol e o álcool, representam mais de metade do consumo total. Se na Inglaterra e nos Estados Unidos o progresso não foi tão grande, foi devido á hostilidade e á oposição das companhias petrolíferas, que vêem nesta nova indústria uma concorrência perigosa.

2 - Produzir pastas para o fabrico de papel.

Existe igualmente a hipótese de produzir um combustível nacional, com base no álcool. De forma a resolver o problema do fornecimento de papel, que depende muito do reflorestamento, o conselho da silvicultura vai ter que cooperar com o conselho das indústrias químicas. A Revolução socialista vai ter a tarefa de coordenar todas essas forças, encerrando os estabelecimentos improdutivos, combinando outros, construindo novas fábricas e posicionando as diversas indústrias nas regiões mais apropriadas.

Cada fábrica química vai nomear um conselho, ou comité, responsável pela coordenação e regulação de todas as actividades das diversas secções do estabelecimento. Os conselhos de fábrica vão juntar-se para formar sindicatos, de acordo com a sua área de actividade. Vamos ter sindicatos de fábricas de vernizes e tintas, sindicatos de fábricas de álcool, etc. Esses sindicatos vão, por sua vez, formar o conselho local da indústria química.

O conselho das indústrias químicas vai fazer parte do conselho local de economia e vai, por sua vez, associar-se a outros conselhos de indústrias químicas da região, formando o conselho nacional das indústrias químicas. Esse organismo nacional vai dirigir as escolas de química, os laboratórios, os institutos de pesquisa, as bibliotecas, etc.

Tal como acontece na indústria metalúrgica e nas outras indústrias de base, o pessoal da indústria química deve ter a formação necessária para executar o seu trabalho. Portanto, a partir da altura em que os conselhos de fábrica e de indústria começarem a funcionar, deve igualmente atender-se á formação de um número adequado de técnicos e trabalhadores especializados, de forma a assegurar, desde o princípio, um máximo de eficiência.

CONSELHO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA

Não só é a Espanha atrasada em termos de indústria, como também em termos de saúde pública. Morre muita gente por causa da ignorância, da falta de higiene, da falta de ajuda médica adequada e da inanição. Morrem todos os anos cerca de 50.000 tuberculosos devido á falta de sanatórios e cuidados médicos adequados. Em toda a Espanha, só existem cerca de 35 sanatórios e dispensários para os doentes com tuberculose.


Morrem todos os anos, durante o parto, entre três a quatro mil mulheres e cerca de 17.000 crianças morrem á nascença. Este número excessivo de mortes é devido a carências médicas e sociais. A ciência médica progrediu bastante em Espanha e podemos considerá-la de nível igual á da dos países mais avançados. Contudo, os seus recursos só vão ficar ao dispor de todos na nova economia. Hoje em dia, a esmagadora maioria da população espanhola é demasiado pobre para beneficiar das vantagens e dos progressos da medicina.

Até a lepra se espalhou mais pelo nosso país do que imaginávamos! Em 1921, existiam 426 leprosos espalhados pelos hospitais e por um número de províncias. 356 cidades pequenas tinham sido invadidas por esta doença horrível.

Enquanto que metade de Espanha não tem acesso a quaisquer cuidados de saúde, o desemprego atinge um grande número de médicos. A Revolução tem que resolver tudo isto e não só vai tratar de dar emprego aos médicos, dentistas, enfermeiras e auxiliares, como também vai tratar de ampliar e aperfeiçoar todo o serviço médico, de forma a assegurar á população as melhores condições de saúde possíveis. Os médicos particulares vão desaparecer, uma vez que toda a profissão médica vai ser posta ao serviço da população. Os médicos particulares vão ser incorporados, juntamente com os dentistas, farmacêuticos e outros profissionais da saúde, nos seus respectivos conselhos, organizados de forma semelhante á das outras actividades. O Conselho dos Serviços de Saúde Pública vai ser responsável pela criação de escolas e institutos de pesquisa, cuidando da saúde pública nas cidades e nos campos.

CONSELHO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS

A Espanha não é um país industrializado. É necessário apressar a industrialização, reconciliando o homem com a máquina. Foi impossível faze-lo sob o capitalismo, onde a máquina, capaz de produzir a abundância, acabava por privar a maioria do essencial para a vida.

