
História
do Movimento Anarquista
em Portugal
Edgar
Rodrigues
Forma
a Península Ibérica com a Espanha. Tem 89.000 km² e uma população
de cerca de 10 milhões de habitantes.
Alguns
"carregam sangue nómade", estão sempre dispostos a correr mundo
para "descobrir e aprender coisas novas". Cerca de 5 milhões estão
espalhadas por dezenas de países do nosso planeta.
A
trajectória social e a formação política deste povo teve a influência
comunitarista agropastoril e artesanal, o municipalismo primitivo
dos movimentos liberais, mutualistas e das lutas de classes europeias.
Não
há como negar o contágio municipalista introduzido pela Lei Goda
e o aparecimento dos Curiais ou de "os mais velhos habitantes
do burgo" também chamados "Assembleias públicas de vizinhos",
encarregadas de traçar as directrizes praticadas em várias regiões
de Portugal, onde os sinais de Comunalismo são visíveis até hoje.
Começaram
bem antes da separação de Espanha as partilhas em público do produto
do trabalho em algumas localidades e o uso colectivo das terras
cultiváveis e de pastoreio. Os Conselhos portugueses, anteriores
à Monarquia, foram fundados nos séculos 12 e 13.
As
próprias cartas das instituições municipais indicam que nem sempre
foram concedidas espontaneamente. É o caso da de Coimbra, que
acredita-se tenha sido fruto de motins populares, tornando-se
essa "legislação revolucionária" impossível de anular.
Para atestar a seriedade destes actos, elegiam-se "magistrados
municipais", que, no caso de julgar alguma desavença autoritariamente,
respondiam pelos prejuízos causados com seus bens, derrubavam-lhes
as casas e eram destituídos antes do fim do mandato, ganhavam
a denominação de falsários.
Para Alexandre Herculano: "Nesses Conselhos primitivos, estava
o gérmen ou desenvolvidas até certo ponto, mas efectivas e aplicadas
na praxe, boa parte das instituições modernamente obtidas à custa
de torrentes de sangue e de sacrifícios custosos. Ainda que frequentemente
tais conquistas não passem de uma ilusão seguida de cruéis desenganos."
Tinha razão Herculano! Tais meios usados há milénios pelo homem,
puderam perfeitamente abrir novos caminhos para a autogovernação
e a administração da sua própria produção e consumo.
"Longe de professarem o desprezo pela vida humana - escreveu o
anarquista Pedro Kropotkine -, os povos primitivos tinham horror
ao homicídio, ao suicídio e ao sangue."
É por isso que, no seio das tribos, o homicídio era (e é ainda
hoje, afirmamos nós) coisa completamente desconhecida.
A antropologia tem demonstrado que o início da humanidade foi
o clã, a tribo. Há milhares e milhares de anos o homem viveu na
fase clã e desenvolveu já toda uma série de instituições, de usos
e costumes muito anteriores às instituições da família paternal."
Apontando na mesma direcção, "o regime agrário dos latinos primitivos
era igual ao dos germanos no tempo do César".
"Era a mais rasgada fórmula de comunismo, possuindo a terra em
comum, assim a lavrando, trabalhando e agricultando para, afinal
nas colheitas, dividirem o seu produto conforme as necessidades
dos membros desse agregado."
Vilarinho
da Furna, Rio Onor, Castro Laboreiro, Serra Amarela e do Gerês,
no Barroso e Miranda são exemplos do emprego desse sistema comunista
primitivo. Outro exemplo de Comunalismo são as Misericórdias,
as Fraternidades, as Associações de Socorro Mútuo, as Mutualidades
que Proudhon divulgou com a designação de Mutualidade de Serviços.
Tude de Sousa, Jorge Dias, Melo Júnior, Amílcar Paulo, Orlando
Ribeiro e o poveiro Rocha Peixoto, na monumental obra Notas Sobre
Portugal, volume 1, registra o respeito pelas águas de rega distribuídas
por acordos locais, sem interferência de nenhum tipo da autoridade;
o uso dos pastos comuns, dos fornos colectivos de cozer pão e
da troca de produtos agrícolas em lugar do dinheiro. Ajuda mútua
nos serviços do campo, na construção de moradias, quando da morte
de um vizinho, durante os temporais, nos acidentes ou incêndios,
bem como nas época das semeaduras, colheitas e malhadas; na troca
de mão-de-obra e de produtos. Em muitos lugares de Portugal ainda
hoje se realizam trabalhos em comum, hábitos populares que temos
que concluir tornaram os portugueses receptíveis às Associações
de Socorros Mútuos, de classes profissionais, ao sindicalismo
revolucionário e ao anarquismo.
Em 1856-1857, o que valeu aos portugueses para não serem dizimados
pela febre amarela foram as 85 Mutualidades Autónomas de Assistência
Social, que haviam de crescer para 586 até 1903.
Neste mesmo período morriam de tuberculose 371 por 100 mil habitantes;
imigravam 38.223 e 39.515 respectivamente e o número de analfabetos
em 1890 beirava a 75,05%, aumentando em 1900 para 78,04% e retornando
em 1910 aos 75,05%.
Entre 1800 e 1910 os trabalhadores do campo recebiam uns míseros
tostões e os das fábricas trabalhavam de sol a sol para ganhar
10 réis. As crianças entre seis e sete anos faziam um aprendizado
de graça.
Em 1818, começa a fase "liberal", a instituição de ensino primário
e explodem as revoluções de 1834-1850, dando origem aos discursos
de Passos Manuel em defesa da criação das Conservatórias de Artes
e Ofícios em Lisboa e Porto.
O Monopólio dos Tabacos e Fósforos, garantidos aos amigos pelo
governo, transformados em polvos de imensos tentáculos, exploração
que a República de 1910 não ousou corrigir, não obstante ser uma
indústria de alto risco para os trabalhadores, intoxicante, entorpecente,
provocando lutas homéricas.
Na mesma data, a Fábrica de Fósforos de Beato produz a sua própria
crise para reduzir os salários que eram em 1893 de 60 a 140 réis
os das crianças de sete a 14 anos e os das mulheres de 160 a 200
réis, sujeitos a multas, quando "estragassem selos".
Outra profissão de salários baixos, gerador de grandes conflitos
e greves, era a dos Corticeiros nos distantes anos de 1893.
Tinha muita razão o escritor Almeida Garret quando escreveu: "Eu
pergunto aos economicistas políticos, aos moralistas, se já calcularam
o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho
desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa,
à desgraça invencível, à penúria absoluta para se Produzir um
Rico?"
Aos poucos, a indústria agrupa trabalhadores em torno das "máquinas"
para ampliar a produção, vender e lucrar mais, independente de
o proletariado aceitar ou não os longos horários de trabalho.
Para opor-se à ganância patronal, Alexandre Fernandes da Fonseca
teve a boa ideia de formar a Associação dos Artistas Lisbonenses.
Elaborou seus estatutos com ajuda de 19 companheiros recebendo
aprovação do governo em 17 de janeiro de 1838 e em 3 de fevereiro
de 1839 deu por fundada o que viria a ser a primeira Associação
Operária Mutualista Portuguesa, de aspirações mais amplas do que
as Irmandades. No começo a marcha foi lenta, mas com o surgimento
do jornal O Eco Operário, por iniciativa de Lopes de Mendonça
e Sousa Brandão, influenciados pelas ideias libertárias de Proudhon,
as associações operárias foram-se ajustando à realidade portuguesa.
O Eco Operário produziu grande impacto nos meios operários e cresce
o número de simpatizantes.
Em 1866 nasce resolutamente a Associação Internacional dos Trabalhadores,
na Europa. Em seguida explode a Comuna de Paris.
Daí por diante o Movimento Operário cresce implementado pelas
reivindicações económicas. A imprensa socialista e anarquista
apoia sua luta e registra greves desse período, inclusive das
mulheres corticeiras, destacando as operárias Theodoran Valentin,
Maria das Dores e Iria Marques.
Os
anarquistas em Portugal deram sinais de vida antes do "nascimento
do primeiro" grupo acrata na capital portuguesa, em 1887.
Nas antigas comunidades, durante as reivindicações sociais, dentro
das associações de classes, na imprensa e na palavra de alguns
intelectuais aparece o anarquismo.
Os ataques ao Estado, as proposições de uma grande sociedade nacional,
formada pelas classes trabalhadoras para produzir riquezas de
forma tal que o crescimento da produção se transformasse numa
realidade de todos. A emancipação económica do proletariado, as
sociedades cooperativas (hoje seriam autogestionárias) de produção,
consumo e distribuição, organizadas para pôr fim à exploração
do homem pelo homem. "Sol do conhecimento ilustrando todas as
inteligências", de modo que nenhum homem deixasse de conhecer
seus direitos e seus deveres, assumindo individual e colectivamente
a responsabilidade dos actos de cada um e de todos. E mais: que
ninguém mais seria pobre, e que todos teriam direitos à força
produtiva e natural da terra, isto é, que a terra seria um bem
social.
Não há dúvida são princípios libertários publicados em O Eco Operário,
1850, da autoria de Sousa Brandão.
O professor Rodrigues de Brito adoptou a Mutualidade de Serviços
com o título A Philosofia do Direito, na sua cadeira, durante
os anos de 1858 a 1873.
Os jornais que cobrem o período de 1834 a 1887 transpiram acratismo!