Um sapateiro da Roma antiga fazia um par de sapatos por semana. O operário de uma fábrica moderna produz 500 pares por semana. Sem dúvida que muitos andavam descalços no tempo de César, mas há alguma justificação para que tal ainda aconteça nos nossos dias?


Em 1860, existiam na Espanha aproximadamente 150.000 operários industriais, 26.000 mineiros e cerca de 600.000 artesãos. Hoje em dia, não se encontra um artesão em parte alguma.


De entre as fábricas que produzem maquinaria, encontram-se as muito importantes fábricas de locomotivas e material ferroviário de Barcelona, Bilbau e Saragoça. Temos fábricas de automóveis e motores em Barcelona e nas províncias e também temos muitas fábricas que produzem maquinaria e ferramentas. Temos a Siderurgia del Mediterrâneo, em Sagunto, onde trabalham 4.000 operários e que é uma das mais importantes e modernas que existem em Espanha, tendo 200 quilómetros de via-férrea privada e um porto para seu uso pessoal. Temos ainda as fundições Martin Siemens, com capacidades de 80 e 90 toneladas e que são capazes de produzir diariamente 900 toneladas de aço.


Em 1923 existiam, só em Barcelona, 30.000 operários metalúrgicos. Devem existir cerca de 120.000 em toda a Espanha.


Em Espanha, produz-se uma média de 19 quilos de aço por habitante, número que sobe para os 200 quilos por habitante na Alemanha e 150 na Bélgica. Os nossos recursos de ferro, estimados em 600 milhões de toneladas, devem ser suficientes para permitir o desenvolvimento de uma importante indústria metalúrgica.

CONSELHO LOCAL DE ECONOMIA

Existem três escolas económicas possíveis: (1) Capitalismo Privado, (2) Capitalismo de Estado, (3) Economia Socializada, ou Comunismo.


Já conhecemos as desastrosas consequências do capitalismo privado e também já expusemos as nossas objecções ao Capitalismo de Estado praticado na Rússia. A solução que propomos é a Economia Socializada, não só porque é o sistema social mais justo, mas também porque é a única maneira de superar as monstruosas contradições resultantes de um sistema de produção baseado na competição e na obtenção de lucro.


Para facilitar a troca de produtos, só existem dois meios: (1) o sistema monetário, (2) o controlo social do consumo, segundo os stocks disponíveis. A nossa preferência vai para o segundo método, através do qual vamos estabelecer a unidade da produção e a unidade do consumo, conforme as necessidades da sociedade.


Depois de termos organizado a produção e a distribuição nas diferentes industrias de uma forma semelhante á de uma grande cooperativa, na qual todos têm os mesmos direitos e deveres e onde ninguém vive ás custas da exploração do trabalho alheio, vai ser necessário reuni-las num órgão de coordenação, ao qual vamos dar o nome de Conselho Local de Economia.


Este conselho vai substituir os órgãos políticos actuais, tais como os municípios e as assembleias. Em caso de emergência, ou perigo de contra-revolução, o Conselho Local de Economia vai assumir a missão de organizar a defesa e de criar um corpo de voluntários para vigilância e, se necessário, para combate.


O Conselho Local de Economia também vai agir como uma plataforma para o estabelecimento de relações com outras localidades. As necessidades dos produtores e dos consumidores vão ser determinadas através dos conselhos locais de economia, que vão tratar de aumentar, reduzir, ou até mesmo de cessar a produção, conforme seja necessário.


Com esta breve exposição que fizemos dos órgãos da nova economia, vimos que o novo sistema social não é classicista e não admite a opressão ou a exploração de ninguém. Não é feita nenhuma distinção entre homens e mulheres adultos. Mas, na nova economia, o trabalho deve ser uma obrigação social. Quem não o cumprir de forma voluntária vai ser arbitrariamente excluído dos benefícios que advêm da pertença uma comunidade produtiva e livre. Não podemos garantir que, com a nova economia, a coerção e o autoritarismo vão ser impossíveis. Os órgãos da nova economia podem ser bons ou maus. Eles podem ser uma garantia de liberdade e também podem ser o instrumento da força. É essa a diferença essencial entre eles e o aparelho burguês, ou estatal, cujas instituições são necessariamente autoritárias e não podem ser outra coisa. Fingir que o Estado capitalista não o é e esperar que ele tenha em conta os interesses dos trabalhadores, para opressão dos quais foi criado, é um absurdo. Por outro lado, a nova economia, que não defende nenhuma classe exploradora e luta apenas contra o parasitismo e o privilégio, não vai ter nenhuma necessidade de empregar meios de coacção depois do parasitismo e dos privilégios sociais terem sido abolidos.

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

Até agora, só falámos da organização da indústria e da agricultura á escala local. Também dissemos que, na economia moderna, o isolamento é impossível e enfatizámos a necessidade de um interrelacionamento adequado entre todos os elementos coordenados da produção, distribuição e consumo.


Em Espanha, temos diversas regiões com as suas próprias características e peculiaridades em termos de língua, história e geografia, que vão ser os futuros centros da organização económica. Os Conselhos locais de economia das cidades vão juntar-se aos conselhos municipais das províncias e dos campos para formarem o Conselho Regional de Economia, de funções semelhantes, mas a uma escala maior. Desta forma, vamos ter um Conselho das Ilhas Baleares, um Conselho da Catalunha, um Conselho da Navarra Basca, um Conselho da Galiza e outros conselhos regionais de economia. Cada região vai dispor de total autonomia administrativa e, desta forma, as regiões vão obter finalmente o seu estatuto de autonomia, pedido em vão ao governo capitalista central. Autonomia, contudo, não significa isolamento ou independência, uma vez que todas as regiões de Espanha são necessariamente interdependentes.


A vantagem da economia regional reside no facto de os habitantes de cada região conhecerem melhor os problemas do seu território e consagrarem maior interesse e entusiasmo aos seus esforços para desenvolvê-lo. A cultura também fica a ganhar com esta situação, em termos de valor e de significado. Kropotkine tinha razão ao exaltar, por exemplo, a arte das cidades livres da Idade Média. Não devemos esquecer, contudo, que os resultados vão ser mais ou menos fecundos de acordo com o temperamento, a inteligência e a mentalidade dominante em cada região, sendo o produto, não do isolamento, mas de um contanto maduro e permanente com outras regiões e o mundo exterior.


O Conselho Regional de Economia, através do seu Conselho de Crédito e Troca, vai atender às estatísticas da produção, do consumo, da força de trabalho e das matérias-primas disponíveis. Ele vai administrar os trabalhos públicos de grande escala, ficando igualmente responsável, em conjunto com todos os conselhos locais federados, pela criação de institutos científicos e de pesquisa.

O conselho regional de economia vai estimular a produção e melhorar os métodos de trabalho, intensificando a produção agrícola, tornando férteis os terrenos áridos ou rochosos através de trabalhos de irrigação, etc.

Nenhum outro regime político ou económico vai respeitar tanto a vida regional, com os seus costumes, língua e peculiaridades, quanto nós nos propomos a fazê-lo. No nosso plano, a maior coordenação de todas as actividades económicas é obtida tendo por base a mais perfeita autonomia de cada membro da federação, do indivíduo aos conselhos locais de economia.

Os conselhos regionais de economia vão convocar periodicamente assembleias com o fito de eleger ou reeleger os seus membros e também para, com base na livre iniciativa e na livre opinião, conceberem os programas a serem realizados.

Os conselhos regionais vão constituir, enviando delegados ou por intermédio de assembleias, o Conselho Federal de Economia, o mais alto órgão de coordenação económica do país. Este último vai ser uma associação nacional permanente, servindo de contrapeso a quaisquer possíveis tendências de isolamento regional.

Paralelamente a essa estrutura, vamos ter a Federação Nacional dos Conselhos de Indústria, cuja missão se limita à adequada coordenação de todas as actividades industriais e agrícolas do país.

Considerando que esta federação está organizada numa base corporativista, vamos ter no Conselho Federal de Economia o seu contrapeso social, que pode, caso seja necessário, ajudar a corrigir possíveis excessos de corporativismo sindical e vice-versa. Uma cooperação mútua de ambos, partilhando informações e iniciativas, seria extremamente proveitosa.

De qualquer forma, se for necessário avaliar trabalho e fixar um meio de troca, vão ser os conselhos locais, regionais e federais de economia a decidir quais são as normas a serem seguidas. Desta forma, vão-se evitar possíveis exageros, quer da parte das indústrias, quer da parte das federações nacionais, a respeito do valor das suas actividades.

A troca de produtos também vai fazer parte das funções dos conselhos de economia. Os conselhos locais e regionais de indústria não vão ficar incumbidos dessa tarefa.