E o médico Eduardo Maia, depois de ter lido obras de Pedro Kropotkine,
declara-se anarquista em 1879, em discursos e num opúsculo publicado
mais tarde.
Antes e depois de Eduardo Maia, a influência libertária aparece
clara aqui e ali em grupos de operários e intelectuais dentro
das associações de classe. É verdade que o POSP (Partido Operário
Socialista Português) conseguiu - por força do autoritarismo de
Azedo Gneco - tomar-lhe a frente, ganhando tempo e terreno. A
filosofia anarquista começava então a escrever a sua pré-história.
O anarquismo possui todo um corpo de doutrina que requeria estudo,
discernimento, poder independente de decisão e não oferecia nada
material imediatamente ao proletariado, além de sacrifícios, prisões,
torturas e desemprego. O próprio Reclus havia de notar isso quando
esteve em Lisboa e escreveu: "A ignorância em que viviam os portugueses
em meados do século 19 assemelhava-se à de seus vizinhos marroquinos,
ao sul do Algarve. Nos distritos do Norte, Viana do Castelo, Braga
e Bragança, uma rapariga que soubesse ler constituía um verdadeiro
fenómeno."
E que, "os analfabetos portugueses eram tão diferentes desses
camponeses quase instruídos mas grosseiros da Europa do Norte,
sabem discutir com moderação, falar com elegância e improvisar
em versos onde não faltam a métrica, o ritmo, nem a verdadeira
poesia".
Transparece também a busca de conhecimentos revolucionários no
exterior, principalmente junto do grupo que publicava Revolta
na França. Este mesmo jornal anarquista francês registou manifestações
em Bragança, Portoalegre, Braga, Viana e no Porto; pediu que fosse
enviada imprensa libertária e comunicações para João A. Cardoso,
Lisboa, ao mesmo tempo que anunciava o aparecimento do órgão libertário
A Centelha.
A influência evidente dos anarquistas nas associações e na imprensa
conquistava espaço aos socialistas, permitindo debates libertários
de Gonçalves Viana e João A. Cardoso nas páginas do jornal A Voz
do Operário. Segundo Revolta, A. J. Guedes Quinhones lançou A
Garlopa, periódico libertário, que mais tarde se transformaria
no Revoltado, enquanto O Protesto Operário acolhia bem polémica
do "companheiro Cardoso, expondo os princípios do socialismo anarquista".
Levantamentos provisórios, permitem acreditar que de 1886 a 1900
existiam em Lisboa 12 grupos anarquistas, quatro no Porto, dois
em Coimbra e 2 noutros locais, em torno de oito, seis, quatro
e seis jornais publicados nas respectivas localidades.
É preciso reconhecer o esforço heróico dos militantes dos anos
1886-1897 que souberam aproveitar fundando grupos, discursando,
escrevendo na imprensa ou distribuindo panfletos, formando "editoras"
e publicando brochuras. São dessa época: Biblioteca do Revoltado
(2 brochuras); Biblioteca do Grupo Anarquista Revolução Social
(7 brochuras); O Novo Mundo (4 brochuras); Biblioteca dos Trabalhadores
(2 brochuras); Biblioteca Anarquista (3 brochuras); Biblioteca
dos Grupos Anarquistas do Porto (1 brochura); Biblioteca do Grupo
Anarquista Os Vingadores (2 brochuras); Biblioteca Primeiro de
Maio (1 brochura); Biblioteca Comunista Anarquista do Grupo A
Propaganda (1 brochura); Biblioteca de Estudos Sociais (1 brochura);
Boa Nova (1 brochura); Biblioteca Emancipadora de Estudos Sociológicos
(2 brochuras) e outras publicações avulsas como as de Eduardo
Maia sobre o Processo dos Anarquista de Lisboa, editado em 1888.
Eliseu Reclus encontrou-se em Lisboa e conviveu intimamente com
anarquistas da época como: João António Cardoso, António José
de Ávila, Vagueiro, o espanhol Miguel Córdoba e outros. Comeu
com eles, passou noites num acanhado quarto de um 4º andar na
rua dos Corrieiros, contrariando intelectuais que o convidaram
para banquetes e lhe ofereciam outras mordomias.
E foi desse convívio estreito entre o "modesto" homem de ciência
francês com os jovens militantes lusitanos que se formaram vários
grupos anarquistas. A presença de Reclus em Portugal valeu como
"injecção ideológica". Daí a rapidez com que as ideias de Bakunin,
Pedro Kropotkine, Cafiero, A. Hamon, Malatesta, Merlino, Pietro
Gori, James Guillaume, Jean Grave e tantos pensadores anarquistas
ganharam leitores, seguidores e suas obras foram traduzidas e
publicadas em Portugal, num desabrochar de sentimentos e de convicções
libertárias. E não foram só os grupos formados durante este fluxo
contagiante que se devotaram ao estudo ou a publicar obras da
anarquista filosofia. Editoras comerciais lançaram colecções sociológicas
começando pela A Conquista do Pão, de Pedro Kropotkine; A Psicologia
do Militar Profissional, de A. Hamon; Aos Jovens, de Pedro Kropotkine;
A Utopia Governamental, de Pedro Kropotkine; A Anarquia, de Malatesta;
O Socialismo e o Congresso de Londres, de A. Hamon; O Sentido
em que Somos Anarquistas, de Miguel Bakunin; Palavras de um Revoltado,
de Pedro Kropotkin; Eduardo Maia, A Autoridade e Anarquia, de
Eduardo Maia; O Primeiro de Maio, de Bel Adam; A Evolução Anarquista
em Portugal (2 volumes), de J. M. Gonçalves Viana; O Anátema,
Filosofia e Crítica Social; A Derrocada; O Sufrágio Universal;
O 10 de Fevereiro, os dois últimos de Bel Adam, e Aos Garrotados
do Gerez, são algumas das publicações, demonstrando que o anarquismo
era uma filosofia estudada em Portugal, nesses anos distantes.
A Evolução, Revolução e o Ideal Anarquista; A Meu Irmão Camponês
e Anarquia e a Igreja, de Eliseu Reclus, também ajudavam na sementeira
ideológica em solo português.
Em 1886, Protesto Operário publicou trechos de um longo manifesto
da Federação das secções anarquistas colectivistas de Barcelona,
aconselhando a abstenção, acompanhado de reparos e contestações.
Em seguida, Cardoso aparece colaborando na Voz Operária e seu
assunto preferido é a conceituação dos anarquistas referentes
às eleições que os socialistas e alguns trabalhadores se propunham
participar em votar.
A divergência anarquista-socialista despertou adeptos como todo
o tipo de debates e o anarquismo saiu fortalecido.
No Sul formou-se logo o Grupo Social Neo-bakuninista, e no Porto
a União Democrática Social.
Os elementos mais actuantes dessa época, do Norte, eram Ermelindo
António Martins e J. M. Gonçalves Viana, e no Sul, João António
Cardoso, José Bacelar e Tiago Ferreira.
As duas agrupações anarquistas mantinham um elo de ligação e seu
farol parece ter sido Le Revolté, jornal publicado em França com
a colaboração de Pedro Kropotkine, recebido pelo jovem João António
Cardoso.
Em Lisboa, no ano de 1887, aparece o Grupo Comunista-Anarquista
e no Porto, em 1888, o jornal anarquista Revolução Social, dirigido
por Gonçalves Viana, com a seguinte apresentação: "No futuro queremos
o agrupamento livre dos indivíduos por afinidades, simpatias e
tendências, aspirações e vontades; só assim será respeitada a
liberdade e a vontade de cada indivíduo dentro do grupo, dos grupos
dentro da Federação Universal dos grupos produtores e consumidores.
Transformada a propriedade individual em comum, os produtores
trabalharão naquele trabalho ou ramo de ciência para o que mostrarem
mais aptidões, cada um segundo suas forças e consumindo de acordo
com suas necessidades."
Em 1887, Lisboa tinha uma população de cerca de 300 mil habitantes
(em números redondos) e contava com "12 grupos anarquistas"; Coimbra,
17 mil e "dois grupos anarquistas"; o Porto 150 mil habitantes
e "quatro grupos anarquistas" e o apoio de uma dúzia de jornais
periódicos e semanários de pequeno formato para a sua propaganda.
Apesar da precariedade dos meios de divulgação, os anarquistas
iam atraindo simpatizantes e novos aderentes.
Nos meios socialistas as disputas pessoais acentuavam-se e as
cisões beneficiaram os libertários.
Telegramas chegados da Europa noticiavam um atentado contra a
vida da anarquista francesa Louise Michel.
O autor, de nome Lucas, "embriagado" na ocasião em que desfechou
os tiros quando a libertária discursava no Havre, errara o alvo,
terminando em ferimentos leves o "premeditado e sugerido" atentado.
Para não repetir o que já escrevi sobre o anarco-sindicalismo
e o anarquismo em Portugal, em mais de 4 mil páginas, vou ater-me
ao texto enviado pela União Anarquista Portuguesa ao Congresso
Anarquista Internacional, acrescentando-lhe notas esclarecedoras,
e continuar a partir de 1923, até aos nossos dias, com minha pesquisa.
"No
seu início, o movimento revolucionário, em Portugal, limitava-se
às idealizações generosas e humanas ou à aspiração, ao estabelecimento
de uma democracia ideal que, violentamente, resolvesse o problema
das instituições políticas. Entre estes idealistas fervorosos
estavam o poeta Antero de Quental e o historiador Oliveira Martins.
O
movimento revolucionário só tomou um caminho mais firme depois
da proclamação da Comuna de Paris e influenciado pelas lutas travadas
entre as tendências marxista e bakuninista, na 1ª Internacional.
Em Portugal, desencadeou-se uma luta semelhante, porém, de proporções
mínimas, em consequência de ser quase nula a acção revolucionária.
No ano de 1871, três enviados da Internacional vieram a Lisboa;
eram de nacionalidade espanhola e conseguiram reunir os melhores
elementos socialistas para a organização de um grupo, cuja estrutura
fosse moldada nos estatutos da Aliança da Democracia Socialista,
fundada por Bakunin. Apareceu o primeiro opúsculo, redigido por
Antero de Quental, intitulado O Que é a Internacional? E fundou-se
o primeiro jornal socialista, que tomou o nome de O Pensamento
Social. Ao mesmo tempo formou-se a primeira organização de trabalhadores
de carácter profundamente colectivista, que se denominou Fraternidade
Operária. No ano imediato, já se reuniam nesta organização, dividida
em secções de resistência por ofícios, 10 mil operários de Lisboa,
cerca de 8 mil no Porto, além de muitos milhares nas outras terras.
Alguns anarquistas, porém, seguindo as doutrinas de Bakunin, travaram
luta contra esta forma de organização; imediatamente se afastaram
para se reunirem num grupo antipolítico. Outros anarquistas permaneceram,
tornando-se conhecidos por aliancistas. Os dissidentes não puderam
aceitar ou impor uma luta decisiva, por serem muito poucos, apesar
de serem os de maior cultura, e tornar-se a sua acção bem depressa
estéril em face das forças organizadas, que os socialistas reuniram
em grande número.
No dia 10 de janeiro de 1875, fundou-se o partido socialista,
que apresenta um programa de realizações com carácter proletário;
os seus organizadores eram os mesmos que haviam formado a Fraternidade
Operária. Os anarquistas fizeram logo uma tenaz oposição, que
chegou a atingir um aspecto violento mas nunca decisivo.
Em 1886, Eliseu Reclus chega a Lisboa, avistando-se com os anarquistas
portugueses, com os quais se reuniu na casa de um dos mais novos
e dos mais cultos, e que era então o único estrangeiro que colaborava
no jornal Le Revolté. Travou uma controvérsia tenacíssima com
o anarquista espanhol Albanan, que era anarquista colectivista,
em desacordo com a doutrina anarquista comunista, que Reclus propugnava.
O sábio geógrafo partiu para a África, com o objectivo de realizar
estudos seus, e as discussões continuaram.
O grupo editava então a Revolução Social, o primeiro periódico
anarquista que se publicou em Portugal. Convidado a manifestar-se,
Reclus enviou àquele jornal uma carta declarando peremptoriamente
que atas e regulamentos, como pretendia Albanan, eram a completa
negação do anarquismo, e que a organização de grupos deveria fazer-se
por afinidades. Esta carta foi o golpe decisivo nas doutrinas
que defendia Albanan; e desde então o movimento anarquista, entre
nós, começou acentuando a tendência libertária, que ainda hoje
perdura.
Em 1887, o mesmo grupo, denominado então Grupo Anarquista Comunista
de Lisboa, publica uma declaração de princípios, que concluía
assim;
"O grupo comunista anarquista de Lisboa constituiu-se independente
dos partidos políticos, para difundir e agitar todas as suas teorias
preconizando a Liquidação Social, a Revolução Social, como meios
imprescindíveis para «…conseguir a emancipação das classes
trabalhadoras. Portanto, rejeita: 1º - A legalidade dos meios
de acção quer das agitações eleitorais quer das mistificações
parlamentares. 2º - A legalidade imposta pelo Estado ou pela religião
à constituição da família. 3º - A submissão à autoridade pessoal
ou legislativa, absoluta, mandatária ou patronal. 4º - Sentimento
patriótico ou nacional, o egoísmo de raças, de religiões e línguas,
como meios de acção aceitando as reivindicações de personalidade
individual e as condições viciosas da sociedade prescrevem: a)
A prática da solidariedade com todos os grupos que, como nós,
pretendem eliminar o sistema social contemporâneo, com todos os
indivíduos antiestatais. b) Acelerar a decomposição política e
económica dos estados, preconizando a abstenção à urna, a deserção
da caserna, a greve violenta e a propaganda ilegal no terreno
dos fatos; c) Aproveitar a desorganização a que estes meios conduzem
os poderes públicos para proceder à liquidação social. E como
corolário da organização futura, inscreve na sua bandeira as palavras
Comunismo e Anarquia.»
A visita de Eliseu Reclus havia impulsionado a propaganda anarquista.
Começou surgindo mais numerosa a imprensa acrata, quase toda ela
defendendo a doutrina comunista.
Mas a acção dos anarquistas que foi brilhante, não se particularizou
por qualquer acontecimento extraordinário. No capítulo sobre o
movimento revolucionário descreveremos essa acção.
Em 1904, na cidade do Porto, constituiu-se o Grupo de Propaganda
Libertária, que ainda hoje existe, sendo o mais antigo e o que
maior e mais profícuo esforço tem empregado na propaganda anarquista.
Por ele passaram as maiores figuras do movimento, a par das mais
modestas. Impulsionou ou iniciou a organização de numerosos centros
de carácter social no norte de Portugal; tomou a iniciativa da
formação do Comité Sindicalista do Norte, do qual surgiu a organização
operária naquela região; fomentou a agitação em Portugal contra
o fuzilamento de Ferrer.
Fundiu-se com o grupo Aurora Social, passou a editar o semanário
anarquista A Aurora, que pertencia àquele grupo e que sucedera
ao semanário A Vida. O semanário A Comuna sucedeu depois àquele,
mas um grupo editor foi especialmente constituído para manter
a sua publicação.
Se este grupo nos merece referência especial, deve-se à acção
que ele despendia na sua larga existência. Outros grupos se formaram,
desenvolvendo com maior ou menor eficácia a sua acção; mas a sua
existência dependia, como é natural, das condições de vida de
seus componentes.
A propaganda anarquista prosseguiu sempre, embora poucas vezes
com a continuidade e com a intensidade desejada, havendo mesmo
períodos de estagnação.
Mas nunca os anarquistas deixaram de pugnar pelas íntegras concepções
do ideal. Durante a guerra mundial, a maior parte dos anarquistas
portugueses combateram energicamente os que preconizavam a participação
de todas as forças revolucionárias no combate ao militarismo alemão.
O lugar primacial na crítica anti-intervencionista foi ocupado
por Neno Vasco, muito conhecido em vários meios anarquistas do
estrangeiro, e que sustentou uma animada controvérsia com elementos
anarquistas espanhóis que se manifestavam intervencionistas.
Toda a imprensa anarquista combateu o intervencionismo, não querendo
diferenciar o militarismo alemão do militarismo de qualquer outra
nação. A campanha anti-guerrista foi intensificada tanto na imprensa
como na tribuna aproveitando-se admiravelmente da impopularidade
que tinha a chamada política de guerra.
Distinguiram-se nesta campanha A Aurora, do Porto, em que Neno
Vasco colaborava, e a revista A Sementeira. Em público, onde aparecessem
políticos pregando a guerra, surgiam anarquistas a defrontá-los,
combatendo-os vigorosamente face a face, e esta agitação se prolongou
até 1917, data em que se suspendeu o envio de tropas para a guerra;
nunca foi isenta de conflitos graves.
Em
Portugal nunca se formou verdadeiramente um movimento intelectual
com carácter anarquista bem-definido. A imprensa foi sempre o
reflexo, o fio condutor da actividade anarquista na propaganda.
São em número diminuto as obras de fundo redigidas por anarquistas
portugueses sobre sociologia, economia ou filosofia; e desta falta
resulta buscar-se os livros anarquistas publicados nos outros
países para as bibliotecas dos estudiosos. Além disso, os anarquistas
portugueses apenas têm exposto os seus estudos, breves. Efémeros,
em pequenos folhetos, em raras conferências ou nas colunas dos
jornais.
Em 1886 aparece o primeiro periódico anarquista, Revolução Social,
que publicou até o ano imediato 48 números. Foi dos jornais de
maior duração. Depois deste, não há notícia de mais nenhum, sendo
pouco provável que se tenha publicado. Mas em 1894, surge novo
jornal intitulado A Propaganda, e que foi um dos mais célebres
jornais anarquistas, pela sua combatividade e pela sua crítica.
Em 1892, porém, publicara-se um outro jornal, A Revolta, que teve
curta existência. Diversas tentativas de publicação se fariam,
algumas sem resultado. O Agitador, que se publicou em 1895, foi
um dos melhores jornais de propaganda e de combate. Em 1905, alguns
anarquistas, influenciados pelo seu prestígio anterior, fazem-no
reaparecer, mas a sua publicação torna-se clandestina por causa
da repressão que as autoridades desenvolviam contra os elementos
avançados, republicanos, socialistas, anarquistas.
Além destes e doutros jornais, nenhumas outras publicações periódicas
se faziam. A mais importante revista publicada em Portugal foi
A Sementeira, cuja publicação decorreu desde 1908.