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

Começámos com a célula fundamental: o trabalhador, o camponês, o mineiro e o pescador. Passámos de seguida para a primeira estrutura formada por células de funções semelhantes com o mesmo local de funcionamento: o conselho de fábrica, o conselho da mina, a quinta colectiva. De seguida, unimos essas primeiras colónias funcionais em sindicatos e, posteriormente, em conselhos de indústria, onde os esforços de produção são combinados para formarem uma função económica completa. Já vimos como esses conselhos de indústria se federam entre si para formar, por um lado, conselhos locais de economia e, por outro, uma federação nacional dos conselhos de indústria. Através dos conselhos locais de economia, o trabalho atinge unidade e organização á escala local. Em seguida, o mesmo é conseguido á escala regional através dos conselhos regionais de economia. Finalmente, consegue-se a unificação da produção á escala nacional integrando-se as delegações dos diferentes conselhos regionais no Conselho Federal de Economia.


O princípio da força não é parte inerente deste mecanismo anti-capitalista de organização de trabalhadores. A sua estrutura adapta-se às modernas concepções do mundo e responde a um intenso desejo de combinar a liberdade individual com a obrigação de trabalhar para o bem comum. A nossa concepção da economia enquanto um todo é algo inevitável. Quer seja através de meios revolucionários ou de meios reaccionários, é necessário que se proceda á unificação económica do mundo. Com a presente ordem de coisas, o individualismo económico e o isolamento não são hipóteses a ter em conta. A economia tem que ser planificada, de forma a evitar abusos e desperdícios. A eterna aspiração do indivíduo para ser diferente vai poder, contudo, ser expressa de mil formas e não vai ser submergida por nenhum processo de nivelamento. Não acreditamos que o facto do indivíduo contribuir para o bem comum leve, de modo algum, ao nivelamento. Mesmo que se empreguem métodos de trabalho estandardizados, os trabalhadores vão ter muito tempo, durante as suas horas de lazer, para desenvolver as suas aptidões e talentos individuais.

De uma vez por todas, temos que compreender já não estamos a embalar o berço de uma pequena utopia. Temos que compreender a vasta Revolução que se operou nos processos de produção. Para se construir uma economia socializada, dirigida ou planeada, não importa o nome, é indispensável que se siga a evolução do mundo económico moderno.

O conselho federal de economia, formado por todos os núcleos do trabalho organizado, do simples ao complexo e de baixo para cima, une toda a estrutura económica do país e é a resultante de um infinitamente complexo sistema de forças convergindo para o mesmo ponto: aumentar a produção e distribui-la melhor.

Se o socialismo e suas variantes tivessem aceite, desde o princípio, que era necessário substituir o decrépito sistema político e económico do capitalismo por organismos adequados de economia prática, as coisas teriam sido muito diferentes. Na verdade, a solução deles continha a nefasta ideia de um aparelho estatal, com os seus atributos de poder e de controlo para decretar novas tábuas da lei.

Por outro lado, a facção revolucionária, lutando ferozmente contra o inimigo comum, pouco tempo teve para pensar na construção da nova sociedade. A história de todos os revolucionários foi sempre composta por actos de heroísmo e por infindáveis sacrifícios. Portanto, ao enfrentar o problema de transformar a sociedade, a Revolução não pode considerar o Estado como um meio de acção, devendo antes confiar na auto-organização dos produtores.

É essa a norma que seguimos e não vemos que utilidade pode ter um poder superior ao trabalho organizado para estabelecer a nova ordem de coisas. Ficávamos agradecidos se alguém fosse capaz de nos mostrar que funções (se alguma) pode o Estado desempenhar numa sociedade onde a propriedade privada foi abolida e o parasitismo e o privilégio não existem. A supressão do Estado não pode ser encarada como um assunto de pouca importância: a Revolução tem que acabar de vez com o Estado. Ou a Revolução dá a riqueza social aos produtores, que se auto-organizam para proceder á devida distribuição social da mesma e o Estado fica sem nada para fazer, ou a Revolução não dá riqueza social aos produtores sendo, portanto, uma mentira e o Estado continua a existir.

O conselho federal de economia não é uma autoridade política, mas sim um poder regulador económico e administrativo. Ele recebe as suas instruções a partir de baixo e opera de acordo com as decisões tomadas nas assembleias regionais e nacionais. É um corpo de ligação e nada mais.