Só depois de 1911, num período mais intenso de propaganda anarquista,
se publicaram outras revistas, porém, todas elas foram de curta
duração. O semanário Terra Livre, publicado em 1913, tinha todo
o carácter de revista. Nele colaboraram quase unicamente figuras
intelectuais do movimento anarquista, entre eles o falecido Neno
Vasco. A acção deste semanário foi de tamanho êxito, pela sua
orientação admirável e pela sua colaboração escolhida, que o governo
republicano notou a sua influência no povo; então, suprimiu-o,
apesar da lei de imprensa não o permitir. Os redactores empreenderam
a publicação de um novo jornal, O Protesto, que seguia a carreira
do seu antecessor; mas as perseguições prosseguiram tão violentas,
que poucos números foram publicados. O seu redactor principal,
Pinto Quartin, por ser natural do Brasil, mas vivendo e tendo
sido educado em Portugal, foi metido a bordo de um navio que o
conduziu àquele país.
No Porto, também a imprensa anarquista tomou uma parte brilhante
na propaganda. O grupo Aurora Social veio publicando sucessivamente,
após O Despertar (1908, 89 números), A Vida (1909, 286 números),
A Aurora (que durou até 1919, tendo passado para o grupo Propaganda
Libertária, que continuou a sua publicação e fez suceder A Comuna,
em 1º de maio de 1920, prosseguindo a sua publicação actualmente
a cargo de um grupo editor.
Numerosos jornais se têm publicado e desempenhando quase todos,
durante a sua existência, tantas vezes efémera, um papel admirável
na propaganda. Enumeramos alguns, cuja recordação perdurou: Porto,
1887 - Revolução Social (48 números); 1892 - A Revolta; 1894 -
A Propaganda; 1895 - O Agitador, O Lutador, Grito de Revolta e
O Trabalhador; 1898 - A Idea; 1900 - A Aurora (6 números); 1901
- O Proletário (2 números); 1903 - A Obra, A Verdade (3 números)
1905 - O Agitador (clandestino), A Vida; 1909 - O Libertário,
Acção (2 números), Paz e Liberdade (29 números); 1910 - O Rebelde
(2 números, Funchal), A Conquista do Bem (2 números); 1911 - Vida
Livre (3 números), Tempos Novos (4 números), Avante (5 números):
1913 - O Anarquista (1 número), Terra Livre, O Protesto, etc.
Nesta enumeração tão incompleta observa-se, à primeira vista,
o esforço empregado pelos anarquistas na propaganda. Mas este
esforço seria muito mais profícuo se, porventura, se formasse
um movimento de cultura com carácter de continuidade. Apesar de
existir um certo número de anarquistas com apreciável cultura
intelectual, que se manifesta nos vários ramos da ciência e da
arte, principalmente, não existe bem-fundado e bem-definido um
movimento intelectual.
Poucas revistas se publicaram até hoje; são elas Amor e Liberdade
(1904-1905), A Sementeira (1908-1919), Lúmen (1911) e Amanhã (1914).
E no nosso tempo, apenas três periódicos existem: no Porto, o
semanário A Comuna (tiragem de 2.600 exemplares); em Lisboa, o
mensário La Vero, redigido em esperanto e português, cuja tiragem
gira em torno de um milhar, e O Despertar, das Juventudes Sindicalistas,
3.000 exemplares de tiragem, vive dificilmente pois sua suspensão
é frequente. O primeiro está muito acreditado nos meios anarquistas
do país e do estrangeiro, e exerce uma acção essencialmente doutrinária
e crítica. O mensário La Vero é ditado por um grupo de esperantistas
anarquistas e pretende difundir o esperanto entre o povo. O Despertar
é notório pela sua extraordinária combatividade e tem uma grande
expansão entre a mocidade operária, principalmente nas regiões
do Sul, Estremadura e Norte. Ainda que não seja declaradamente
anarquista, a sua acção e os seus princípios são inspirados na
ideologia anarquista, que a mocidade operária, afinal, abraça
efusivamente.
O pensamento anarquista está profundamente radicado na população
do país, principalmente no litoral, no centro e no sul. Desde
que a propaganda anarquista se iniciou entre nós, as doutrinas
começaram a cair bem no espírito do povo. Os partidos republicanos,
socialistas e comunistas nunca encontraram o ambiente germinador
que a propaganda anarquista consegue viver. Portugal é um país
que tem um largo e fecundo campo para a ideia anarquista, sempre
que haja quem a propague. Principalmente entre os camponeses,
na província, e entre os operários das indústrias, nas cidades,
a tendência anarquista acentua-se fortemente; e há um certo número
de indivíduos na classe média que revelam sem ostentação, e dentro
do âmbito em que vivem, as suas tendências anarquistas.
O movimento anarquista em Portugal é profundamente comunista-libertário,
e é esta particular tendência que mais se coaduna à índole da
população, sem dúvida, porque se vive num país essencialmente
agrícola, quase sem comércio exportador e sem possuir a grande
indústria. Por isso mesmo, a questão económica preocupa mais os
elementos revolucionários do que as questões industriais.
Os anarquistas colocam-se ostensivamente no campo da luta de classes,
tomando uma parte activa nos movimentos populares contra o predomínio
capitalista. A organização sindical, construída quase unicamente
por antigos elementos anarquistas, possui uma tendência libertária
que muito se define nos períodos de agitação.
Politicamente os anarquistas mantêm uma oposição intransigente
e inabalável contra todas as instituições autoritárias, quer sejam
económicas ou simplesmente políticas. Negam a sua colaboração
a toda a acção e movimento de ordem política, à qual fazem uma
persistente campanha de oposição.
Além destas tendências, há a tendência individualista, mal-definida
e limitada a poucos militantes. Mas esta tendência é absorvida
pela outra tendência, inspirada nas doutrinas de Bakunin, Kropotkine,
Malatesta, etc., havendo ainda um número notável que se inspira
nas doutrinas de Tolstoi.
Tal é, em resumo, o pensamento anarquista em Portugal. Contudo,
apesar das dificuldades expostas, a organização anarquista vai-se
firmando seguramente, com soluções aconselhadas pelas circunstâncias,
as quais não impedem que exista uma certa unidade nos trabalhos
que se vão efectuando.
As dificuldades são enormes; e só uma vontade tenaz se pode ocupar
neste esforço construtivo e de resultados tão longínquos. Nem
sempre os elementos anarquistas seguem a sua obra com a desejada
continuidade. Os efeitos são, como logo se prevê, desastrosos;
a UAP luta com uma extraordinária falta de elementos. A juventude
dá o maior esforço, visto que muitos elementos antigos se encontram
cansados por anos de sacrifício, de luta e de trabalho.
Como se vê, a UAP tem diante de si um formidável problema: para
realizar um trabalho produtivo terá de reunir tantas vontades
que várias razões tornam afastadas e inertes. O trabalho realizado
até hoje, umas vezes pela espontaneidade dos elementos, outras
vezes por sugestões da UAP, tem sido muito produtivo, mas é deficiente
e incompleto.
Existem actualmente 20 grupos aderentes e ligados pela UAP.
Esses grupos encontram-se disseminados pela Capital, Porto, Vila
do Conde, Póvoa de Varzim, Coimbra, Setúbal, Palmela, Mina de
S. Domingos, Évora, Benavila.
Existem também aderentes isolados em algumas localidades pequenas
como Serpa, Mértola, Cercal do Alentejo, Mortágua, Cartaxo e também
na cidade de Beja.
No norte da região portuguesa os grupos estão reunidos num Comité
de Propaganda e Organização Anarquista com sede no Porto. Em Lisboa,
formou-se igualmente um Comité de Propaganda Anarquista, e todos
os grupos aderentes a estes comités são-no também à UAP. Esta
tem um Comité Nacional de relações, propaganda e organização,
composto de cinco membros escolhidos entre os grupos, e que age
segundo as resoluções da Conferência de Alenquer. Só os grupos
determinam entre si, pois que aquela conferência repudiou a organização
de um conselho federal, por entendê-la mentirosa e por não representar
integralmente a vontade e o critério da organização aderente.
Antes desta organização existem os seguintes centros: Centro Bibliotecas
de Estudos Sociais, na Póvoa de Varzim, no Porto (denominado nas
Antas), e na Giesta, havendo ainda outros Centros e Bibliotecas
orientados e mantidos por anarquistas para preparação e educação
de indivíduos no ideal anarquista. No Porto funciona também o
Centro Comunista Libertário, que muitas vezes tem sido combatido
pelos comunistas, por causa da sua designação.
Há grupos que se têm distinguido brilhantemente na propaganda
anarquista. Sem favoritismos, vamos destacar alguns. O mais antigo
grupo existente em Portugal é o Grupo de Propaganda Libertária
do Porto, que durante muitos anos, data de 1904, editou vários
jornais, brochuras, panfletos e manifestos. Outro grupo editou
a revista mensal A Sementeira, que suspendeu em 1919 e que vai
reaparecer no próximo ano; além disso, continua editando folhetos
e brochuras e está em estreito contacto com os anarquistas portugueses
residentes em New Bedford. O grupo La Vero, composto de esperantistas,
edita uma pequena revista, destinada à propaganda anarquista e
esperantista do povo. O semanário A Comuna, do Porto, separou-se,
por conveniência da propaganda do Grupo Propaganda Libertária,
e passou a um grupo editor que também publica com bastante frequência
brochuras e folhetos de carácter anarquista. O grupo Humanidade
Livre, de Lisboa, igualmente se lança num trabalho de propaganda
pelo folheto, apesar da sua recente fundação. O grupo Claridade,
que acaba de se constituir em Lisboa, está organizando uma revista
sendo este o seu primeiro trabalho de propaganda.