O conselho federal de economia vai ter um papel importante a desempenhar na divulgação das novas normas, encorajando o interrelacionamento regional e fomentando a solidariedade nacional. Baseando-se nas estatísticas que lhe são enviadas por todas as fontes de actividades económicas e sociais, o conselho federal vai estar a par das realidades económicas do momento. Ele vai saber onde se encontram os excessos e os défices de produção, quais são as necessidades em termos de transportes e comunicações, se são necessárias novas estradas, novos cultivos, ou novas fábricas. E, se as regiões não tiverem ao seu dispor recursos suficientes, ele vai proporcionar ajuda nacional para os trabalhos públicos de necessidade reconhecida.

O conselho federal de economia não vai carecer de quaisquer gendarmes para obrigar ao cumprimento das suas sugestões e propostas. Nos parlamentos burgueses são feitas leis que só os juristas entendem e que, para serem cumpridas, carecem de coação policial. No conselho federal de economia, a autoridade suprema reside nos números e nos dados da estatística e a coerção, além de ser impossível em si mesma, iria produz resultados estéreis e opostos ao pretendido.

O reinado dos oradores parlamentares vai ser substituído pelo dos factos da estatística, que são infinitamente mais eloquentes e em consonância com a realidade viva.

CONSELHO DE CRÉDITO E TROCA

No Conselho de Crédito e Troca, encontramos a soma cumulativa de todas as funções e inter relações económicas. Sob a nova economia, na qual o crédito vai ser uma função social útil e não uma forma de especulação privada ou usura, este conselho vai ter uma missão importante a desempenhar, enquanto meio de importância vital para se atingirem a prosperidade e o progresso. O crédito vai ter por base as potencialidades económicas da sociedade, não os juros ou o lucro. A acção deste conselho vai basear-se em estatísticas exactas da produção e do consumo. Os seus funcionários vão ser escolhidos de entre os das actuais instituições bancárias.

A troca de produtos vai ser feita sob o controlo monetário. Com base nas estatísticas, o conselho de crédito e troca vai regular a distribuição dos produtos, transmitir ordens e, basicamente, desempenhar a função que é agora da competência dos estabelecimentos comerciais. O Conselho não vai ter que se preocupar com a distribuição dos produtos, uma vez que os conselhos de indústria estão organizados de forma adequada para se ocuparem de todas as operações, desde a produção das matérias-primas á entrega do produto fabricado ao consumidor. A missão do conselho vai ser desempenhar o papel de centro da oferta e da procura.

Se for necessário – como provavelmente vai ser – criar um símbolo de troca para responder ás necessidades da circulação e troca de produtos, o conselho de crédito e troca vai criar uma unidade de troca com este propósito, exclusivamente para facilitar as trocas, não para servir como poder monetário.

Este conselho vai ter uma organização semelhante á dos demais, mas vai funcionar como um elo de ligação entre todos os Conselhos, estabelecendo desta forma uma solidariedade perfeita na nova economia. Os conselhos locais de economia vão ser parte do Conselho de Crédito e Troca. Os conselhos regionais de crédito e troca vão formar o Conselho Nacional de Crédito e Troca, que vai regular, em conjunto com o Conselho federal de Economia, o comércio exterior e as relações financeiras internacionais.

Durante alguns anos, não vamos dispor de abundância e, em consequência disso, a produção e a distribuição vão ter que ser alvo de um controlo rigoroso. O individualismo, tal como é praticado sob o regime capitalista, iria levar a abusos e desigualdades de consumo, assim como á insegurança na produção. É por isso que a condição essencial da nova economia é o seu carácter social, cuja função especial consiste em assegurar, pelo menos, um padrão mínimo de existência á população. Quando a produção for mais abundante, quando o progresso técnico tiver tornado possível um padrão de vida superior, então trataremos da satisfação dos desejos pessoais, depois de já termos obtido o mínimo indispensável á existência de cada um.

O Conselho de Crédito e Troca vai ser como que uma espécie de termómetro da produção e das necessidades do país. As associações de produtores vão saber através dele quais os bens que devem produzir e para onde os devem enviar. Os gabinetes de estatística que, sob o presente sistema social, só exercem uma função decorativa, vão constituir o eixo central do Conselho de Crédito e Troca, disponibilizando todos os dados necessários á administração competente da nova estrutura económica.

CONSELHO DAS PUBLICAÇÕES E ACTIVIDADES CULTURAIS

Já mencionámos, num capítulo anterior, a escassez das matérias-primas necessárias para se dispor de uma provisão adequada de papel e também sugerimos que se remediasse esse problema com um reflorestamento. Em 1928, sem contar com os jornais e revistas, publicaram-se em Espanha 2.830 livros e 3.578 folhetos e brochuras.

A organização das fábricas de papel também pode incluir a preparação de pastas e polpa. Os impressores vão formar um sindicato de artes gráficas. De igual modo, cada núcleo de escritores, jornalistas e cientistas vai formar o seu respectivo conselho. Unindo-se, eles vão formar o sindicato dos escritores e jornalistas. Em conjunto com o conselho dos transportes, as comunicações e o conselho de crédito e troca, o conselho da indústria de publicações também faz parte de uma espécie de sistema nervoso social, que une as diversas partes do organismo social. A missão dos jornalistas e dos editores na nova economia tem uma importância especial. A ciência, a literatura, a arte e a informação vão ficar ao dispor de todos na sua mais pura forma. Não vai haver nenhum interesse bastardo em explorar as publicações para lucro privado. A luz virá a todos tão livre e tão pura quanto a do sol, sem disfarces de casta e sem a mancha das facções.

Não somos os primeiros a supor que, no regime capitalista, a instrução pública cumpre um papel que é muito mais motivado pelas necessidades da vida moderna, que precisa de que os trabalhadores sejam capazes de ler, escrever e contar, do que por um desejo sincero de cultura e progresso para o povo. Seja como for, a cultura, sob o capitalismo, só sobrevive através da perversão e da falsificação, pondo-se ao serviço das classes dominantes. A escola, a universidade, o cinema, o teatro, o desporto, etc., são usados para justificar legal, moral e materialmente os privilégios de uns poucos e a escravidão da vasta maioria.

"O capital", diz Ferdinand Fried [1], "tem em tão pouca estima a ciência, que só vê as universidades como escolas profissionais para criar melhores forças de trabalho."

A nova economia, sendo o produto da contribuição e do esforço de todos, deve desenvolver uma verdadeira cultura, sem outro fim que não seja o progresso e elevação do ser humano a um nível superior. A cultura pode não fazer parte, enquanto tal, da estrutura económica da nova ordem, mas a nova sociedade que pensa, não o trabalhador, mas o homem, alimenta-se tanto de pão, quanto de conhecimento.

O organismo da cultura, intimamente ligado a todos os outros organismos de produção e distribuição, também é constituído como uma entidade orgânica, desde a escola, com o seu conselho administrativo formado por professores, pais e alunos, até ao sindicato de professores e ao conselho local, formado pelos vários sindicatos. As universidades vão ter, contudo, uma estrutura diferente. Por exemplo: a faculdade de química vai passar para a alçada do Conselho das Indústrias Químicas, as faculdades de engenharia vão passar a depender do seu respectivo conselho de indústria e assim sucessivamente.

Os teatros que só funcionam para lucro privado vão tornar-se no futuro em instrumentos de cultura. Os cinemas, os desportos, etc., vão ser integrados no Conselho das Actividades Culturais e vão cumprir, pela primeira vez, a sua real função. Da mesma forma, a arte, que é hoje em dia o privilégio de minorias selectas e ricas, vai ficar ao dispor de todos, enobrecendo e embelezando as vidas de todos aqueles que forem capazes de a apreciar. Não só vamos acabar com a ignorância, como também vamos pôr ao dispor de cada criança um conhecimento real e uma preparação técnica para o trabalho na indústria e na agricultura.

A Revolução precisa de trabalhadores capazes, de camponeses com iniciativa, de homens com uma preparação sólida, que as novas escolas e institutos de pesquisa vão ficar encarregues de formar. Vai ser então que a Espanha vai ficar em posição de realizar as esperanças mais românticas dos seus patriotas mais exaltados.

O capitalismo não é capaz de sustentar o actual aparelho de educação pública. Ele tem que reservar a maior parte do seu orçamento para a manutenção da ordem pública, do exército e da marinha. O professor é um funcionário pobre, esquecido e que vive em miséria. A nova economia precisa de milhares de novas escolas, milhares de novos professores e centenas de escolas especializadas nas indústrias e agricultura.

[1] "O Fim do Capitalismo"; Ed. Grassei, Pans, pág. 122.