Ao lado destes grupos mais activos, movem-se outros com não menor
actividade. Este trabalho de propaganda faz-se com numerosas dificuldades,
agravadas ainda pelas circunstâncias descritas no princípio deste
capítulo.
Os organizadores da conferência anarquista viram a sua ideia aceite
por todos os anarquistas a quem se dirigiram. Elementos estranhos
procuraram insinuar-se, com fins duvidosos, na efectivação da
conferência; porém, o comité de iniciativa defendeu-se tão criteriosamente
que todos os trabalhos decorriam no meio da maior discrição. Os
comunistas inquietavam-se com este renascer da actividade anarquista,
pressentindo que ela poderia acabar de inutilizá-los.
Em 18 de março de 1923, 45 anarquistas de diferentes regiões,
a maior parte representando os seus grupos, reuniram-se na vila
de Alenquer, sem que o segredo desta reunião, apesar de muito
falada, fosse além do conhecimento particular dos aderentes.
As resoluções tomadas foram de uma excepcional importância para
o impulsionamento da propaganda anarquista.
As resoluções de carácter nacional foram também muito importantes,
destacando-se a que criou a União Anarquista Portuguesa (UAP),
com a missão de reunir todas as agrupações e aderentes; e de impulsionar
a organização, a propaganda e a acção anarquista em Portugal,
sem tocar, evidentemente, na independência completa e incontestável
de cada grupo e de cada aderente. O novo organismo procuraria
ligar todos os agrupamentos, por um sistema de livres relações,
a fim de se efectivar um congresso nacional, onde mais concretamente
se delineasse uma obra de acção e de propaganda. Outras resoluções
foram tomadas; mas a estas nos referiremos no decurso deste relatório.
Depois da conferência, e influenciados por ela, novos grupos se
foram constituindo, grupos que a UAP imediatamente procura reunir.
O trabalho do comité nacional da UAP tem sido moroso e cheio de
dificuldades; mas é lento e seguro, tudo fazendo esperar um êxito
lisonjeiro no futuro. A organização anarquista portuguesa encontra-se
num estado embrionário; a sua gestão faz-se dificilmente, pelo
que se não pode prever quando a sua acção, em conjunto, seja mais
decisiva.
Na região do Douro e na do Baixo Alentejo, a organização marca
notáveis progressos, ao passo que na região da Estremadura o trabalho
anarquista é de rara eficiência. Nas outras regiões, especialmente
nas Beiras e no Norte, a organização anarquista só poderá ser
iniciada depois de uma larga obra de propaganda, devido ao atraso
em que as suas populações se encontram, ao seu espírito religioso
e à sua índole desconfiada de todo o mundo exterior.
Os próprios militantes não possuem a capacidade necessária para
dar uma certa unidade e inteligência ao movimento operário. Tendo
sido formados por acasos da luta, a sua acção vigorosa não tem
reunido a mesma soma de inteligência. Desta forma, não possuindo
a necessária envergadura para enfrentar os custosos problemas
da época, despendem energias nas conquistas momentâneas, dando
o sindicalismo a impressão de uma massa brutal e disforme despenhando-se
impelida por abalos súbitos.
Ultimamente a CGT, após uma luta com os elementos comunistas e
alguns elementos sindicalistas, que defendiam a adesão à ISV,
proclamou a adesão à Associação Internacional dos Trabalhadores,
de Berlim.
As Juventudes Sindicalistas são a força mais consubstancial do
movimento revolucionário. Foram organizadas para a formação de
militantes, no momento que as autoridades prendiam e desterravam
os elementos em evidência; mas evoluíram sempre para o extremismo,
desenvolvendo uma acção e uma propaganda intransigentemente revolucionárias.
As autoridades notaram esta organização bem extraordinária nas
suas características, e nunca deixaram de persegui-la com ferocidade,
assaltando-lhes as sedes e prendendo continuamente os seus militantes.
Actualmente as Juventudes Sindicalistas manifestam-se anarquistas,
ganhando pouco a pouco as características federativas das organizações
libertárias. Cerca de 3.000 filiados contam as Juventudes Sindicalistas,
divididos por 29 núcleos, espalhados por todo o país e federados
livremente na respectiva Federação. Os militantes que saem destas
organizações, enfileiram geralmente ao lado dos anarquistas, ou
desaparecem por não encontrarem na organização sindical um ambiente
próprio para dar desafogo ao seu espírito libertário.
No seu próximo 2º Congresso, as Juventudes Sindicalistas vão afirmar-se,
segundo se depreende de uma tese que apresentam, declaradamente
anarquistas, havendo ainda a presunção de que elas se transformem
em anarco-sindicalistas. A tendência das Juventudes Sindicalistas
é comunista-libertária.
Os anarquistas, que poderiam ser a esperança de um levantamento
da moral revolucionária, acolhendo os elementos de valor e de
acção que se deslocam no movimento operário, e se dispersam até
se perderem, não possuem ainda a sua organização de combate. A
Conferência de Alenquer, apesar do seu êxito, não solucionou completamente
estes problemas, pois se preocupou muito especialmente com a propaganda
e os estudos a realizar.
A organização anarquista em Portugal é feita sob a base de grupos
por afinidade, que hoje são em número de 18. É fácil de prever
o lugar que está reservado às organizações anarquistas e o papel
brilhante que irão desempenhar; porém, dadas as necessidades do
movimento revolucionário, em tão desoladora decadência, o seu
progresso é demasiado lento e impacienta os que desejam uma acção
mais definitiva.
A imprensa operária possui numerosos órgãos corporativos, onde
não se vêm debatidas questões de produção, de consumo, profissionais
e técnicas, mas unicamente assuntos de carácter associativo. São
reflexo da deficiência de mentalidade que o movimento sindicalista
acusa. O primeiro diário operário foi A Greve, publicado em 1905.
Muitos anos depois, em 1919, surge A Batalha, órgão da CGT, que
ainda hoje se mantém. Em 1920, saiu o diário da tarde Avante,
que se apresentava tão combativo e denodado que as autoridades
só deixaram de apreendê-lo e persegui-lo quando o jornal desapareceu,
afogado pelos prejuízos que lhe causava a repressão.
Actualmente a sociedade portuguesa oferece aspectos graves de
desmoralização, de corrupção e de decadência. Estes aspectos reflectem-se
em todas as classes sociais, como em todas as corporações e agrupamentos,
como particularmente nos indivíduos. O estado mórbido da sociedade
portuguesa é, evidentemente, influenciado pela decadência das
sociedades contemporâneas; mas por causas morais e psicológicas,
falência da mentalidade, ausência de valores sociais e intelectuais,
tornam possível que a sociedade portuguesa seja das mais degenerescentes.
A República constituiu-se sob as fórmulas da democracia; o governo
provisório, saído da revolução de 1910, promulgou várias medidas
de largo alcance social, político e religioso; porém, estas medidas
são, ainda hoje, apenas princípios enunciados numa legislação
farta mas incompleta. Depois deste governo, nenhum outro promulgou
tais princípios. A mentalidade dos homens do Estado republicano
decaiu; surgiram as rivalidades políticas, as lutas violentas
e homicidas entre as facções dissidentes, que actualmente persistem
e trazem o país agitado.
Pouco a pouco, quase insensivelmente o Estado republicano e todas
as suas instituições caíram no domínio da reacção; e este domínio
é tão completo que os reaccionários já não pensam em fazer o retrocesso
das formas de governo: procuram unicamente reprimir brutalmente
qualquer princípio de liberdade e de justiça. Portugal é o país
que mais leis de excepção conta; os códigos penais e administrativos
encontram-se tão deficientes e tão mal-organizados que as autoridades,
sejam as da nação, sejam as de uma aldeia, permitem-se exercer
o arbítrio sem que os lesados possam recorrer. Não há uma única
lei de responsabilidade política.
Senhores de um estado tão desconjuntado, possuidores de todas
as armas ofensivas, os reaccionários realizam a sua obra liberticida
e anti-humana, sua necessidade de travar grandes lutas para se
imporem, dado que nenhuma força os contesta. Os grandes financeiros
e os grandes industriais que são todos monárquicos ou católicos,
predominam economicamente; impedem a reforma social mais insignificante.
Preocupam-se mais com os jogos da bolsa do que com o progresso
industrial. E com esta sua acção indigna, semeiam a miséria e
o mal-estar por todas as classes, não excluindo a classe média.
Reunidos na Conferência de Alenquer, os anarquistas mostraram
um grande interesse pelas questões que vão ser debatidas no Congresso
Internacional Anarquista, principalmente no que se refere ao problema
internacional.
Procuraremos interpretar o espírito da Conferência pelas teses
aprovadas que enviaremos junto com este relatório.
Na questão internacional, entende–se de utilidade a constituição
de um organismo internacional, com o fim de aproximar as organizações
anarquistas de todo o mundo e dar, assim, maior uniformidade à
acção contra a sociedade. Estas organizações estariam ligadas
por solidariedade, quer moral, quer económica e se comunicariam
entre si, directamente ou por intermédio do organismo internacional,
que seria um centro de informação para todo o mundo anarquista
e o fulcro da propaganda. A formação de uma União Ibérica preocupava
muito os anarquistas portugueses.
Acerca da língua internacional (o 6º ponto da ordem dos trabalhos)
sabe-se que o Anarkia, Grupo La Vero, composto de anarquistas
esperantistas, enviara ao Congresso uma tese que deve representar
o pensamento predominante entre os anarquistas.
As opiniões acerca dos outros pontos da ordem dos trabalhos acham-se
expostos nos "pontos de vista" e nas teses que juntamos a este
relatório e que serão publicados a seguir." O Comité Nacional
da União Anarquista Portuguesa.
Nesta mesma época os libertários portugueses enfrentavam outros
adversários políticos que ganhavam espaço na confusão e disputavam
sindicatos anarco-sindicalistas para fortalecer o braço sindical
soviético, actuando sob a sigla ISV (Internacional Sindical Vermelha).
Eis como se disfarçavam camaleonicamente em sua Declaração de
Princípios:
"Para evitar mal-entendidos da parte de muitos camaradas que podem
supor que os revolucionários portugueses (que pretensões fabulosas,
dizemos nós!), que se dizem bolchevistas, fizeram quaisquer restrições
nos seus ideais avançados, se torna público que todos os componentes
da Federação Maximalista Portuguesa e seus conselhos são em princípio
anarquistas e sindicalistas revolucionários. Adoptando contudo
a designação de bolchevistas, comunistas, maximalistas ou sovietistas.
Consigne-se porém que todo o indivíduo que em Portugal se declare
bolchevista é anarquista ou sindicalista revolucionário."
Entre a confusa definição e o Primeiro Encontro que deu vida em
Portugal ao PCP, em 10 de novembro de 1923, foi um pulo...
Presente no Congresso Comunista de 1923, o ex-pregador suíço Jules
Humbert Droz, delegado da 3ª Internacional, vaticinou em seu discurso:
"Ele lutará (o PCP), estreitamente unido às outras secções da
Internacional, até o dia em que se consiga fazer em Portugal uma
república soviética, que entrará na grande família dos Estados
Unidos Soviéticos do Mundo."
O delegado da Internacional Comunista não podia ser mais claro
quanto às pretensões do governo comunista. Em seu Relatório da
ida a Portugal, escreveu: "Em relação à CGT o trabalho no seio
da CGT a favor da Internacional Sindical Vermelha é feito pela
minoria sindical que mantém as melhores relações com o partido
e que concluiu com ele um pacto pelo qual o partido deixa à minoria
sindical o cuidado de conduzir a acção no seio da CGT. Mas o partido
impõe aos seus membros a obrigação de aderirem à minoria sindical.
Reserva-se o direito de aí propor e defender o seu ponto de vista
e conserva o direito de formar em todos os sindicatos os seus
núcleos comunistas que apoiarão acção da minoria e farão propaganda
comunista. O partido é o braço direito da minoria sindical e a
sua acção é muito importante para a conquista da CGT."
Embora não divulgassem os 21 Princípios da Adesão à 3ª Internacional,
os comunistas lusitanos juraram-lhe absoluta fidelidade!
Tinha razão Pedro Kropotkine em sua Carta divulgada no Brasil:
"A Revolução de Novembro de 1917 deu à Rússia um regime que é
uma mistura de forte centralismo comunista autoritário (de Babeuf
e do colectivismo estreitamente centralista de Paker, que, há
40 anos é conhecido pelo nome de marxismo). Esta tentativa, é
preciso reconhecê-lo, não correspondeu de nenhum modo às esperanças
que se alimentavam."
O governo português, desacreditado e falido, abria espaço para
o movimento militar de 18 de abril de 1925, em Lisboa, aguçando
mais uma vez o apetite das "minorias sindicalistas", que propõem
novamente o jogo dos políticos, "esquecidos" que o sindicalismo
em ideológicos e filosóficos não cabe conchavos governamentais.
O 1º Congresso Confederal (4º Nacional) realizou-se em Santarém
nos dias 23 a 27 de setembro de 1925.
Presentes Armando Borghi, representando a AIT; Adelino Gonzalez
e Segundo Branco, a CNT espanhola; compareceram 144 delegados
de 113 sindicatos, 15 delegados representando 11 federações da
indústria e cinco delegados respondendo por cinco uniões de sindicatos.
Deram ainda sua adesão 22 sindicatos que não puderam enviar representantes.
Foi a maior presença nos congressos nacionais até a implantação
da ditadura.
No todo foram revistos os estatutos confederais, a tese Organização
Social Sindicalista, os relatórios confederais, o jornal A Batalha
e discutidas as seguintes teses: 1º - Câmaras e Juntas Sindicais,
de Rozendo José Viana, pela CST, de Lisboa; 2º - Trabalho das
Mulheres e Menores, de Manuel Nunes; 3º - Crise do Trabalho e
Horário; 4º - Higiene Industrial; 5º - Educação; 6º - Emigração
e Mão-de-Obra; 7º - Condições de Trabalho nas Colónias, de Manuel
Joaquim de Sousa.
A CGT já havia respondido ao Partido Comunista Português em "nota
oficiosa" publicada no suplemento literário de A Batalha, de 16
de junho de 1921, contestando suas pretensões.
O Congresso da Covilhã, em 1º de outubro de 1921, também votou
pela não-adesão à ISV, apesar dos esforços das "minorias sindicalistas"
infiltradas na CGT para servir ao governo ditatorial soviético,
de acordo com o Relatório de Jules Humberto Droz, delegado da
IC.
A rejeição da adesão à ISV deveu-se ao ser este organismo sindical
bolchevista expressão de uma ideia política de poder máximo e
liberdade mínima, centralizado, em que se projecta no indivíduo
a insignificância de sua personalidade humana em benefício dos
líderes e do poderoso Estado, ao qual todos devem obediência,
submissão. Uma ideia que transfere o Homem da liberdade individual
e colectiva para a idolatria; da condição de ser pensante para
a de massa que se curva à "sabedoria" dos chefes.
A União Anarquista Portuguesa nasceu na Conferência de Alenquer,
efectuada em 18 de março de 1923 e foi explicada ao Congresso
Internacional da AIT em 29 de março de 1925 assim:
"A
organização anarquista portuguesa não imitou a sindicalista como
se nota na de outros países, como a França, onde a União Nacional
é o conjunto de federações, cada federação o conjunto de federações
locais e em cada localidade há um comité aonde os grupos enviam
delegados. A União Anarquista Portuguesa é constituída pelas adesões
entre si, atuam na sua região e, embora se relacionem como é natural
com o Comité da UAP, isso não implica uma responsabilidade tomada.
Desta forma, a UAP torna-se o organismo que recebe a sua força
de cada célula básica - o grupo -, sem passar primeiro pelo comité
da respectiva federação.
A União Anarquista Portuguesa não tem Conselho Federal como é
uso em alguns países. Existe apenas um Comité de cinco membros
que relaciona, investiga e faz estatísticas, que edita em nome
da UAP boletins, manifestos, folhetos, etc., para o que há uma
editorial adjunta e que toma iniciativas de carácter geral sujeitando-se
a referendo antes de as pôr em prática."
Resumidamente, realizaram-se conferências anarquistas em Coimbra
e na Região Sul.
Posteriormente teve lugar a Conferência da Região Norte. Com a
publicação de O Anarquista, cresce a campanha em favor de um Congresso
Anarquista Nacional em 1926. A UAP sugere o dia 1º de julho, data
do aniversário da morte de Miguel Bakunin, com um temário que
o golpe militar de 28 de maio de 1926 não permitiu realizar.
Em
1923, registram-se dois acontecimentos históricos significativos
no movimento anarquista português: discutiu-se pela primeira vez
no Congresso de Alenquer a criação da União Anarquista Portuguesa
e no de Évora a formação da FAI.
A FAI (Federação Anarquista Ibérica) nasceu de fato em 1923, na
cidade de Évora. Foi na Conferência das Organizações Operárias
dos dois países ibéricos (Portugal e Espanha), nesta cidade portuguesa.
Estiveram presentes, representando a CNT, Manuel Perez, J. Ferrer
Alvarado e Sebastião Clará; pela CGT, portuguesa, José da Silva
Santos Arranha e Manuel Joaquim de Sousa.
Neste encontro, Manuel Joaquim de Sousa - com o apoio de Manuel
Perez - propôs, pela primeira vez, a unificação do Movimento Confederal
e Libertário da Península Ibérica, englobando anarquistas espanhóis
e portugueses.
Em maio de 1926, encontraram-se de novo Manuel Joaquim de Sousa
e Manuel Perez no Congresso de Marselha, o primeiro representava
a CGT portuguesa e o segundo, a UAP portuguesa. Neste Congresso
Armando Borghi representou a A.I.T. e a U.S. Italiana.
Ao todo compareceram mais de 30 delegados de grupos franceses
e espanhóis.
O Congresso objectivava: a) reorganizar as forças anarquistas
de Espanha e França; b) desfazer mal-entendidos em nível de organização;
c) não reconhecer a chamada Aliança Revolucionária, que preconizava
ligações com os políticos; d) fortalecer o Comité Pró-Presos.
No final, Manuel Joaquim de Sousa e Manuel Perez voltaram a propor
a unificação do movimento ibérico e conseguem aprovação do seguinte
documento:
"1º
O Congresso concorda em constituir a Federação Anarquista Ibérica,
comunicando esta resolução à UAP de Portugal; 2º Que dada a situação
anormal da Espanha, o comité relacionador resida em Lisboa; 3º
Que fica a sua constituição a cargo da UAP, podendo esta solicitar
apoio e colaboração dos anarquistas espanhóis residentes naquela
localidade; 4º Que o dito comité convoque quando ache oportuno
um Congresso Ibérico que dê carácter definitivo à dita Federação;
5º Que seja provisório o dito Comité enquanto não se realiza o
Congresso; 6º Que se consultem os anarquistas espanhóis para dar
efectividade a estas resoluções. Ao Congresso da UAP irá um delegado
representando o movimento dos anarquistas espanhóis."
Os anarquistas espanhóis andavam então espalhados pelo mundo,
para escapar às perseguições autoritárias em seus país. Por isso
o Congresso de Marselha aprovou a formação da FAI, com sede em
Lisboa, a ser ratificada em Congresso na capital portuguesa no
próximo ano. Mal sabiam os congressistas que preparava-se nos
porões das sacristias lusitanas uma revolução que viria a explodir
no dia 28 de maio do mesmo ano com intenções de durar...
Por isso, não foi possível o Congresso de Lisboa, sendo então
transferido para Valência e realizado no dia 25 de julho de 1927,
com a presença de Francisco Quintal, do Comité da UAP e director
de O Anarquista, ratificando nesse encontro a FAI.
No livro História da FAI, o seu autor ignora o Congresso de Évora
e os pais da proposição aprovada em Marselha: Manuel Joaquim de
Sousa e Manuel Perez.
Na mesma época o Comité da CGT acordou que no lugar de A Batalha,
suspensa pela polícia, seria publicada no Porto, Vanguarda Operária,
dirigida por José Rodrigues Reboredo, mas como este estava muito
"queimado" pela polícia, aparecia no cabeçalho o nome de Zacarias
de Lima, e depois, José Augusto de Castro. Nesta mesma cidade
já se publicava O Germinal, e se distribuía milhares de manifestos
demonstrando todo o repúdio ao regime pró-fascista.
Ainda em 1929, componentes do grupo A Comuna publicam a revista
mensal A Aurora, com redacção na rua Espinheira, 131-A, tendo
como responsáveis Abílio Ribeiro e Fernando Barros, e em Lisboa,
a Federação de Transportes, composta pelos sindicatos marítimos
de longo curso, pessoal de câmaras, "fugueiros", marinheiros e
moços pertencentes à CGT, publicavam O Argonauta sob a direcção
de Álvaro da Costa Ramos e José Francisco. O Argonauta estava
encarregado de propagar os princípios libertários da Central Operária
Portuguesa.
Mil
e novecentos e trinta e dois foi um ano de muitos acontecimentos
relevantes. Manifestações verbais na imprensa operária e libertária
tinham praticamente os mesmos objectivos: pleitear melhorias sociais,
com respeito às liberdades individuais e associativas e de repúdio
ao governo clero-fascista que preparava uma enxurrada de leis
asfixiantes.
Os patrões aproveitam-se da protecção policial para burlar regalias
obtidas anteriormente e reduzir salários em troca de uma produção
cada vez mais forte.
Assim acontecia na construção civil, nas indústrias têxteis, de
cortiça, conserva, no campo, na pesca e nas minas. Em São Pedro
da Cova, Gondomar, distrito do Porto, os mineiros desesperados
lançam manifesto intitulado Vozes do Sub-Solo que vêm à Superfície
Reclamar Justiça, denunciando a miséria em que viviam e a brutalidade
empregada contra os mineiros pelo gerente Torquato. O manifesto
tinha o aval da CGT e sua linguagem era revolucionária. Os bolchevistas
ainda não se haviam infiltrado entre os trabalhadores que só se
identificavam pelos dentes e os olhos, tudo mais era negro como
a vida que levavam no fundo das minas.
Mas as perseguições não param. Em dezembro, agentes da polícia,
sob o comando de Fernando Gouveia, prendem todos os membros do
Comité da FARP (Federação Anarquista da Região Portuguesa), formada
nesse mesmo ano para substituir a Aliança Libertária Portuguesa.
Quem primeiro aceitou as determinações fascistas foram os Sindicatos
dos Vidreiros da Marinha Grande, controlados pelo PCP, via José
de Sousa - Armando Correia Magalhães -, que ali se infiltrou para
transformar os sindicatos filiados à CGT no primeiro Sindicato
Nacional dos Vidreiros, manejado pela ressuscitada Comissão Inter-Sindical
servindo de minibraço mecânico manobrado por controle remoto desde
a Profintern (Internacional Sindical Vermelha), apoiado no modelo
clero-fascista de Salazar, acabando também derrotado.
Os trabalhadores confederados - salvo os da Marinha Grande que
acabariam entrando na greve contrariando ordens do PCP - não aceitaram
aderir até 31 de dezembro de 1933, como exigia o governo.
Para opor-se às leis salazarentas, a CGT criou um secretariado
composto por Mário Castelhano, pela Secção das Federações, José
Francisco, pela Secção das Uniões e Manuel Henrique Rijo, secretário
administrativo com a incumbência de formar o Comité de Acção,
que ficou constituído por Acácio Tomás de Aquino, Custódio da
Costa e Serafim Rodrigues.
O Secretariado e o Comité de Acção estabeleceram relações nesse
sentido e Mário Castelhano preparou um código cifrado para funcionar
sem possibilidades de identificação se caísse nas mãos da polícia.
Mas alguma coisa vazou e José Francisco é preso seguido do próprio
Mário Castelhano, apontado à polícia por elementos ligados à CIS,
que o conhecia como principal articulador do movimento insurreccional.
Faziam parte dos Comités Regionais no Porto e Norte Dionísio e
Mário Ferreira, da Carris; em Coimbra e Região do Centro, Arnaldo
Simões Januário, José Ventura Paixão, João Gomes Jacinto, Bernardo
Casaleiro Pratas, Joaquim Duarte Ferreira, Abílio da Conceição
e José de Almeida; Leiria, Marcelino Mesquita; Covilhã, e Região
da Beira, José Caetano e outro; Setúbal, José Bernardo; Portimão
e Faro, Negrão Buisel, Antonio Faro e Joaquim Pedro; Silves, Domingos
Passarinho, Manuel Pessanha e Abatino Luis da Rocha; no Barreiro,
Manuel António Boto, Bernardino Xavier, António José Piloto, Sebastião
Rosinha e José Ricardo; em Almada e Cova da Piedade, Joaquim Montes
e Pedro Matos Felipe.
Acertados os meios de acção, foram distribuídas granadas e outras
armas, inclusive na Marinha Grande.
A data combinada era 15 de janeiro. No dia 12, Mário castelhano
é apontado à polícia e preso. O autor da denúncia sabia que Castelhano
detinha na sua mão grande parte do esquema que faria deflagrar
o movimento e ao denunciá-lo à polícia desarticularia a CGT, beneficiando
a CIS-PCP, que contava apenas com o apoio de meia dúzia de sindicatos
só em Lisboa, um dos quais estava fora da greve geral.
A prisão levou ao pedido de adiamento pela CGT, a fim de apurar
o que estava acontecendo. Não foi aceito pela CIS, em nome das
"massas", e no dia 17, quando tudo estava preparado para serem
cortados cabos telefónicos, energia eléctrica e bloqueado os meios
de comunicação rodoviários, Ernesto Ribeiro, militante do PCP
e da CIS, explode uma bomba na Estrada de Chelas e o exército
e a polícia, alertados por esse gesto premeditado na véspera,
entram de prontidão, ocupam os pontos estratégicos, impedem a
deflagração da insurreição em Lisboa e prendem centenas de militantes.
Assim mesmo a insurreição faz-se sentir no Porto, no Alentejo,
Algarve, Marinha Grande, Leiria e Coimbra, onde o corte das comunicações
produziu maior impacto.
A Batalha e O Libertário anunciavam o falecimento do anarquista
José Carlos de Sousa e Rebelião, dos exilados portugueses em Buenos
Aires, chamava a lutar "por uma lusitânia livre e emancipada,
integrada na Federação Comunista Anárquica dos Povos ibéricos:
Guerra de Morte à Ditadura!
Viva a CGT Portuguesa! Viva a CNT Espanhola! Viva a Federação
Anarquista Ibérica!"
O movimento libertário lusitano lutava clandestinamente em Portugal.
Os exilados de Bruxelas atacavam a ditadura de Carmona e Salazar
com o Boletim O Rebelde; na Argentina e na Espanha, com Rebelião,
e tinham ajuda de A Plebe e A Lanterna no Brasil, de Le Revel
na Suíça, e L'Adunata dei Refratari na América do Norte. O desdobramento
da FARP e da CGT permitiu que gente decidida pudesse superar parcialmente
as milhares de baixas e ainda apoiar com entusiasmo a Revolução
Espanhola de 19 de julho de 1936.
Não obstante o seu esforço, os anarquistas perderam a "batalha".
O governo por um lado e o PCP pelo outro ganharam a guerra...
O proletariado, o povo na sua generalidade, perdeu inclusive a
liberdade.
No meio de todos estes contratempos a Revolução Espanhola dava
esperanças aos libertários portugueses. Os anarquistas menos conhecidos,
escapados das caçadas policiais, ajudados por jovens, continuam
a publicar clandestinamente A Batalha, Eco Metalúrgico, O Libertário
e O Despertar das Juventudes, valendo-se de parte do material
tipográfico de A Comuna, guardado por Júlio Gonçalves Pereira,
Domingos Carreira e outros anarquistas do Norte.
A polícia andava tonta com o fôlego dos libertários. Presos e
desbaratados seus grupos numa determinada região de Portugal,
logo ressurgiam noutra com seus jornais, humildes mas valentes,
como a Rádio Fantasma que tirava o sono dos agentes do serviço
secreto da polícia. As notícias da rádio libertária desmentiam
às da Rádio Clube Português, irritando os homens da lei.
Nem todos os militantes portugueses, dentro e fora do país concordavam
com a participação dos anarquistas da CNT-FAI no governo revolucionário.
Adriano Botelho e Vivaldo Fagundes expressam (em Portugal e no
exílio) a opinião dos contrários.
Em que pesem as "atitudes colaboracionistas" de alguns e os "desgostos"
de outros, no conjunto, a CGT-FARP-FAPE prestou relevante solidariedade
aos companheiros espanhóis, enquanto durou a guerra de 1936-1939.
Pela Argentina andou José de Brito, Vivaldo Fagundes e no Brasil
Neno Vasco, António Costa Carvalho, Tércio Miranda, Jorge Campelo,
Pinto Quartin, Roberto das Neves, Pedro Ferreira da Silva, Inocêncio
Câmara Pires, Fernando Neves, Manuel Lopes, Antonio Corrêa, Ramiro
da Nóbrega, Diamantino Augusto, Luciano Trigo, António Trigo,
Amilcar dos Santos, António Manuel Vinhais, Adelino Tavares de
Pinho, Manuel Marques Bastos, o autor e outros nascidos em Portugal,
apoiando como podiam o movimento libertário lusitano e, com a
colaboração de anarquistas brasileiros, denunciavam no Brasil
e na Europa as tiranias dos governos monárquicos, republicanos
e fascistas.
No começo eram O Amigo do Povo e A Terra Livre. Mais tarde, A
Plebe, A Lanterna e Ação Direta.
O livro Na Inquisição de Salazar saiu exactamente quando da chegada
do "presidente" de Portugal, general Craveiro Lopes, ao Brasil,
em 1957, e dois anos mais tarde A Fome em Portugal, ambos do autor.
Na década de 60, publicam-se O Retrato da Ditadura Portuguesa
e Portugal Hoy, de Edgar Rodrigues. O primeiro, no Rio de Janeiro,
e o segundo, por iniciativa de militantes das Juventudes Libertárias
(JJ LL) de origem espanhola, exilados na Venezuela. Alguns deles
comprometidos com o sequestro do navio português Santa Maria,
num rasgo de coragem para denunciar ao mundo "democrático" a ditadura
ibérica de Franco e Salazar. O sequestro teve a participação de
anarquistas portugueses e espanhóis. Dezassete sequestradores
viveram alguns meses refugiados em Nossa Chácara, no Itaim Paulista,
propriedade dos libertários do Brasil, onde deixaram um cão que
respondia pelo nome de Salazar.
Octávio Alberola, escrevendo sobre o sequestro do navio português
Santa Maria, também fala da participação de anarquistas, chegando
a afirmar que "o General Delgado teria tido contacto com libertários
exilados no Norte da África, para fornecer-lhes armas e identificações
falsas".
Ainda neste mesma década e na de 70, libertários ibéricos exilados
associaram-se para denunciar o terror nas prisões portuguesas
e espanholas aliciando intelectuais de várias tendências chegando
a realizar mais de um congresso na América Latina e no Brasil.
Os jornais anarquistas Voluntad, do Uruguai; El Sol, da Costa
Rica; CNT, de Toulouse, França; Tierra y Libertad, do México;
Ruta, da JJ LL da França; Solidariedad Obrera, de Argel, Tunísia;
Boletins da AIT; Combate, Habana, Cuba (antes de Fidel Castro);
Boletim do Movimento Libertário Espanhol; La Protesta, da Argentina;
Cultura Proletária, de Nova Iorque; Boletim da CRIA; Freedom,
da Inglaterra; La Obra, da Argentina; Espoir, de Toulouse, França,
e dezenas de jornais e revistas deram apoio incondicional aos
libertários lusitanos, inclusive ao autor, empenhado em tempo
integral na reactivação do movimento anarquista de Portugal, nas
décadas de 50, 60 e 70.
Na Europa explode o movimento estudantil de 68, hasteando a bandeira
negra do anarquismo.
O impacto sacudiu e movimentou as fileiras do antifascismo. Alguns
jovens desertores, exilados na França e na Inglaterra, começaram
a estudar o anarquismo, nascendo então grupos como O Clarão, em
Londres, 1973; Nova Porta, em Paris, 1973; Portugal Libertário,
Neaux, 1974; e A Ideia, Paris, 1974.
Os anarquistas também saíram em campo para manter sua posição
de sempre, saudar a liberdade e comemorar o 1º de maio.
Na rádio e na imprensa diária restabeleceram a verdade e aclararam
dúvidas sobre o anarquismo que muitos pensavam morto. Formaram
grupos e começaram publicando A Voz Anarquista, A Batalha, O Clarão,
Portugal Libertário, O Despertar, O Meridional, O Abutre, O Pasquim,
O Revoltado, Escaramuça, Os Iguais, Acção Directa, A Merda, O
Satanaz, O Dia das Bruxas, O Rastilho, A Terra Livre, Abordagem,
O Corvo, Criar Gota-a-Gota, Recortes do Arco da Velha, Miseráveis
de Veludo e Seda, A Urtiga, A Lanterna Negra, 8 de Março, A Sementeira,
Raiz e Utopia, A Revolta, A Acção, Guerra Social, Sabotagem, Gineceu,
Anarquia, Pravda, Maldição, A Ideia, Utopia e outros periódicos
de maior ou menor porte, carregados com ajuda de uma juventude
empunhando o estandarte libertário.
Os frutos que esta sementeira vai produzir só o tempo nos mostrará.
O proletariado português não ficou alheio aos congressos da Primeira
Internacional, a Tragédia de Chicago, ao esforço internacional
para salvar Francisco Ferrer, Sacco e Vanzetti, militantes anarquistas
presos e condenados à morte no Japão, na Rússia, na Espanha, na
Itália e noutros países do nosso planeta.
Por sua vez os libertários portugueses também receberam solidariedade
de A Plebe e Ação Direta, Brasil; Voluntad, Uruguai; Boletim de
la Comisión de Relaciones de Federaciones Anarquistas da AIT;
Ruta, França; Tierra y Libertad, México; Combate, e Solidariedad
Gastronômica, Cuba; La Protesta, Argentina e Peru; Organización
Obrera, e Reconstruir, Argentina; El Sol, Costa Rica; Tiempos
Nuevos, Le Combat Sindicalist França; CNT, Solidaridad Obrera,
Espanha entre outros jornais, revistas e boletins.
A trajectória do anarco-sindicalismo e do anarquismo em mais de
um século em terra lusa teve a colaboração de centenas, milhares
de trabalhadores com seu trabalho braçal e seus tostões e um punhado
de intelectuais emprestando-lhe o seu saber.
Como não é possível listar a totalidade dos militantes, vou relacionar
alguns nomes com a intenção de - por amostragem – homenagear
a todos: José Correia Pires, Adriano Botelho, Aurélio Quintanilha,
Neno Vasco, Francisco Quintal, Jaime Brasil, Antonio Pinto Quartin,
Jorge Quaresma, Sebastião de Almeida, Fernando Barros, Adolfo
Lima, Hilário Marques, Júlio Gonçalves Pereira, Armindo Sarilho,
José Augusto de Castro, Augusto Godinho, Joaquim Moreira da Silva,
António Dias Fontes, Mário Ferreira, Cristiano de Carvalho, José
Rodrigues Reboredo, Margarida Barros, Virgínia Dantas, Luís Portela,
Aníbal Dantas, Raul Zacarias, António Libório, Arnaldo Simões
Januário, Deolinda Lopes Vieira, Clemente Vieira dos Santos, Miquelina
Sardinha, Serafim Cardoso Lucena, Manuel F. Correia, Jaime Rebelo,
António José Ávila, Campos Lima, Darwin Castelhano, António Teixeira
Júnior, Almeida Costa, José de Almeida, Adolfo de Freitas, José
Vaz Rodrigues, Valentim Adolfo João, António Alves Pereira, Manuel
Joaquim de Sousa, José Francisco, Américo Martins Vicente, Artur
Modesto, Augusto Tiago Ferreira, Luís Redondo, Pedro Ferreira
da Silva, Álvaro A. de Oliveira, Helena Gonçalves, Mário Azevedo,
Soares Lopes, Abílio Ribeiro, João Martins, João Silva, Miguel
Correia, Alberto Dias, António Aleixo, José Marques da Costa,
José António Machado, Alexandre Belo, Adriano Pimenta, Luísa Adão,
Lígia de Oliveira, Eduardo Pereira, José Benedey, Mário Castelhano,
Custódio da Costa, Álvaro da Costa Ramos e Pedro Matos Felipe.
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